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Marcelo Rebelo de Sousa concorda com revisão do Código Civil

Marcelo Rebelo de Sousa concorda com revisão do Código Civil

O Presidente da República passou ao final da tarde pelo Supremo Tribunal de Justiça para assinalar os 50 anos do Código Civil. Marcelo Rebelo de Sousa ouviu e concordou em pleno com a ministra da Justiça e disse que não há melhor forma de celebrar o Código Civil do que pensar em possíveis alterações.

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    São resultados que dizem respeito apenas ao Grande Porto, mas que podem dar uma ajuda para traçar o panorama nacional: 13% das crianças que participaram num rastreio à saúde visual tiveram de ser encaminhadas para consultadas da especialidade. O projeto piloto foi implementado em quatro concelhos do norte do país, mas pode ser alargado.

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