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PS vota a favor de alterações à procriação medicamente assistida e gestação de substituição

O PS deu indicação de voto favorável aos diplomas para alteração à lei da procriação medicamente assistida (PMA) e sobre gestação de substituição, projetos que serão votados em plenário na sexta-feira.

REUTERS

No final da reunião da bancada socialista, hoje, ao início da tarde, o líder parlamentar do PS, Carlos César, adiantou no entanto que os seus deputados irão ter liberdade de voto.

No início deste mês, o projeto do Bloco de Esquerda para legalização da gestação de substituição foi chumbado no grupo de trabalho parlamentar que esteve a seguir este processo, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP.

Com este projeto, o Bloco de Esquerda pretende permitir o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez.

O mesmo grupo de trabalho, porém, aprovou as alterações à procriação medicamente assistida (PMA), na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS.

Caso esta votação se repita na sexta-feira em plenário, passa-se a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, ou com um casamento ou união de facto com outra pessoa do mesmo sexo.

Pela lei em vigor, só é permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais.

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