sicnot

Perfil

País

Portugal propôs alteração da ordem alfabética para nomear secretário-executivo da CPLP

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje que Portugal propôs uma alteração da ordem alfabética na escolha do secretário-executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

SIC

Augusto Santos Silva falava na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, realizada a pedido do Partido Social-Democrata (PSD).

"A lógica da sucessão por ordem alfabética dos secretários-executivos e das presidências pelo nome dos países), determinada pelos estatutos, podia colocar uma dificuldade para os países africanos", disse Santos Silva, referindo-se ao período 2016-2018 em que o Brasil terá a presidência 'pro tempore' e Portugal o secretariado-executivo da CPLP.

O governo português apercebeu-se "desta dificuldade", em que, pela primeira vez desde a fundação da Comunidade, nenhum país africano assumiria estes cargos de coordenação da CPLP, disse, na resposta a uma pergunta do deputado do PSD José Cesário.

Portugal propôs uma alteração da ordem com São Tomé e Príncipe, aceite por todos os Estados-membros.

O conselho de ministros decidiu alterar a ordem dos dois próximos mandatos do secretário-executivo, cabendo em 2016-2017 a São Tomé e Príncipe e em 2018-2019 a Portugal.

Esta situação levou o governo português a propôr uma revisão dos estatutos da CPLP, na sequência de algumas dúvidas de Estados-membros. O governo português considera que não deve haver qualquer dúvida sobre a matéria estatutária em vigor na CPLP, afirmou.

O responsável português disse que a CPLP não é "está isenta de tensões, mas é exemplar na forma como as gere", com plena consciência de que se trata de um organismo intergovernamental, constituído por nove Estados-membros iguais em direitos e em responsabilidades, cujas decisões são tomadas por consenso.

Em março, na 14.ª reunião do conselho de ministros extraordinário da CPLP, os chefes da diplomacia da organização lusófona decidiram que o próximo mandato do secretário-executivo será de quatro anos e a primeira metade caberá a São Tomé e Príncipe e a segunda metade será assumida por Portugal.

Os estatutos da organização preveem que o secretário-executivo seja indicado pelos Estados-membros, de forma rotativa, por ordem alfabética crescente. Os mandatos são de dois anos, renováveis por igual período.

Portugal considerava que, à luz dos estatutos, lhe caberia agora indicar um nome para o secretariado-executivo, mas alguns países, como Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe invocaram a existência de um acordo verbal segundo o qual Lisboa não poderia candidatar-se ao cargo por acolher a sede da organização.

Lusa

  • Jorge Sampaio dá as boas-vindas a 54 estudantes sírios que chegaram esta madrugada a Lisboa
    0:30

    País

    O avião da Força Aérea Portuguesa vindo de Beirute aterrou no Aeroporto Militar Figo Maduro, em Lisboa, às 4h30. Estes estudantes vão, numa primeira fase, frequentar um curso intensivo de português. Depois serão integrados em universidades e politécnicos de Lisboa, no âmbito do programa de bolsas de estudo de emergência para estudantes sírios dirigido por Jorge Sampaio.

  • Carlos César promete reforço da transparência de titulares de cargos políticos
    2:13

    País

    O recém re-eleito presidente do PS apontou reforço da transparência de titulares de cargos políticos como uma das prioridades do partido, no discurso que fez esta mmanhã no congresso socialista. Enquanto isso, à porta do Centro de Exposições da Batalha, lesados do BES esperavam Costa e César para exigir o cumprimento de promessa.

  • "Acabámos com o mito de que é a direita que sabe governar as finanças públicas"
    2:15
  • Conselhos sobre as novas regras de proteção de dados 
    2:08
  • Protestos em Gaza vão continuar promete Hamas
    1:19

    Mundo

    Na fronteira da Faixa de Gaza com Israel, dezenas de palestinianos ficaram feridos noutra sexta-feira de protesto contra o bloqueio israelita. O Hamas que controla o território diz que as manifestações vão continuar apesar da repressão.

  • Jogo é a 3.000 km de Madrid mas em Santiago de Bernabéu está tudo a postos para a festa
    1:49
  • Restaurantes para grávidas, rooftops e uma viagem pelo Douro vinhateiro
    12:58