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Taxistas admitem recorrer aos tribunais para travar concorrente da Uber

A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) afirmou hoje que vai contestar a plataforma espanhola de transporte privado Cabify, concorrente da Uber, recorrendo aos tribunais assim que começar a funcionar em Portugal.

A Cabify é uma plataforma de transporte de passageiros acessível a partir de uma aplicação informática e semelhante à Uber que anunciou pretender entrar no mercado português a partir da próxima semana.

Em declarações à Lusa, o presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida, disse que a Cabify é "a mesma coisa do que a Uber", pelo que a associação vai contestá-la, tanto como tem feito com a outra plataforma.

"Vamos recorrer aos tribunais, vamos fazer tudo da mesma forma", afirmou, realçando que isso deverá acontecer quando a operadora começar a operar em Portugal.

Por seu lado, o presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), Carlos Ramos, afirmou que apenas aceitará a instalação da espanhola Cabify em Portugal caso se limite a distribuir serviços a taxistas e a funcionar com viaturas descaracterizadas autorizadas.

Carlos Ramos considerou que se a Cabify entrar no mercado português para trabalhar com táxis e com viaturas descaracterizadas autorizadas -- assinaladas como de Turismo (com a inscrição T) e de aluguer sem distintivo (A) - não vê "grandes problemas para o setor".

"Mas creio que não será bem assim. Eles trabalham com outro tipo de grupo de carros descaracterizados, mas que são particulares. Aqui temos uma 'Uber dois'. E aí, naturalmente, que nós iremos manifestar toda a nossa discordância em relação a mais esta plataforma", acrescentou.

Segundo Carlos Ramos, a entrada de mais esta plataforma digital de aluguer de viaturas em Portugal "só vem dar razão" aos taxistas, mostrando que "é preciso travar isto rapidamente".

"O Governo não pode continuar a refugiar-se na livre concorrência. É preciso fazer alguma coisa rapidamente. E espero que, se não for o Governo, que seja o parlamento a encontrar um enquadramento legal" para estas empresas, disse.

O representante manifestou ainda "algumas preocupações de que, tal como a Uber, esta plataforma não tenha homologação do IMT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes] para distribuição de serviços" em Portugal.

Questionada sobre a entrada em Portugal da Cabify, a Uber enviou à Lusa uma nota em que descreve a concorrência como positiva.

"A existência de concorrência e de alternativas na forma como [nos] deslocamos do ponto A para o ponto B nas cidades é algo que vemos como muito positivo para os consumidores e para as cidades portuguesas", considerou a empresa.

Segundo o 'site' na internet da Cabify, a empresa está presente em 17 cidades de Espanha (sete), do México (cinco), da Colômbia (duas), do Chile (duas) e do Peru (uma).

Ao nível de custo final para o cliente, de acordo com o mesmo 'site', o cálculo de uma viagem através desta plataforma tem em conta o ponto de partida e o ponto de chegada, independentemente do trajeto percorrido.

Lusa

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