sicnot

Perfil

País

Portugal aceita pagar indemnização a mãe que ficou sem sete filhos

Portugal não vai recorrer da sentença do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no caso da mãe que perdeu a guarda dos sete filhos em maio de 2012, disse hoje à agência Lusa fonte do Ministério da Justiça.

SIC

"O Estado português decidiu não recorrer da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, uma vez que as decisões tanto do Tribunal Constitucional (TC) como do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foram no sentido de se reiniciar o processo", segundo o gabinete da ministra da Justiça.

Portugal tinha até hoje para recorrer da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que há três meses condenara Portugal ao pagamento de uma indemnização de 15.000 euros por violação de direitos humanos no caso de Liliana Melo, a mãe que em maio de 2012 perdeu a guarda dos seus sete filhos por ordem do STJ.

A sentença ordenava também que o Estado português pagasse uma indemnização de 15.000 euros a Liliana Melo por danos morais.

Liliana Melo apresentou queixa naquele tribunal europeu por ter sido proibida de contactar com os sete filhos durante a pendência do processo.

O tribunal europeu considerou que houve violação da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (artigo 8, que tutela o direito de proteção da família) e o juiz aconselhou as autoridades portuguesas a reexaminarem o caso.

Recomendou ainda uma reanálise urgente da situação dos sete menores, que estão institucionalizados.

A decisão foi tomada por unanimidade por um colégio de sete juízes, entre eles o português Paulo Pinto de Albuquerque.

Já este mês os juízes do Supremo Tribunal de Justiça consideraram que em função do acórdão do Tribunal Constitucional, seria declarado nulo todo o processado desenvolvido a partir do debate judicial.

Esta declaração de nulidade abrange o acórdão do Tribunal de primeira instância de Sintra de 25 de Maio de 2012.

O processo de Liliana Melo, residente em Portugal há 20 anos, foi sinalizado em 2007 e acompanhado pelo Tribunal de Sintra e pela Segurança Social.

De acordo com o Tribunal de Sintra, ao longo dos anos foram impostas várias condições a Liliana Melo, como vacinar os filhos, manter condições de habitabilidade, prover o sustento das crianças, e fazer uma laqueação de trompas.

Desde que foram retirados à mãe, as sete crianças nunca chegaram a ser adotadas.

Lusa

  • Carro que atropelou adepto encontrado na casa de um amigo do suspeito
    2:18

    Desporto

    O carro que terá atropelado o adepto italiano que morreu junto ao Estádio da Luz foi encontrado esta terça-feira, numa garagem na Amadora, na casa de um amigo do suspeito. Trata-se de um homem na casa dos 30 anos que pertence à claque No Name boys e é agora procurado pela Polícia Judiciária.

  • Os filhos do divórcio
    20:50
  • Será que lavar em lavandarias self-service compensa?
    8:21
  • A SIC foi dar uma volta de bicicleta

    País

    Há 90 anos, cerca de 40 ciclistas partiam do Marquês de Pombal, em Lisboa, para a primeira etapa da 1.ª Volta a Portugal de Bicicleta. Hoje, um grupo de investigadores repete o percurso, até Setúbal, dando início a uma viagem que pretende incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte no dia-a-dia. Um jornalista da SIC segue no pelotão e pode acompanhar a viagem em direto no Facebook da SIC Notícias.

    SIC

  • Avião divergiu para as Lajes devido a discussão a bordo

    País

    Um avião da companhia aérea British Airways divergiu hoje para o aeroporto das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores, devido a uma discussão a bordo entre um casal de passageiros e a tripulação, informou hoje a Força Aérea Portuguesa.

  • Web Summit inaugura primeiro escritório fora da Irlanda em Lisboa
    1:58

    Web Summit

    A Web Summit inaugurou em Lisboa o primeiro escritório fora da Irlanda, que vai dar emprego a 20 pessoas, algumas portuguesas. O próximo objectivo é alargar eventos a outros pontos do país. A conferência internacional regressa a Lisboa entre 6 e 9 de novembro e, a organização espera ter 60 mil participantes.

  • Ivanka Trump vaiada por defender o pai durante debate sobre igualdade de género
    1:51

    Mundo

    Com o propósito de criar pontes com Donald Trump, a chanceler alemã Angela Merkel convidou a filha mais velha do Presidente norte-americano para participar numa cimeira. No entanto as coisas não correram muito bem e Ivanka Trump foi vaiada pela audiência por ter defendido o pai quando o assunto era a igualdade de género. 

  • Irmã da mulher mais pesada do mundo acusa hospital de mentir

    Mundo

    A irmã da mulher egípcia que se acreditava ser a mais pesada do mundo acusou os médicos de mentirem acerca da sua perda de peso. No entanto, o hospital que realizou a cirurgia bariátrica já respondeu às acusações, defendendo que a mulher pesa agora 172 quilos.