sicnot

Perfil

País

Justiça quer criminalizar venda ilegal de produtos milagrosos para a saúde

A ministra da Justiça anunciou hoje a intenção de criminalizar atividades que atualmente são meras infrações contraordenacionais, como a venda ilegal de produtos apresentados como "milagres para a saúde".

JOS\303\211 SENA GOUL\303\203O

Na cerimónia de abertura da conferência sobre "Fraude na Saúde", que decorre em Lisboa, Francisca Van Dunem explicou que esta tipificação de novos crimes acontecerá no seguimento da assinatura por Portugal da Convenção do Conselho da Europa (medicrime) sobre contrafação de produtos medicamentosos e crimes similares.

"Mas não chega dotar o ordenamento jurídico de instrumentos punitivos. É necessário adotar uma atitude vigilante e proativa na prevenção desta criminalidade que se socorre de meios e métodos cada mais sofisticados", disse a ministra.

Segundo afirmou, "a saúde é hoje um relevante mercado para o crime, do crime pouco organizado à escala doméstica, à grande criminalidade transnacional".

"Os sistemas de saúde são territórios cada vez menos imunes aos comportamentos desviantes de um conjunto muito diversificado de atores", disse, acrescentando que "a intensidade e proximidade das relações" entre várias entidades "podem gerar caldos de cultura potenciadores da prática de crimes diversos, nomeadamente corrupção ativa e passiva, burla e falsificação de documentos".

Sem avançar números concretos sobre o impacto da fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a ministra recordou estimativas mundiais que apontam para dez por cento do seu custo total.

Aos jornalistas, Francisca Van Dunem especificou que nos anos de 2013 e 2014 existiram processos de fraude na saúde, alguns deles ainda em julgamento, que atingiram os 100 milhões de euros.

Presente nesta conferência, o ministro da Saúde apresentou o setor da saúde como "apetecível" para os que procuram o lucro fácil.

Entre as várias medidas com que Adalberto Campos Fernandes conta combater a fraude no setor que dirige está a introdução de códigos nos medicamentos e em outros produtos similares.

Além da prescrição eletrónica, o Ministério da Saúde aposta ainda no controlo dos utentes sobre os gastos que efetuaram no e ao SNS, de forma a estes saberem se alguém anda a apresentar faturas em seu nome.

  • Paulo Macedo pede calma para o bem do banco
    1:45

    Caso CGD

    Paulo Macedo falou pela primeira vez desde que foi eleito o novo Presidente da Caixa Geral de Depósitos e, para o bem do banco público, pediu calma a todos. Passos Coelho veio dizer que a recapitalização da Caixa pode ter de ser feita no verão do próximo ano para salvaguardar o défice deste ano. Já António Costa preferiu não comentar as declarações de Passos e diz que o banco público há muito que precisava de ser recapitalizado.

  • Condutores continuam com dúvidas em como circular numa rotunda
    2:06

    País

    Circular nas rotundas continua a ser um problema para muitos condutores. Cerca de 3 mil foram multados nos últimos três anos depois da entrada em vigor do novo código, os números são avançados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária. Os instrutores de condução dizem que a medida provoca mais confusão nas horas de ponta.

  • O que aconteceu à menina síria que relatava a guerra no Twitter?
    1:59
  • Youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Reportagem da SIC "Renegados"
    1:27

    Grande Reportagem SIC

    O youtuber Miguel Paraiso escreveu uma paródia musical para a Grande Reportagem SIC "Renegados". Desde ontem já teve 67 mil visualizações no Facebook. Imagine que ia renovar o cartão de cidadão e diziam-lhe que afinal não é português? Mesmo tendo nascido, crescido, estudado e trabalhado sempre em Portugal? Foi o que aconteceu a inúmeras pessoas que nasceram depois de 1981, quando a lei da nacionalidade foi alterada.«Renegados» é como se sentem estes filhos de uma pátria que os excluiu. Para ver, esta quarta-feira, no Jornal da Noite da SIC.

  • "A nossa guerra não deixou heróis, só vilões e vítimas"
    5:26

    Mundo

    Luaty Beirão é o rosto mais visível de um movimento de contestação ao regime angolano que começou em 2011, ano da Primavera árabe. Mas a par dos 15+2, mediatizados num processo que os condenou por lerem um livro, outros activistas arriscam diariamente a liberdade.