sicnot

Perfil

País

Esplanadas de estabelecimentos de Lisboa vão passar a fechar à meia-noite

As esplanadas dos estabelecimentos de Lisboa vão ter de fechar à meia-noite com o novo regulamento de horários, que estipula também que as lojas de conveniência encerrem às 22:00, ainda que possa haver exceções neste último caso.

A Câmara de Lisboa aprovou hoje, por unanimidade, a submissão à Assembleia Municipal da revisão do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Lisboa, que contou com sugestões dos partidos da oposição (CDS, PSD e PCP).

Falando aos jornalistas no final da reunião pública, o vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro, especificou que as maiores alterações se prendem com "as horas (de funcionamento) das esplanadas e das lojas de conveniência".

No primeiro caso, o objetivo é que o horário das esplanadas não seja o mesmo dos estabelecimentos, como acontece agora, tendo de fechar até à meia-noite.

No que toca às lojas de conveniência, passam a ter um "horário de referência até às 22:00", precisou Duarte Cordeiro, recordando que tal "não anula a possibilidade de se autonomizar localmente" o horário destes espaços, permitindo que nalgumas zonas fechem à meia-noite.

Estas alterações foram sugeridas pelo CDS-PP.

Os sociais-democratas propuseram, por seu turno, a criação de uma "equipa técnica contra o ruído".

Duarte Cordeiro explicou que esta será uma "equipa multidisciplinar para receber sugestões, queixas e acompanhar os processos".

Já o PCP propôs que o conselho consultivo que vai acompanhar a aplicação do regulamento se reúna quando necessário e que faça um relatório sobre a execução do documento.

O comunista João Ferreira frisou que este era um regulamento "necessário há muito", sendo o "primeiro passo para atacar" os problemas decorrentes da atividade noturna para os moradores.

João Gonçalves Pereira, CDS, recordou que estas são questões "que afetam muitos lisboetas".

O vereador do PSD António Prôa salientou que "não basta ter bons regulamentos, (pois) a fiscalização tem de ser eficaz".

O regulamento, que entrará em vigor após aprovação da Assembleia Municipal, divide a cidade em duas zonas: com e sem limite de horários.

Esta última inclui a frente ribeirinha da cidade, entre o Passeio das Tágides e a Doca Pesca.

No resto da cidade, os cafés, cervejarias e restaurantes poderão funcionar entre as 7:00 e as 2:00 todos os dias, enquanto os bares poderão estar de portas abertas entre as 12:00 e as 2:00 ou até às 3:00 às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado.

Já os espaços com espaço de dança e os recintos de espetáculos poderão funcionar entre as 12:00 e as 04:00.

Os restantes só poderão funcionar entre as 6:00 e as 24:00.

Entre as obrigações previstas está a colocação de limitadores de som nos estabelecimentos que funcionem após as 23:00.

Na ocasião, foi aprovada a submissão a consulta pública de uma alteração simplificada ao Plano Diretor Municipal, referente ao edifício do antigo Hospital da Marinha, bem como a suspensão parcial do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente.

Foi também aprovada a contratação de empreitadas para construir dois lotes nas zonas de alvenaria dos bairros municipais da Boavista e Padre Cruz, com 46 e 48 fogos, respetivamente.

Contudo, foi adiada a apreciação de um direito de usufruto sobre a cobertura do Mercado de Arroios, onde vai nascer uma estufa.

Lusa

  • Ministro garante segurança nas escolas com uso de poliuretano
    0:52

    País

    O ministro da Educação garante que as escolas estão em segurança e que não há perigo com um material como o poliuretano. Tiago Brandão Rodrigues respondia, esta quarta-feira, a uma pergunta dos Verdes sobre a substituição de amianto nas escolas.

  • Estoril garante que estrutura da bancada não está em causa
    2:23

    Desporto

    O Laboratório Nacional de Engenharia Civil deverá emitir esta quinta-feira um parecer preliminar sobre a bancada norte do estádio do Estoril-Praia. O clube garante que a estrutura não está em causa e que, tal como a câmara de Cascais, aguarda por conclusões para uma edificação feita no vale da Amoreira.

  • "Quem me dera que a bancada do Estoril fosse com o c......"

    Desporto

    Depois da polémica no jogo entre Estoril-Praia e FC Porto, um cântico polémico da claque do Sporting sobre a bancada do estádio António Coimbra da Mota que obrigou à interrupção do jogo da passada segunda-feira. Tudo aconteceu durante um jogo do campeonato de hóquei em patins entre leões e dragões.

  • Ronaldo estará mesmo de saída do Real Madrid
    2:01
  • Várias alternativas para vender a sua casa
    8:58
  • Encontradas 86 pedras preciosas numa casa em Albufeira
    0:48
  • Registada em vídeo explosão de meteoro nos EUA
    0:42
  • "A Rússia não nos ajuda nada na Coreia do Norte"

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, condenou esta quarta-feira a postura da Rússia sobre a situação da Coreia do Norte, afirmando que o país está a minar os esforços internacionais em curso para isolar o regime de Kim Jong-Un.

  • Polícia descobre arte de esconder 750 quilos de droga em ananases
    2:25
  • Moscovo só teve seis minutos de luz solar em dezembro

    Mundo

    Os portugueses estão tão habituados ao sol, que nunca imaginariam passar um mês inteiro sem ele. O fenómeno aconteceu na capital russa. Moscovo bateu o recorde em dezembro, quando passou o mês inteiro sem luz solar direta. As pessoas de Moscovo viram o sol apenas durante seis minutos e a espreitar timidamente por entre as nuvens.

  • A maior lua de Saturno tem nível do mar tal como a Terra

    Mundo

    Titã, a maior lua de Saturno, tem uma altura média da superfície do mar, tal como a Terra, revela um estudo divulgado esta quarta-feira, que se baseia em observações feitas pela sonda norte-americana Cassini, cuja missão terminou em setembro.