sicnot

Perfil

País

Governo admite discutir redução do horário de trabalho de pais com filhos até 3 anos

O ministro do Trabalho disse hoje estar disponível para discutir a redução do horário de trabalho dos pais com filhos até 3 anos, mas defendeu que o debate seja feito em sede de Concertação Social.

(Arquivo Lusa)

(Arquivo Lusa)

LUSA

A ser ouvido pelos deputados da Comissão de Trabalho e Segurança Social, na Assembleia da República, o ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social afirmou estar disponível para discutir a proposta da Ordem dos Médicos, que, através de uma petição, reclama a redução do horário de trabalho para um dos pais até cada filho completar três anos de idade.

A questão surgiu através da interpelação do deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, que quis saber se o Governo está disponível para discutir esta matéria e em que moldes.

Em resposta, Vieira da Silva disse que a proposta da Ordem dos Médicos é séria, mas não é uma proposta para ser aplicada no imediato.

"Há debates a fazer na sociedade porque não é proposta sem consequências, sem custos, sem ganhos, é uma proposta que mexe com algumas questões importantes no nosso modelo de relações laborais", apontou o ministro.

Afirmou, por outro lado, que o atual modelo de relações laborais fez um caminho de progresso significativo em matéria de parentalidade, apesar de admitir que ainda tem algumas debilidades.

Deu como exemplo que "não há muitos anos", por cada euro gasto em licenças parentais, o Estado gastava seis euros com subsídio de doença.

Admitiu que nem todos têm a mesma visão sobre o papel do diálogo social e da Concertação Social, mas defendeu que esta é uma proposta que "deve ser debatida de forma séria e profunda" em sede de Concertação Social.

"Alteração ao modelo de horários de trabalho e ao modelo de apoios de parentalidade não pode ser feita, na minha visão e num estado democrático, para construir um modelo social avançado, sem um profundo envolvimento dos sindicatos e das entidades empregadoras", defendeu Vieira da Silva.

Apontou que o objetivo da medida, ou seja, dar mais tempo aos pais para poderem cuidar dos filhos, é unânime, mas a forma de o concretizar e a forma de relacionar tempo e parentalidade não se resume à proposta apresentada pela Ordem dos Médicos.

Ainda assim, Vieira da Silva garantiu que "o Governo está naturalmente disposto" para discutir a proposta da Ordem, admitindo que possam existir outras modalidades de melhoria da gestão do tempo.

Nesse sentido, defendeu também que o modelo de proteção social deve evoluir no sentido de reforçar a atenção aos três primeiros anos de vida das crianças, sublinhando que "são os anos mais duros na vida das famílias", já que só a partir dessa idade têm acesso à oferta pública de cuidados na infância.

A redução do horário laboral em duas horas está já consagrada no Código de Trabalho para efeitos de amamentação e até aos bebés terem 1 ano de idade, sendo que a partir desse momento as mulheres terão de fazer prova - por atestado - de que estão a amamentar.

A proposta da Ordem dos Médicos vai no sentido de reclamar que a redução do horário de trabalho seja para um dos pais até cada filho completar 3 anos, independentemente de a criança ser amamentada ou não.

A petição ultrapassou as sete mil assinaturas em dois dias, desde que foi lançada, no sábado.

Logo nas primeiras 24 horas, a petição atingiu as quatro mil assinaturas exigíveis, para que a proposta seja votada pelo Parlamento, e somava sete mil aderentes, ao início da tarde de hoje.

Lusa

  • Carro que atropelou adepto encontrado na casa de um amigo do suspeito
    2:18

    Desporto

    O carro que terá atropelado o adepto italiano que morreu junto ao Estádio da Luz foi encontrado esta terça-feira, numa garagem na Amadora, na casa de um amigo do suspeito. Trata-se de um homem na casa dos 30 anos que pertence à claque No Name boys e é agora procurado pela Polícia Judiciária.

  • Os filhos do divórcio
    20:50
  • Será que lavar em lavandarias self-service compensa?
    8:21
  • A SIC foi dar uma volta de bicicleta

    País

    Há 90 anos, cerca de 40 ciclistas partiam do Marquês de Pombal, em Lisboa, para a primeira etapa da 1.ª Volta a Portugal de Bicicleta. Hoje, um grupo de investigadores repete o percurso, até Setúbal, dando início a uma viagem que pretende incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte no dia-a-dia. Um jornalista da SIC segue no pelotão e pode acompanhar a viagem em direto no Facebook da SIC Notícias.

    SIC

  • Avião divergiu para as Lajes devido a discussão a bordo

    País

    Um avião da companhia aérea British Airways divergiu hoje para o aeroporto das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores, devido a uma discussão a bordo entre um casal de passageiros e a tripulação, informou hoje a Força Aérea Portuguesa.

  • Web Summit inaugura primeiro escritório fora da Irlanda em Lisboa
    1:58

    Web Summit

    A Web Summit inaugurou em Lisboa o primeiro escritório fora da Irlanda, que vai dar emprego a 20 pessoas, algumas portuguesas. O próximo objectivo é alargar eventos a outros pontos do país. A conferência internacional regressa a Lisboa entre 6 e 9 de novembro e, a organização espera ter 60 mil participantes.

  • Ivanka Trump vaiada por defender o pai durante debate sobre igualdade de género
    1:51

    Mundo

    Com o propósito de criar pontes com Donald Trump, a chanceler alemã Angela Merkel convidou a filha mais velha do Presidente norte-americano para participar numa cimeira. No entanto as coisas não correram muito bem e Ivanka Trump foi vaiada pela audiência por ter defendido o pai quando o assunto era a igualdade de género. 

  • Irmã da mulher mais pesada do mundo acusa hospital de mentir

    Mundo

    A irmã da mulher egípcia que se acreditava ser a mais pesada do mundo acusou os médicos de mentirem acerca da sua perda de peso. No entanto, o hospital que realizou a cirurgia bariátrica já respondeu às acusações, defendendo que a mulher pesa agora 172 quilos.