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Ministro ouvido dia 26 no Parlamento sobre demissão do ex-CEME

O ministro da Defesa vai ser questionado no próximo dia 26 no parlamento sobre a demissão do general Carlos Jerónimo da chefia do Exército, que está a provocar "ondas de choque" e "mal-estar" no ramo segundo o PSD.

Ministro da Defesa, Azeredo Lopes.

Ministro da Defesa, Azeredo Lopes.

A audição do dia 26, que já estava prevista, terá uma grelha própria para discutir este tema, decidiu hoje a comissão de Defesa Nacional, por unanimidade, após a discussão de um requerimento do PSD para chamar Azeredo Lopes ao parlamento.

Por outro lado, PS, BE e PCP votaram contra a pretensão do PSD para ouvir o general Carlos Jerónimo, que foi exonerado do cargo a seu pedido na semana passada e, não estando em funções, não está obrigado a comparecer a audições parlamentares e poderá ou não aceitar convites que lhe sejam dirigidos pela comissão.

A proposta para ouvir o ministro da Defesa sobre a demissão do chefe do Estado-Maior do Exército partiu do PSD, com o deputado Pedro Roque a defender que a situação está a provocar "ondas de choque" no Exército e a pôr em causa a "coesão do ramo".

"Estão por explicar as razões da quebra de confiança", afirmou Pedro Roque, defendendo que "o general Carlos Jerónimo é um homem de caráter e responsável" e que, para se ter demitido, "alguma coisa não correu bem".

Numa reportagem publicada pelo jornal 'online' Observador, o subdiretor do Colégio Militar, tenente-coronel António Grilo, afirmou: "Nas situações de afetos [homossexuais], obviamente não podemos fazer transferência de escola. Falamos com o encarregado de educação para que perceba que o filho acabou de perder espaço de convivência interna e a partir daí vai ter grandes dificuldades de relacionamento com os pares. Porque é o que se verifica. São excluídos".

Ouvido pelo DN, na sequência destas afirmações, o Ministério da Defesa fez saber que pediu explicações ao CEME e considerou "absolutamente inaceitável qualquer situação de discriminação, seja por questões de orientação sexual ou quaisquer outras, conforme determinam a Constituição e a Lei".

Desde então, sucederam-se posições públicas de oficiais na reserva a condenar a atitude do ministro da Defesa e a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) lamentou a demissão, considerando que a atitude do ministro foi "institucionalmente incorreta".

Para Pedro Roque, o ministro deveria ter conduzido a situação que decorreu de declarações públicas do subdiretor do Colégio Militar "de forma mais reservada".

Pelo PS, o deputado Miguel Medeiros recusou que a comissão se transforme num "tribunal da opinião pública" mas mostrou-se favorável a que Azeredo Lopes preste esclarecimentos no próximo dia 26 uma vez que já estava prevista uma audição para aquela data.

O socialista defendeu a atuação do ministro da Defesa neste caso, afirmando que "o que se sabe é que emitiu uma nota muito simples a solicitar à chefia militar que esclarecesse a situação" já que, considerou, das declarações do subdiretor do Colégio Militar "transparecia alguma resignação" face a situações de discriminação em função da orientação sexual.

Por outro lado, o deputado do BE João Vasconcelos pediu para adiar a discussão do seu requerimento para ouvir o general Carlos Jerónimo, argumentando que pretendia reavaliar a necessidade dessa audição após ser ouvido o ministro da Defesa.

À margem da comissão, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, considerou que a atitude do ministro foi "aceitável e defensável" ao afirmar que a Constituição da República condena a discriminação de cidadãos em função da orientação sexual.

O requerimento do BE entregue na comissão de Defesa visava questionar o ex-CEME sobre se tinha conhecimento de situações de discriminação em função da orientação sexual no Colégio Militar e sobre as medidas tomadas para as contrariar.

Para o deputado do CDS-PP António Carlos Monteiro, "é fulcral" ouvir o ministro da Defesa numa altura em que "há matérias relativas ao relacionamento entre ministro e a instituição militar que neste momento são motivo de preocupação do ponto de vista político".

Lusa

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