Situação económica e social no debate quinzenal no Parlamento
27.04.2016 18h15
O Governo escolheu hoje para tema do debate quinzenal de quinta-feira com o primeiro-ministro na Assembleia da República a "situação económica e social", disse à Lusa fonte parlamentar.
Arquivo
O debate será aberto pelo primeiro-ministro, António Costa, e acontece um dia depois de o parlamento debater os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas.
Os documentos deverão ser aprovados, na sua versão definitiva, também na quinta-feira em Conselho de Ministros antes de serem enviados para a Comissão Europeia, em Bruxelas.
Ao longo das últimas semanas, o primeiro-ministro e o seu Governo apostaram na divulgação pública do Programa Nacional de Reformas e tentaram deixar sempre para segundo plano o Programa de Estabilidade.
O Programa Nacional de Reformas delineado pelo Governo envolve até 2020 um conjunto de investimentos na ordem dos 25 mil milhões de euros, a maioria desta verba proveniente de fundos comunitários e 6,7 mil milhões de euros de comparticipação nacional.
O Programa de Estabilidade (2016/2020), que terá ainda de passar pelo crivo das instituições europeias, em maio, aponta em linhas gerais para um défice de 1,4% em 2017, descendo para 0,2% em 2019, até se atingir um saldo positivo de 0,4% em 2020; e para um crescimento de 1,8% em 2017, subindo para 1,9% em 2018 e para dois por cento em 2020.
Estas metas, segundo o ministro das Finanças, serão atingidas sem cortes de salários e de pensões e sem qualquer aumento do IRS, do IRC ou do IVA até 2020.
Para sexta-feira, estão previstas votações de sete projetos de resolução do PSD, todas com incidência no Programa Nacional de Reformas, e duas do CDS-PP, uma delas - a única deste conjunto - sobre o Programa de Estabilidade.
O projeto de resolução do CDS-PP que pede a revisão das metas macroeconómicas constantes no Programa de Estabilidade e solicita ao Governo que leve ele próprio os documentos a votos tem chumbo certo por parte das bancadas que formam a maioria de esquerda (PS, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes).
Em relação aos restantes projetos de resolução sobre o Programa Nacional de Reformas (sete do PSD e um do CDS-PP), o sentido de voto da bancada do PS (do qual depende a viabilidade destes documentos) ainda não está definido, mas a maioria deverá ser chumbada.
O debate quinzenal acontece dois dias depois de ter sido divulgada a execução orçamental relativa ao primeiro trimestre. Os dados da Direção Geral do Orçamento (DGO) dão conta de um défice orçamental, em contas públicas de 823,9 milhões de euros até março, mais 107,9 milhões de euros do que o registado no primeiro trimestre do ano passado.
Estes dados motivaram reservas de PSD e CDS-PP, mas quer PS quer o ministro das Finanças consideraram que os números estão em linha com as previsões do Governo.
O último debate quinzenal realizou-se a abril, aberto pelo Bloco de Esquerda, e foi dominado por questões sobre o sistema financeiro.
Lusa
Relacionados
-
Crédito malparado sobe nas famílias e desce nas empresas
O crédito malparado nos empréstimos concedidos às famílias aumentou 0,2 pontos percentuais em março, face ao mesmo período de 2015, e diminuiu em igual proporção nas empresas, de acordo com o Banco de Portugal (BdP).
-
1:37Governador do BdP contra taxas de juro negativas no crédito à habitação
O governador do Banco de Portugal quer criar um limite zero na aplicação das taxas de juro negativas aos créditos. Carlos Costa quer, assim, impedir que os bancos tenham de vir a pagar pelo dinheiro que emprestam aos clientes. A ideia foi defendida esta manhã, no Parlamento, onde alertou para o impacto na banca e no financiamento da economia.
-
BE questiona Governo sobre recurso do Estado a offshore
A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua apresentou hoje quatro perguntas ao ministro das Finanças sobre o recurso a offshore (paraísos fiscais) por instituições públicas e nove medidas de combate àquela forma de evasão fiscal e outros ilícitos.
-
PME's portuguesas apresentam piores desempenhos da Europa do Sul e Ocidental, diz Moddy's
As pequenas e médias empresas portuguesas são as que apresentam piores desempenhos e perspetivas no conjunto dos países da Europa Ocidental e do Sul.
-
1:13PSD diz que Programa de Estabilidade é uma utopia e não passa de uma obra de ficção
O ministro das Finanças reafirma que o Programa de Estabilidade é um documento rigoroso e exigente. Na véspera da discussão no parlamento, Mário Centeno assegura aos deputados que o documento que traça a estratégia para os próximos quatro anos vai permitir cumprir os objetivos orçamentais a que o Governo se propôs. Mas o deputado do PSD, Duarte Pacheco, diz que o programa de estabilidade é uma utopia e não passa de uma obra de ficção.
Na Homepage
-
As primeiras fotos do bebé real
O filho de William e Kate nasceu esta segunda-feira e as primeiras imagens já começaram a surgir. Ainda sem nome, o recém-nascido foi mostrado ao mundo numa veste branca, à saída do Hospital St. Mary, em Londres, onde milhares de pessoas esperaram muitas horas para conhecer o mais recente membro da família real. Também os irmãos, George e Charlotte, estiveram na maternidade para conhecer o irmão mais novo.
-
1:42 -
3:53 -
1:06 -
-
-
2:25Governo quer baixar o IRS dos arrendamentos a mais de 10 anos
O Governo propõe baixar de 28% para 14% o IRS dos arrendamentos para contratos a mais de 10 anos. Esta foi a principal medida de um novo pacote legislativo para a habitação, anunciado esta segunda-feira pelo primeiro-ministro.
23.04.2018 às 20h23
-
2:54 -
2:02 -
3:02 -
2:55
-
-
2:50 -
5:27
-
FC Porto goleia Vitória de Setúbal
O FC Porto manteve a liderança da I Liga portuguesa de futebol, ao golear em casa o Vitória de Setúbal, por 5-1, no jogo que encerrou a 31.ª jornada.
-
0:44"A nossa lei tem demasiados buracos"
Rui Cardoso acusa a classe política de não querer resolver os problemas da corrupção em Portugal. Entrevistado na Edição da Noite da SIC Notícias o magistrado do Ministério Público considera que ainda há um longo caminho a percorrer no combate à corrupção.
24.04.2018 às 0h09
-
2:05Salah Abdeslam deixa cadeira vazia na leitura da sua sentença
O único suspeito vivo dos ataques de Paris em 2015 foi esta segunda-feira condenado a 20 anos de prisão por um tribunal belga, num processo paralelo: um tiroteio em março de 2016, em Bruxelas. Tanto Salah Abdeslam como o cúmplice não quiseram estar na leitura da sentença. O julgamento de Salah Abdeslam pelos ataques de Paris só deverá acontecer no próximo ano, em França.
23.04.2018 às 21h10
-
2:08Polícia terá identificado suspeitos do envenenamento de ex-espião russo
A polícia britânica já terá identificado os suspeitos do alegado envenenamento do ex-espião russo Sergei Skripal e da filha. O caso continua a levantar polémica. A agência Associated Press falou com dois dos cientistas que trabalharam no programa químico soviético.
23.04.2018 às 21h36
-
Australiano de 12 anos viaja sozinho para Bali sem os pais perceberem
Depois de uma discussão com os pais, um rapaz australiano de 12 anos decide ir a Bali sozinho e levar os cartões de crédito dos pais para ajudas de custo. A família só se apercebeu depois da escola ligar para casa a avisar que Drew, nome fictício, tinha faltado às aulas.
23.04.2018 às 20h23
-
Beyoncé e a irmã caem e o vídeo torna-se viral
Beyoncé voltou este fim de semana a subir ao palco do Coachella, depois de ter atuado na primeira semana do festival que decorreu no deserto da Califórnia, nos EUA. A cantora norte-americana voltou a brilhar, mas foi o momento em que caiu no palco com a irmã, Solange, que acabou por se tornar viral.
23.04.2018 às 19h40
-
1:34 -
-
-
Equipas espanholas juntam-se às buscas por pescador desaparecido no rio Minho
23.04.2018 às 21h08
-
1:46 -
2:40
-
Acusação pede prisão perpétua para inventor dinamarquês que matou jornalista
O Ministério Público da Dinamarca pediu esta segunda-feira prisão perpétua para Peter Madsen, julgado por tortura, homicídio e profanação de cadáver da jornalista sueca Kim Wall, em agosto de 2017, a bordo do submarino que construiu.
23.04.2018 às 18h21
-
2:50 -
2:13 -
Polícia norte-americana detém suspeito do tiroteio em restaurante de Nashville
23.04.2018 às 20h51
-
Autoridades não deixaram eleitora recensear-se em Maputo por usar roupas curtas
23.04.2018 às 18h43
-
Clube de striptease aceita substituir cartaz à beira de autoestrada nos EUA
23.04.2018 às 18h51
-
-
Polícia interrompe velório para desbloquear telemóvel com o dedo do morto
As autoridades do estado norte-americano da Florida interromperam um velório para tentar desbloquear o telemóvel do morto, como parte da investigação. Linus Phillip foi mortalmente atingido por seis tiros disparados pela polícia, em março, depois de alegadamente ter fugido às autoridades.
23.04.2018 às 23h39
-
Itália concede nacionalidade a bebé britânico para continuar tratamentos em Roma
O Governo de Itália concedeu esta segunda-feira a nacionalidade ao bebé britânico Alfie Evans, com uma doença cerebral degenerativa, para que a criança, que a Justiça do Reino Unido pretende desligar do suporte artificial de vida, continue tratamentos em Roma.
23.04.2018 às 19h55
-
Cientistas querem sequenciar genomas de 15 milhões de espécies
Um consórcio internacional de cientistas, que por enquanto não inclui portugueses, propõe-se sequenciar, catalogar e analisar os genomas (conjuntos de informação genética) de 15 milhões de espécies, uma tarefa que levará dez anos a fazer, foi divulgado esta segunda-feira.
23.04.2018 às 20h45
-
Alterações climáticas podem tornar metade do sul europeu em área seca
As alterações climáticas podem levar ao aumento das regiões secas no sul da Europa, atingindo metade da área total, e o número de meses secos pode ultrapassar os sete por ano, em algumas zonas, conclui um estudo.
23.04.2018 às 18h03
