sicnot

Perfil

País

Tribunal da Relação decide hoje recurso de Duarte Lima

O Tribunal da Relação de Lisboa decide hoje o recurso interposto pelo ex-deputado do PSD Duarte Lima da condenação de 10 anos de prisão por burla qualificada e branqueamento de capitais no processo Homeland.

ANT\303\223NIO COTRIM


A 28 de novembro de 2014, Duarte Lima foi condenado, em primeira instância, a seis anos de cadeia por burla qualificada e a sete anos por branqueamento de capitais, tendo o tribunal aplicado 10 anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico.

O tribunal considerou ter ficado provado que Duarte Lima transferiu de forma ilícita três milhões de euros para uma conta na Suíça. Pedro Lima, filho de Duarte Lima, foi absolvido dos crimes de que vinha acusado.

O empresário Vítor Raposo foi condenado a seis anos de prisão efetiva por um crime de burla qualificada, tendo recorrido também para a Relação de Lisboa.

João Almeida e Paiva, advogado, foi condenado a quatro anos de prisão, por burla qualificada e falsificação de documentos e Pedro Almeida e Paiva a dois anos e meio, por burla qualificada e falsificação de documentos, sob a condição de a pena ser suspensa caso seja pago 50 mil euros ao Instituto Português de Oncologia.

Francisco Canas, conhecido como o 'Zé das medalhas', foi condenado a quatro anos de pena efectiva por um crime de branqueamento de capitais.

O caso prende-se com a criação, por Duarte Lima e Vítor Raposo, do fundo Homeland, com dinheiros do BPN, para a aquisição de terrenos em Oeiras, em 2007, onde alegadamente iria ser construída a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO).

O empréstimo do antigo BPN foi de quase 43 milhões de euros e o banco, nacionalizado em 2008, detinha 15% de participação no fundo Homeland.

A defesa de Duarte Lima e Vítor Raposo alegam a inexistência do crime de burla e pediram a absolvição ou a redução da condenação a uma pena inferior a cinco anos, o que permite a aplicação de pena suspensa.

Lusa

  • Defesa de Duarte Lima tenta anular pena de 10 anos
    1:22

    País

    A defesa de Duarte Lima vai hoje tentar convencer os juízes do Tribunal da Relação a anularem a pena de 10 anos a que o ex-líder parlamentar do PSD foi condenado em novembro de 2014 por crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais. Por norma, os recursos chegam por escrito e são apenas lidos pelo relator e o adjunto. No entanto, a defesa do ex-deputado e dos advogados João e Pedro Almeida e Paiva não abdicaram desta possibilidade que a lei lhes confere.

  • Duarte Lima considera condenação um tremendo erro judiciário
    1:39

    País

    O Tribunal da Relação de Lisboa decide no próximo dia 1 de abril o recurso de Duarte Lima, no caso Homeland. A defesa do ex-líder parlamentar do PSD, condenado a 10 anos de cadeia, tentou hoje convencer os desembargadores a anularem o que chamaram de tremendo erro judiciário.

  • Obama acredita que Guterres será um bom líder da ONU
    0:53

    Mundo

    António Guterres diz que vai trabalhar de perto com os Estados Unidos na reforma das Nações Unidas. O futuro secretário-geral da ONU foi recebido esta sexta-feira por Barack Obama, na Casa Branca, onde foi elogiado pelo ainda Presidente.

  • Morreu o palhaço que fazia rir as crianças de Alepo

    Mundo

    Anas al-Basha, mais conhecido como o Palhaço de Alepo, morreu esta terça-feira durante um bombardeamento aéreo na zona dominada pelos rebeldes. O funcionário público mascarava-se de palhaço para ajudar a trazer algum conforto e alegria às crianças sírias, que vivem no meio de uma guerra civil.