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Fenprof alerta para irregularidades em turmas com alunos com necessidades especiais

Cerca de 20 por cento das turmas que integram alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) tem mais de 20 alunos, contrariamente ao estabelecido na lei, segundo um estudo realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), hoje divulgado.

© Nacho Doce / Reuters (Arquivo)

Esta percentagem, de acordo com a Fenprof, é "superior a qualquer outra irregularidade verificada na constituição de turmas".

O levantamento da estrutura sindical foi realizado ao longo do segundo período letivo junto de 214 escolas e agrupamentos, ou seja, 26 por cento do total.

No trabalho foram também usados dados do Conselho Nacional de Educação e da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC).

O estudo agora realizado aponta para uma taxa de incidência de alunos com NEE de seis por cento.

A Fenprof frisa que, segundo a DGEEC, 87% destes alunos frequentam escolas públicas e que 72% está menos de 60 por cento do tempo letivo nas turmas regulares, devido à necessidade de apoio específico.

No estudo da Fenprof, as escolas revelam que 8,3% dos alunos (1.484) com NEE tem previsto no seu Programa Educativo Individual (PEI) a medida de "turma reduzida", mas não beneficia dela.

"Constata-se também que 3,8% destes alunos (688) não estão em turmas reduzidas porque, apesar de no seu PEI a medida estar contemplada, as direções das escolas decidiram que a mesma não se justificava, o que é, no mínimo, um ato de ingerência em decisões de ordem pedagógica", considera a estrutura sindical no documento que hoje divulgou em conferência de imprensa.

No ensino secundário, a medida não está prevista nos cursos científico humanísticos, mas segundo a Fenprof há pelo menos 1.141 alunos com NEE inseridos neste ensino, "todos eles em turmas de grande dimensão".

Nos estabelecimentos que integram a amostra da Fenprof, 55% dispõe de unidades especializadas para o ensino destes alunos. No entanto, são frequentadas por um número de alunos "sempre superior àquele para que foram projetadas".

A Fenprof constatou ainda que um quarto dos docentes de Educação Especial trabalha com contrato a prazo.

"É pois elevado o nível de precariedade, quase duplicando em relação à média nacional do conjunto dos grupos de recrutamento, que se situa nos 13,4%", frisa a estrutura sindical.

Muitos destes docentes não têm formação adequada: "O recurso a outros grupos de recrutamento atinge 11,5% do total".

A Fenprof reclama, por isso, mais recursos para que os alunos tenham o acompanhamento adequado e possa cumprir-se o previsto o objetivo de integração dos alunos.

"Outro rácio assustador é o rácio de alunos com NEE por assistente operacional: 105.", frisa-se no estudo, que serve de base para os sindicatos pedirem ao Ministério da Educação mais investimento nesta área.

Dos restantes profissionais (terapeutas, psicólogos e assistentes sociais) a grande maioria (62%) não pertence às escolas ou agrupamentos.

De acordo com a Fenprof, há profissionais a trabalhar 50 horas por semana para os alunos terem "o mínimo de apoio".

O despacho de constituição das turmas publicado na semana passada determina que a turma seja reduzida quando os alunos com NEE passem pelo menos 60 por cento do tempo na sala de aula.

A Fenprof cita dados oficiais segundo os quais há 10.331 alunos com NEE, que têm Currículo Específico Individual ou frequentam uma unidade especializada.

"Destes, apenas 28 por cento (2.887) estão hoje 60% do tempo nas suas turmas", alerta a estrutura, reivindicando do governo as condições para integrar os restantes 72%.

Lusa