Situação económica e social no debate quinzenal no Parlamento
27.04.2016 18h15
O Governo escolheu hoje para tema do debate quinzenal de quinta-feira com o primeiro-ministro na Assembleia da República a "situação económica e social", disse à Lusa fonte parlamentar.
Arquivo
O debate será aberto pelo primeiro-ministro, António Costa, e acontece um dia depois de o parlamento debater os Programas de Estabilidade e Nacional de Reformas.
Os documentos deverão ser aprovados, na sua versão definitiva, também na quinta-feira em Conselho de Ministros antes de serem enviados para a Comissão Europeia, em Bruxelas.
Ao longo das últimas semanas, o primeiro-ministro e o seu Governo apostaram na divulgação pública do Programa Nacional de Reformas e tentaram deixar sempre para segundo plano o Programa de Estabilidade.
O Programa Nacional de Reformas delineado pelo Governo envolve até 2020 um conjunto de investimentos na ordem dos 25 mil milhões de euros, a maioria desta verba proveniente de fundos comunitários e 6,7 mil milhões de euros de comparticipação nacional.
O Programa de Estabilidade (2016/2020), que terá ainda de passar pelo crivo das instituições europeias, em maio, aponta em linhas gerais para um défice de 1,4% em 2017, descendo para 0,2% em 2019, até se atingir um saldo positivo de 0,4% em 2020; e para um crescimento de 1,8% em 2017, subindo para 1,9% em 2018 e para dois por cento em 2020.
Estas metas, segundo o ministro das Finanças, serão atingidas sem cortes de salários e de pensões e sem qualquer aumento do IRS, do IRC ou do IVA até 2020.
Para sexta-feira, estão previstas votações de sete projetos de resolução do PSD, todas com incidência no Programa Nacional de Reformas, e duas do CDS-PP, uma delas - a única deste conjunto - sobre o Programa de Estabilidade.
O projeto de resolução do CDS-PP que pede a revisão das metas macroeconómicas constantes no Programa de Estabilidade e solicita ao Governo que leve ele próprio os documentos a votos tem chumbo certo por parte das bancadas que formam a maioria de esquerda (PS, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes).
Em relação aos restantes projetos de resolução sobre o Programa Nacional de Reformas (sete do PSD e um do CDS-PP), o sentido de voto da bancada do PS (do qual depende a viabilidade destes documentos) ainda não está definido, mas a maioria deverá ser chumbada.
O debate quinzenal acontece dois dias depois de ter sido divulgada a execução orçamental relativa ao primeiro trimestre. Os dados da Direção Geral do Orçamento (DGO) dão conta de um défice orçamental, em contas públicas de 823,9 milhões de euros até março, mais 107,9 milhões de euros do que o registado no primeiro trimestre do ano passado.
Estes dados motivaram reservas de PSD e CDS-PP, mas quer PS quer o ministro das Finanças consideraram que os números estão em linha com as previsões do Governo.
O último debate quinzenal realizou-se a abril, aberto pelo Bloco de Esquerda, e foi dominado por questões sobre o sistema financeiro.
Lusa
Relacionados
-
Crédito malparado sobe nas famílias e desce nas empresas
O crédito malparado nos empréstimos concedidos às famílias aumentou 0,2 pontos percentuais em março, face ao mesmo período de 2015, e diminuiu em igual proporção nas empresas, de acordo com o Banco de Portugal (BdP).
-
1:37Governador do BdP contra taxas de juro negativas no crédito à habitação
O governador do Banco de Portugal quer criar um limite zero na aplicação das taxas de juro negativas aos créditos. Carlos Costa quer, assim, impedir que os bancos tenham de vir a pagar pelo dinheiro que emprestam aos clientes. A ideia foi defendida esta manhã, no Parlamento, onde alertou para o impacto na banca e no financiamento da economia.
-
BE questiona Governo sobre recurso do Estado a offshore
A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua apresentou hoje quatro perguntas ao ministro das Finanças sobre o recurso a offshore (paraísos fiscais) por instituições públicas e nove medidas de combate àquela forma de evasão fiscal e outros ilícitos.
-
PME's portuguesas apresentam piores desempenhos da Europa do Sul e Ocidental, diz Moddy's
As pequenas e médias empresas portuguesas são as que apresentam piores desempenhos e perspetivas no conjunto dos países da Europa Ocidental e do Sul.
-
1:13PSD diz que Programa de Estabilidade é uma utopia e não passa de uma obra de ficção
O ministro das Finanças reafirma que o Programa de Estabilidade é um documento rigoroso e exigente. Na véspera da discussão no parlamento, Mário Centeno assegura aos deputados que o documento que traça a estratégia para os próximos quatro anos vai permitir cumprir os objetivos orçamentais a que o Governo se propôs. Mas o deputado do PSD, Duarte Pacheco, diz que o programa de estabilidade é uma utopia e não passa de uma obra de ficção.
Na Homepage
-
Proteção Civil reitera 64 mortos em "consequência direta" do incêndio
A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) sustentou este sábado que o incêndio do mês passado em Pedrógão Grande fez 64 vítimas mortais, em "consequência direta" do fogo, e que outros eventuais casos não se integram nos critérios "definidos".
22.07.2017 às 19h53
-
0:11 -
2:00 -
2:00
-
-
1:30" A melhoria das contas públicas não foi feita à custa dos portugueses"
Numa espécie de balaço deste ano e meio de governação, o primeiro-ministro voltou a assinalar voltou a assinalar a redução do défice e as melhorias nas contas públicas. Num jantar com militantes em Coimbra, António Costa garantiu ainda que a "verdadeira reforça do Estado avança até ao final desta legislatura, que é a Descentralização.
23.07.2017 às 10h40
-
Passos acusa Governo de "sacudir água do capote"
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou este sábado o Governo de "sacudir a água do capote" para não assumir a responsabilidade pelo que está a ser decidido, usando uma política de comunicação que considerou ser um "embuste".
22.07.2017 às 18h13
-
4:10Ricardo Salgado diz que BdP é que criou lesados
Ricardo Salgado responsabiliza Carlos Costa pelos prejuízos causados e acusa-o de ter utilizado argumentos falsos para acabar com o BES, numa entrevista ao Dinheiro Vivo. A história remonta a 2014 e ao verão em que o escândalo rebentou. Carlos Costa disse que o Banco Central Europeu tinha obrigado o BES a recapitalizar-se até 4 de agosto, mas na entrevista deste sábado, Salgado garante que o BCE nunca impôs esse prazo. A SIC mostra agora, os documentos que provam que, neste caso concreto, Carlos Costa disse a verdade.
22.07.2017 às 20h10
-
0:21 -
0:26 -
2:30 -
2:17
-
-
2:50Sindicatos vão pedir reunião com presidente da Meo
Augusto Santos Silva diz que se fosse trabalhador da PT, também teria feito greve na sexta-feira contra a transferência de funcionários para outras empresas. O PSD acusa o Governo de querer sacudir responsabilidades e o CDS-PP diz que Executivo está a seguir a linha socrática de interferir em empresas privadas.
22.07.2017 às 20h43
-
-
0:43 -
2:38 -
0:46
-
-
2:29Quase 200 polícias solidários com agentes acusados
Perto de 200 polícias manifestaram-se este sábado na sede da PSP em Alfragide, em solidariedade com os 18 agentes acusados no processo Cova da Moura. O Sindicato Nacional de Polícia associou-se ao protesto e diz existir um aproveitamento político do caso.
22.07.2017 às 20h50
-
1:24Polícias ameaçam com protestos no arranque do campeonato
Os agentes da PSP ameaçam boicotar a presença nos jogos do campeonato da Primeira e Segunda ligas que começam em 15 dias. Os agentes colocam em causa o atual modelo de policiamento no futebol, que faz com que muitos dos profissionais da PSP trabalhem sem remuneração em dia de folga.
22.07.2017 às 20h19
-
Norte também quer naturismo e praias de nudistas
O presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal defendeu hoje a criação de praias naturistas legalizadas na região, fazendo a apologia da formação de associações e negando que este seja um destino conservador.
23.07.2017 às 10h52
-
-
3:34 -
1:34 -
1:52 -
-
Milhares de pessoas na marcha de orgulho gay em Berlim
Dezenas de milhares de pessoas estiveram este sábado à tarde em Berlim, na tradicional marcha do orgulho gay, na capital alemã, com a particularidade de este ser o primeiro encontro após a legalização recente do casamento homossexual no país.
-
Fotos da semana
Nesta semana que agora termina, mostramos-lhe a atualidade internacional através da lente dos fotógrafos da agência Reuters.
21.07.2017 às 0h18
-
Insólitos da semana
Do invulgar ao surreal, estas são algumas das imagens que marcaram o lado mais insólito do ser humano, esta semana.
21.07.2017 às 19h22
-
2:20
-
2:24 -
2:25 -
2:16 -
2:42
