sicnot

Perfil

País

Reunião do Conselho de Estado termina ao fim de seis horas

A primeira reunião do Conselho de Estado do mandato do novo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, terminou hoje pelas 20:50, ao fim de quase seis horas.

ANT\303\223NIO COTRIM

A reunião do órgão consultivo do Presidente da República teve início pelas 15:00, sem os antigos presidentes Mário Soares e Jorge Sampaio, que não compareceram por motivos de saúde.

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, também faltou à primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, justificando essa ausência com uma visita estatutária à ilha do Corvo.

A primeira parte da reunião do Conselho de Estado, na qual participaram o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, terminou cerca das 17:40.

Após a saída de Draghi e de Carlos Costa do Palácio de Belém, foi feito um intervalo na reunião, segundo disse à Lusa fonte da Presidência República, tendo os trabalhos prosseguido em seguida com o segundo ponto da ordem de trabalhos, o Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade.

De acordo com a intervenção divulgada pelo Banco Central Europeu, Mario Draghi afirmou no Conselho de Estado que o BCE acolhe com agrado o compromisso das autoridades portuguesas em preparar medidas adicionais para cumprir os compromissos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Draghi referiu igualmente que o BCE se congratula com o facto de a Comissão Europeia considerar que o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) "não revelava um incumprimento particularmente grave" do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

"Acolhemos igualmente com agrado o compromisso das autoridades portuguesas em preparar medidas adicionais, destinadas a ser implementadas quando necessário para assegurar a conformidade", afirmou, segundo o discurso divulgado.

O presidente do BCE considerou ainda que persistem em Portugal "desafios importantes, dado a área do euro continuar a ser negativamente afetada por um crescimento potencial reduzido e por um desemprego estrutural elevado".

Lusa

  • Draghi admite sinais de recuperação mas critica reversão de várias reformas

    Economia

    Mario Draghi disse hoje que são visíveis sinais de recuperação em Portugal, mas o presidente do Banco Central Europeu criticou a reversão que o atual Governo de António Costa está a fazer de várias reformas levadas a cabo pelo Executivo anterior. Na intervenção que fez no Conselho de Estado, o responsável do BCE pede ainda um esforço suplementar ao atual Executivo para acelerar as reformas que ainda são necessárias em Portugal. As declarações do presidente do Banco Central Europeu foram proferidas por ocasião da reunião do Conselho de Estado, para a qual foi convidado. Draghi acrescentou também que Portugal tem ainda pela frente desafios importantes.

  • Tomaram posse os novos conselheiros de Estado
    2:16

    País

    Os novos conselheiros de Estado tomaram posse esta manhã. Há seis estreias entre os 20 conselheiros e, pela primeira, vez há cinco partidos políticos representados. Cavaco Silva tomou posse como conselheiro de Estado. No primeiro Conselho de Estado estiveram ainda presentes dois convidados: o presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi e o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.

  • O fim do julgamento do caso BPN, seis anos depois
    2:26

    País

    O antigo presidente do BPN José Oliveira Costa tentou adiar o fim do julgamento principal do caso com um recurso para o Tribunal Constitucional. Apesar disso, a leitura do acórdão continua marcada para esta quarta-feira, quase seis anos e meio depois de os 15 arguidos se terem sentado pela primeira vez no banco dos réus.

  • José Oliveira Costa, o rosto do buraco financeiro do BPN
    3:04

    País

    José Oliveira Costa foi o homem forte do BPN durante 10 anos e tornou-se o rosto do gigantesco buraco financeiro. Manteve-se em silêncio durante todo o julgamento, mas falou aos deputados da comissão de inquérito, para negar qualquer envolvimento no escândalo que fez ruir o BPN.

  • Saída do Procedimento por Défice Excessivo marca debate no Parlamento
    1:40
  • Filhos tentam anular casamento de pai de 101 anos

    País

    O casamento de um homem de 101 anos com uma mulher com metade da idade, em Bragança, está a ser contestado judicialmente pelos filhos do idoso, que acusam aquela que era empregada da família de querer ser herdeira.