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Jardim foi ouvido em tribunal à porta fechada e declamou poesia no exterior

O ex-presidente do Governo da Madeira, Alberto João Jardim, foi hoje ouvido em tribunal no âmbito do processo da alegada ocultação da dívida da região, numa sessão à porta fechada, optando por declamar poesia perante os jornalistas.

HOMEM DE GOUVEIA

O número dois do seu executivo, João Cunha e Silva, também foi hoje ouvido pela juíza de instrução, mas, ao contrário do seu ex-vice-presidente, que entrou pelas traseiras, Alberto João Jardim passou pela porta principal do Tribunal da Comarca da Madeira, no Funchal, e recitou um excerto do poema "Ode à Inglaterra", de Guerra Junqueiro.

À saída da audiência, o social-democrata, que liderou o executivo regional durante quase quatro décadas, salientou que só falará depois de o processo estar concluído, mas voltou a recitar poesia, desta vez em latim, citando um excerto da "Eneida", de Virgílio.

Jardim e Cunha e Silva foram ouvidos pela prática dos crimes de abuso de poder, violação de execução orçamental, prevaricação com dolo e na forma tentada.

Na sessão do tribunal, Alberto João Jardim optou por não responder a perguntas, mas leu uma declaração política, segundo fonte ligada ao processo.

Segundo a mesma fonte, o ex-governante disse ter mandado de imediato corrigir as contas, sustentando que não tinha havido dolo no processo.

No próximo dia 28 de abril, a juíza vai ouvir o perito do Tribunal de Contas que colaborou na investigação do Ministério Público e só depois é que decidirá pelo arquivamento ou pelo julgamento.

Este processo, que ficou conhecido como "Cuba Livre", tem por base um inquérito mandado instaurar a 28 de setembro de 2011, pelo então procurador-geral Fernando Pinto Monteiro.

Em investigação estiveram alegadas irregularidades na elaboração e execução dos orçamentos da Madeira, assim como problemas com o reporte dos encargos assumidos e não pagos, tendo o valor da dívida oculta do arquipélago sido avaliada em cerca de 1.100 milhões de euros.

O valor indicado para dívida pública da Madeira ascendia a 6,3 mil milhões de euros, uma situação que resultou num programa de ajustamento económico e financeiro celebrado entre os governos regional e central.

No âmbito desta investigação foram desenvolvidas várias diligências, designadamente buscas, apreensão de material e documentação no edifício da agora extinta Secretaria Regional do Equipamento Social da Madeira, a audição de 40 testemunhas e a constituição de uma equipa técnica.

Os requerentes de instrução -- os dirigentes do extinto PND Gil Canha e Baltasar Aguiar e o presidente da Câmara de Santa Cruz, Filipe Sousa (JPP), que assistiram à audiência - pediram, em 2014, a reabertura do processo, depois de o mesmo ter sido arquivado pela Procuradoria-Geral da República.

Para Baltasar Aguiar, o ex-presidente do Governo Regional "é o pai desta criança de ocultação de dívida".

Neste processo já constavam da lista inicial do Ministério Público como arguidos diversos responsáveis do anterior executivo regional, casos de Amélia Gonçalves (diretora do Gabinete de Gestão e Controlo Orçamental), Dulce Veloz (diretora dos serviços do Orçamento e Conta), Ricardo Rodrigues (diretor regional do Orçamento) e os ex-secretários regionais do Equipamento Social e do Plano e Finanças, Luis Santos Costa e Ventura Garcês, respetivamente.

Lusa

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