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Mais de 90 centros de saúde vão ter consultas dentárias gratuitas

Mais de 90 centros de saúde passarão a ter consultas dentárias gratuitas no âmbito de projetos piloto em desenvolvimento, medida que juntamente com os rastreios oftalmológicos e a contratação de médicos aposentados vai custar ao Estado 176 milhões de euros.

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O Plano Nacional de Reforma, hoje aprovado em Conselho de Ministros, prevê ainda rastreios oftalmológicos em 28 agrupamentos de centros de saúde (ACES) e a contratação de 500 médicos de família aposentados.

Estas medidas de expansão e melhoria da capacidade da rede de cuidados de saúde primários vão implicar uma despesa do Estado superior a 176 milhões de euros.

O documento traça ainda estimativas do número de utentes abrangidos pela eliminação das taxas moderadoras nas urgências sempre que haja referenciação pelo médico de família, pelo INEM ou pela Linha de Saúde 24.

Mais de 8,5 milhões de utentes poderão ficar isentos através dos centros de saúde, 5,5 milhões podem usufruir de isenção por serem transportados pelo INEM e 2,7 milhões por serem encaminhados pela Linha de Saúde 24.

Os utentes que paguem taxas moderadoras vão ver diminuída em 25% a sua comparticipação nesses custos face a 2015. Em curso está já a dispensa de pagamento de taxas nos exames realizados em hospital de dia e a reposição da isenção das taxas para bombeiros e dadores de sangue e órgãos (beneficiará mais de 965 mil utentes).

Estas medidas vão diminuir as receitas do Estado em 39 milhões, segundo estimativas do documento hoje aprovado em Conselho de Ministros.

O Governo pretende ainda aliviar o peso dos custos a cargo dos utentes repondo o direito ao transporte de doentes não urgentes, medida já em curso, que pretende abranger mais de 554 mil transportes, significando uma redução de receitas para o Estado de 30,4 milhões de euros.

Com a revisão dos preços dos medicamentos e o estímulo ao aumento da utilização dos genéricos, o Estado prevê uma poupança de 518 milhões de euros.

Também com o incremento das compras centralizadas se prevê uma poupança de 729 milhões de euros.

O Governo continua a apostar no combate à fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), estimando poupar cerca de 200 milhões de euros, enquanto na rubrica das dívidas aos hospitais do setor empresarial do Estado prevê criar condições para a regularizar, o que implicará uma despesa de 1,3 mil milhões de euros.

Lusa

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