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Reunião do Conselho de Estado termina ao fim de seis horas

A primeira reunião do Conselho de Estado do mandato do novo chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, terminou hoje pelas 20:50, ao fim de quase seis horas.

ANT\303\223NIO COTRIM

A reunião do órgão consultivo do Presidente da República teve início pelas 15:00, sem os antigos presidentes Mário Soares e Jorge Sampaio, que não compareceram por motivos de saúde.

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, também faltou à primeira reunião do Conselho de Estado convocada por Marcelo Rebelo de Sousa, justificando essa ausência com uma visita estatutária à ilha do Corvo.

A primeira parte da reunião do Conselho de Estado, na qual participaram o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, terminou cerca das 17:40.

Após a saída de Draghi e de Carlos Costa do Palácio de Belém, foi feito um intervalo na reunião, segundo disse à Lusa fonte da Presidência República, tendo os trabalhos prosseguido em seguida com o segundo ponto da ordem de trabalhos, o Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade.

De acordo com a intervenção divulgada pelo Banco Central Europeu, Mario Draghi afirmou no Conselho de Estado que o BCE acolhe com agrado o compromisso das autoridades portuguesas em preparar medidas adicionais para cumprir os compromissos do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Draghi referiu igualmente que o BCE se congratula com o facto de a Comissão Europeia considerar que o Orçamento do Estado para 2016 (OE2016) "não revelava um incumprimento particularmente grave" do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

"Acolhemos igualmente com agrado o compromisso das autoridades portuguesas em preparar medidas adicionais, destinadas a ser implementadas quando necessário para assegurar a conformidade", afirmou, segundo o discurso divulgado.

O presidente do BCE considerou ainda que persistem em Portugal "desafios importantes, dado a área do euro continuar a ser negativamente afetada por um crescimento potencial reduzido e por um desemprego estrutural elevado".

Lusa

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