sicnot

Perfil

País

FNE defende que mais sucesso escolar impõe turmas mais pequenas e outras medidas

A Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje que mais sucesso escolar impõe turmas mais pequenas e que o critério dos custos financeiros não pode ser determinante numa questão pedagógica.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

A posição da FNE surge em reação a um estudo do Conselho Nacional de Educação (CNE) segundo o qual a proposta do Partido Ecologista Os Verdes para reduzir o número de alunos por turma custaria ao Estado 750 milhões de euros por ano.

"A composição de uma turma é uma questão de ordem pedagógica que não pode ser determinada apenas à luz de critérios económicos", afirma a FNE em comunicado.

A federação recorda que já apresentou ao Ministério da Educação uma proposta no sentido de limitar o número de alunos por turma, sustentando que assegurar o direito a aprender em equidade é uma garantia de maior coesão social e desenvolvimento.

O estudo do CNE aponta também alguma margem para decisões no âmbito da autonomia das escolas, o que a FNE saúde, mas sublinha a necessidade de este poder não ser "condicionado por fatores orçamentais que acabariam por anular qualquer espaço autónomo de manobra".

"Entende-se também que haveria fortes limitações a esse poder se este tivesse de se submeter a um visto prévio de validação das turmas", lê-se no documento da FNE.

A estrutura sindical reclama outras medidas de promoção do sucesso escolar, ao nível dos currículos e dos programas, dos tempos escolares, da ação social escolar e da autonomia profissional dos professores.

"Para tudo isto são necessárias novas políticas educativas para cujo debate o Ministério da Educação ainda não demonstrou disponibilidade ou interesse", diz a FNE.

A organização, que representa também os trabalhadores não docentes, afirma que a intervenção do ministério "não se pode esgotar", até ao final do ano letivo, na alteração do regime de avaliação dos alunos do ensino básico e no fim da Bolsa de Contratação de Escola nos concursos de professores.

"É necessário abrir novas formas de debate público e de envolvimento de parceiros", escreve a FNE.

A proposta da FNE sobre a constituição de turmas fixa em 20 o número máximo de alunos no 1.º Ciclo e em 25 nos restantes, salvaguardando situações de exceção para crianças com Necessidades Educativas Especiais.

  • Paulo Macedo pede calma para o bem do banco
    1:45

    Caso CGD

    Paulo Macedo falou pela primeira vez desde que foi eleito o novo Presidente da Caixa Geral de Depósitos e, para o bem do banco público, pediu calma a todos. Passos Coelho veio dizer que a recapitalização da Caixa pode ter de ser feita no verão do próximo ano para salvaguardar o défice deste ano. Já António Costa preferiu não comentar as declarações de Passos e diz que o banco público há muito que precisava de ser recapitalizado.

  • Condutores continuam com dúvidas em como circular numa rotunda
    2:06

    País

    Circular nas rotundas continua a ser um problema para muitos condutores. Cerca de 3 mil foram multados nos últimos três anos depois da entrada em vigor do novo código, os números são avançados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Os instrutores de condução dizem que a medida provoca mais confusão nas horas de ponta.

  • O que aconteceu à menina síria que relatava a guerra no Twitter?
    1:59
  • Youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Reportagem da SIC "Renegados"
    1:27

    Grande Reportagem SIC

    O youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Grande Reportagem SIC "Renegados". Desde ontem já teve 67 mil visualizações no Facebook. Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal? Foi o que aconteceu a inúmeras pessoas que nasceram depois de 1981, quando a lei da nacionalidade foi alterada.«Renegados» é como se sentem estes filhos de uma pátria que os excluiu. Para ver, esta quarta-feira, no Jornal da Noite da SIC.

  • "A nossa guerra não deixou heróis, só vilões e vítimas"
    5:26

    Mundo

    Luaty Beirão é o rosto mais visível de um movimento de contestação ao regime angolano que começou em 2011, ano da Primavera árabe. Mas a par dos 15+2, mediatizados num processo que os condenou por lerem um livro, outros activistas arriscam diariamente a liberdade.