sicnot

Perfil

País

Presidente deu posse a seis novos conselheiros de Estado

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse a seis novos conselheiros de Estado, incluindo Aníbal Cavaco Silva, na qualidade de antigo Presidente da República, numa cerimónia no Palácio de Belém.

Lusa

Para além de Cavaco Silva, tomaram posse as cinco personalidades indicadas pelo novo Presidente para o Conselho de Estado: o ex-dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

Esta cerimónia, que teve início às 14:30 e durou menos de dez minutos, antecedeu a primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, que está marcada para as 15:00, e tem comos convidados o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

Assistiram à cerimónia de tomada de posse dos seis novos conselheiros o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, outros membros do Conselho de Estado e convidados como a antiga presidente do PSD Manuela Ferreira Leite.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este e composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, o Conselho integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.

Estes conselheiros de Estado tomaram posse a 12 de janeiro, quando ainda estava em funções o anterior Presidente da República, Cavaco Silva.

Lusa

  • Os melhores do mundo pela FIFA da última década

    Desporto

    O português Cristiano Ronaldo e o argentino Lionel Messi têm repartido de forma igual os prémios de melhor jogador do mundo pela FIFA, na última década. Apesar destes dois nomes serem os mais falados, muitos outros jogadores foram nomeados para o prémio. Conheça a lista dos nomeados e dos vencedores desde 2007.

  • "Avançámos em primeiro lugar com incentivos às empresas"
    18:07

    Economia

    O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, esteve na Edição da Noite da SIC Notícias para falar do que pode ser feito depois da tragédia dos incêndios que assolou o país na última semana. O governante diz que já avançou com incentivos às empresas afetadas e que neste momento o mais importante é preservar a segurança das pessoas.

    Entrevista SIC Notícias

  • Santana Lopes lamenta que Rui Rio tenha recusado debates com as bases do PSD
    0:40

    País

    Pedro Santana Lopes lamenta que Rui Rio tenha recusado a realização de debates com as bases do partido. Fernando Negrão, responsável pela candidatura de Santana Lopes à presidência do PSD, já tinha advertido em comunicado que a posição de Rui Rio poderia também inviabilizar quaisquer outros frente a frente, incluindo os organizados pela comunicação social. Santana Lopes está na Guarda, no primeiro jantar com apoiantes desde que anunciou a candidatura.

  • Tudo o que precisa saber sobre a moção de censura

    País

    O Governo minoritário do PS enfrenta na terça-feira a sua primeira moção de censura, a 29.ª em 43 anos de democracia, mas PCP, BE e PEV já anunciaram que vai "chumbar" a iniciativa do CDS-PP. Esta é a sétima moção de censura apresentada pelo CDS-PP e a 29.ª a ser discutida na Assembleia da República. Os três partidos de esquerda que têm apoiado o executivo, PCP, BE e PEV, já anunciaram que votam contra. Com os votos do PS, a moção é chumbada.

  • Gémeas correm risco de vida se não saírem de Gaza

    Mundo

    Duas irmãs gémeas siamesas correm risco de vida enquanto permanecerem em Gaza. Quem diz é o médico Alam Abu Hamba, do Hospital de Shifra, que garante que "situação complicada" das meninas não pode ser tratada por médicos no território costeiro, atulamente bloqueado pelo Egito e por Israel. Abu Hamba espera que o casal de gémeas possa ser transferido para fora da separação.

  • Encontrado corpo de menina posta de castigo na rua pelo pai

    Mundo

    Sherin Mathews estava desaparecida desde o dia 7 de outubro. Este domingo a polícia do estado norte-americano do Texas encontrou o corpo de uma criança que acreditam ser a menina de três anos, desaparecida depois de o pai a colocar de castigo na rua, durante a madrugada.

    SIC