sicnot

Perfil

País

Governo admite discutir redução do horário de trabalho de pais com filhos até 3 anos

O ministro do Trabalho disse hoje estar disponível para discutir a redução do horário de trabalho dos pais com filhos até 3 anos, mas defendeu que o debate seja feito em sede de Concertação Social.

(Arquivo Lusa)

(Arquivo Lusa)

LUSA

A ser ouvido pelos deputados da Comissão de Trabalho e Segurança Social, na Assembleia da República, o ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social afirmou estar disponível para discutir a proposta da Ordem dos Médicos, que, através de uma petição, reclama a redução do horário de trabalho para um dos pais até cada filho completar três anos de idade.

A questão surgiu através da interpelação do deputado do Bloco de Esquerda José Soeiro, que quis saber se o Governo está disponível para discutir esta matéria e em que moldes.

Em resposta, Vieira da Silva disse que a proposta da Ordem dos Médicos é séria, mas não é uma proposta para ser aplicada no imediato.

"Há debates a fazer na sociedade porque não é proposta sem consequências, sem custos, sem ganhos, é uma proposta que mexe com algumas questões importantes no nosso modelo de relações laborais", apontou o ministro.

Afirmou, por outro lado, que o atual modelo de relações laborais fez um caminho de progresso significativo em matéria de parentalidade, apesar de admitir que ainda tem algumas debilidades.

Deu como exemplo que "não há muitos anos", por cada euro gasto em licenças parentais, o Estado gastava seis euros com subsídio de doença.

Admitiu que nem todos têm a mesma visão sobre o papel do diálogo social e da Concertação Social, mas defendeu que esta é uma proposta que "deve ser debatida de forma séria e profunda" em sede de Concertação Social.

"Alteração ao modelo de horários de trabalho e ao modelo de apoios de parentalidade não pode ser feita, na minha visão e num estado democrático, para construir um modelo social avançado, sem um profundo envolvimento dos sindicatos e das entidades empregadoras", defendeu Vieira da Silva.

Apontou que o objetivo da medida, ou seja, dar mais tempo aos pais para poderem cuidar dos filhos, é unânime, mas a forma de o concretizar e a forma de relacionar tempo e parentalidade não se resume à proposta apresentada pela Ordem dos Médicos.

Ainda assim, Vieira da Silva garantiu que "o Governo está naturalmente disposto" para discutir a proposta da Ordem, admitindo que possam existir outras modalidades de melhoria da gestão do tempo.

Nesse sentido, defendeu também que o modelo de proteção social deve evoluir no sentido de reforçar a atenção aos três primeiros anos de vida das crianças, sublinhando que "são os anos mais duros na vida das famílias", já que só a partir dessa idade têm acesso à oferta pública de cuidados na infância.

A redução do horário laboral em duas horas está já consagrada no Código de Trabalho para efeitos de amamentação e até aos bebés terem 1 ano de idade, sendo que a partir desse momento as mulheres terão de fazer prova - por atestado - de que estão a amamentar.

A proposta da Ordem dos Médicos vai no sentido de reclamar que a redução do horário de trabalho seja para um dos pais até cada filho completar 3 anos, independentemente de a criança ser amamentada ou não.

A petição ultrapassou as sete mil assinaturas em dois dias, desde que foi lançada, no sábado.

Logo nas primeiras 24 horas, a petição atingiu as quatro mil assinaturas exigíveis, para que a proposta seja votada pelo Parlamento, e somava sete mil aderentes, ao início da tarde de hoje.

Lusa

  • Paulo Fonseca e Paulo Sousa fora da Liga Europa

    Liga Europa

    A segunda mão dos 16 avos-de-final da Liga Europa ficou marcada pelas eliminações de duas equipas treinadas por portugueses: a Fiorentina de Paulo Sousa e o Shakhtar Donetsk de Paulo Fonseca. Paulo Bento, no Olympiacos, e José Mourinho, no Manchester United, são os únicos técnicos lusos ainda em competição. Noutros jogos, destaque para os afastamentos do Tottenham e do Zenit. Veja aqui os resumos de todos os encontros desta noite europeia. O sorteio dos oitavos-de-final está agendado para esta sexta-feira, às 12h00, hora de Lisboa.

  • "Não preciso de ajustar contas com ninguém"
    0:49

    País

    O ex-Presidente da República insiste que José Sócrates foi desleal durante as negociações do Orçamento do Estado para 2011. Numa entrevista dada à RTP1, Cavaco Silva esclareceu ainda que não escreveu o livro de memórias para ajustar contas com o ex-primeiro-ministro.

  • Sócrates em processo judicial surpreende Cavaco
    0:18

    País

    Cavaco Silva afirmou ter ficado surpreendido com o envolvimento de José Sócrates num processo judicial. Em entrevista à RTP1 o ex-Presidente da República diz que nunca se apercebeu de qualquer "atuação legalmente menos correta" da parte de Sócrates.

  • PSD questiona funcionamento da Assembleia da República
    2:39

    Caso CGD

    O PSD e o CDS vão entregar esta sexta-feira no Parlamento o pedido para criar uma nova Comissão de Inquérito sobre a Caixa Geral de Depósitos. Os dois partidos reuniram-se esta quarta-feira para fechar o texto do requerimento. Durante o dia, o PSD considerou que o normal funcionamento da Assembleia da República está em causa, o que levou Ferro Rodrigues a defender-se e a garantir que está a ser imparcial.

  • Marcelo rejeita discussões menores na banca
    0:32

    Economia

    O Presidente da República avisa que não se devem introduzir querelas táticas e menores no sistema financeiro. Num encontro que reuniu publicamente Marcelo e Centeno, o Presidente diz que é preciso defender o interesse nacional.

  • Três dos planetas encontrados podem conter água e vida
    3:28
  • Túnel descoberto em cadeia brasileira tinha ligação a uma habitação
    0:44

    Mundo

    A polícia brasileira descobriu um túnel que ligava a cadeia de Porto Alegre a uma casa e serviria para libertar prisioneiros do estabelecimento. As autoridades detiveram sete homens e uma mulher no local. A construção permitiria uma fuga massiva que poderia chegar aos 200 mil fugitivos e estima-se que terá custado mais de 300 mil euros. A polícia do Rio Grande do Sul acredita, assim, ter impedido aquela que seria a maior fuga de prisioneiros de sempre no Estado brasileiro.

  • Secretário da Segurança Interna dos EUA desmente Donald Trump

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou esta quinta-feira que os esforços do seu Governo para expulsar alguns imigrantes ilegais dos Estados Unidos "são uma operação militar", afirmação contrariada pelo seu secretário da Segurança Nacional no México.