sicnot

Perfil

País

Governo quer alargar validade do Cartão de Cidadão

A ministra da Presidência e Modernização Administrativa disse hoje que, por motivos tecnológicos, não será possível criar Cartões de Cidadão vitalícios e anunciou que o Governo pretende aumentar para 10 anos a validade para maiores de 25 anos.

(Lusa / Arquivo)

A ministra Maria Manuel Leitão Marques foi esta tarde ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, para discutir os constrangimentos técnicos na emissão de Cartões de Cidadão vitalícios.

No seu discurso, a governante explicou aos deputados que, "por razões tecnológicas e de segurança", o Governo entende que "não é desejável criar Cartões de Cidadão vitalícios", propondo, ao invés, soluções alternativas.

Nesse sentido, Maria Manuel Leitão Marques referiu que a tutela vai apresentar uma proposta lei que prevê um aumento do prazo de validade dos cartões de cinco para 10 anos para pessoas com mais de 25 anos.

"Esta medida permitirá assegurar uma redução de custos e de deslocações para a generalidade dos cidadãos, eliminando em média seis renovações ao longo da vida, o que a preços atuais representará uma economia de 90 euros por cidadão", argumentou.

Maria Manuel Leitão Marques disse ainda que o Governo pretende reduzir também o número de deslocações aos serviços, estando previsto o "alargamento da abrangência do balcão móvel de emissão do cartão para cidadãos com mobilidade reduzida".

A governante acrescentou que estão a ser estudadas outras inovações a ser integradas no Cartão do Cidadão, nomeadamente a generalização da utilização da chave móvel digital e da assinatura digital, e ainda o envio automático de uma mensagem ou de um 'email' com a indicação da necessidade de renovação do cartão, quando este esteja próximo do fim da sua validade.

A pretensão do Governo de não criar um Cartão de Cidadão vitalício foi muito criticada pelo PCP que, através do deputado Jorge Machado, acusou a ministra de se "render aos constrangimentos tecnológicos".

"A tecnologia pode fazer tudo. Ela visa facilitar a vida das pessoas e não o contrário. Eu duvido de que não se encontrem soluções tecnológicas. Não se deixe derrotar", afirmou o deputado comunista, acrescentando que existem países, como Espanha, onde existem Cartões de Cidadão vitalícios.

Em resposta às críticas, Maria Manuel Leitão Marques referiu que, tanto no caso de Espanha, como da Bélgica, se tratam de "falsos cartões vitalícios".

"Estes cartões perderam a sua vertente tecnológica e são só físicos. Não é isso que nós pretendemos", sublinhou.

Lusa

  • Criação do cartão de cidadão vitalício está a dar problemas
    3:36

    País

    A criação do cartão de cidadão vitalício, para maiores de 65 anos, está a dar dores de cabeça a vários serviços da administração pública. A proposta que partiu do PCP, mas que foi aprovada por todos os grupos parlamentares, não pode ser cumprida por motivos de segurança. A lei foi publicada em Diário da República a 12 de agosto e desde então há já 25 mil pessoas à espera para revalidar o cartão do cidadão.

  • "Já só lhes resta uma coisa: bisbilhotar comunicações privadas"
    2:57

    Caso CGD

    O primeiro-ministro diz que o PSD atingiu o grau zero da política, quando chegou à "bisbilhotice" de querer ver as mensagens trocadas entre o ministro das Finanças e António Domingues. A polémica da Caixa Geral de Depósitos voltou a marcar o debate quinzenal, com António Costa a garantir que nunca esteve em causa a entrega de declarações da administração. Já o PSD e o CDS a acusaram o Governo de violar as regras da transparência e de oprimir os direitos da oposição.

  • Compensa comprar a granel?
    8:39
  • Técnica de defesa contra aperto de mão de Donald Trump
    1:39
  • Vídeo mostra aterragem de Harrison Ford que quase causou um desastre

    Mundo

    Harrison Ford quase provocou um grave acidente quando, ao pilotar um dos seus aviões, falhou a pista de aterragem e esteve muito perto de chocar contra um um Boeing 737, com mais de 100 pessoas a bordo. O incidente com o ator norte-americano, considerado um piloto experiente, aconteceu na passada segunda-feira, dia 13, no Condado de Orange, na Califórnia, e o momento foi captado em vídeo.

  • Descoberta nova espécie de primatas em Angola

    Mundo

    Uma equipa britânica de cientistas descobriu uma nova espécie de galagos anões, um primata pertencente à família dos galonídeos - comum na África subsariana -, na floresta ameaçada da Kumbira, localizada na província do Cuanza Sul, noroeste de Angola.

  • Vestidos da princesa Diana em exposição
    1:29

    Mundo

    As roupas mais emblemáticas da princesa Diana vão estar em exposição no Palácio de Kensington, em Londres, a partir de sexta-feira. O objetivo é mostrar a evolução do estilo da princesa de Gales, considerada um dos maiores ícones de moda de sempre.