sicnot

Perfil

País

Cartão de cidadão para maiores de 25 anos passa a ser válido por 10 anos

Os cartões de cidadão emitidos para maiores de 25 anos passam a ser válidos por 10 anos, contra os atuais cinco, nos termos de uma proposta de lei aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros, foi hoje anunciado.

Segundo se lê no comunicado divulgado hoje pela Presidência do Conselho de Ministros, na reunião de quinta-feira "foi aprovada uma proposta de lei que procede à alteração das normas relativas ao Cartão de Cidadão, à sua emissão e utilização, ao sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública, denominado chave móvel digital, assim como a simplificação dos pedidos para a emissão de passaportes".

Conforme adiantou hoje à agência Lusa fonte oficial do Governo, a principal alteração prevista na proposta de lei tem a ver com a extensão de cinco para 10 anos da validade do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos, o que surge como solução alternativa à criação de cartões vitalícios, que o Governo entende não ser "desejável".

No passado dia 05 de abril a ministra da Presidência e Modernização Administrativa havia já revelado, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, que a tutela iria apresentar uma proposta lei prevendo um aumento do prazo de validade dos cartões de Cidadão, afirmando na altura que, "por razões tecnológicas e de segurança", o Governo entende que "não é desejável" criar documentos vitalícios.

Na altura, Maria Manuel Leitão Marques afirmou que a extensão da validade do Cartão de Cidadão "permitirá assegurar uma redução de custos e de deslocações para a generalidade dos cidadãos, eliminando em média seis renovações ao longo da vida, o que a preços atuais representará uma economia de 90 euros por cidadão".

A ministra disse ainda que o Governo pretende reduzir o número de deslocações aos serviços, estando previsto o "alargamento da abrangência do balcão móvel de emissão do cartão para cidadãos com mobilidade reduzida".

A proposta de lei agora aprovada propõe-se ainda generalizar a utilização da chave móvel digital e da assinatura digital, estando também previsto o envio automático de uma mensagem ou de um 'email' com a indicação da necessidade de renovação do cartão, quando este esteja próximo do fim da sua validade.

Lusa

  • Frio no fim de semana, regiões do interior podem chegar aos -5 °C
    1:23

    País

    A Proteção Civil emitiu um alerta para o tempo frio e seco e pede cuidados redobrados. As temperaturas já começaram a descer, com regiões a registarem valores negativos. No interior, podem chegar aos 5 graus negativos. Até ao Natal o tempo vai manter-se frio, seco e com ausência de chuva.

  • Bombeiro ferido nos fogos de Pedrógão Grande regressou a casa
    2:33

    Tragédia em Pedrógão Grande

    Seis meses depois dos incêndios de Pedrógão Grande, regressou a casa o último dos bombeiros de Castanheira de Pera que estava internado desde junho. Rui Rosinha esteve em coma mais de dois meses e tem ainda pela frente uma longa recuperação. O bombeiro não quer que o país esqueça o que aconteceu e espera que as duas tragédias deste ano (fogos de junho e outubro) sirvam de lição para o futuro.

  • Pedrógão Grande, seis meses depois - documentário Expresso
    0:29
  • Fitch retira Portugal do "lixo"
    2:20
  • PS volta a subir nas intenções de voto e não baixa dos 40%
    2:01
  • Marcelo evita "ideia de que o ano foi todo muito bom"
    3:14

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa disse esta sexta-feira que 2017 teve "o melhor e o pior" e que "é preciso evitar a "ideia que o ano foi todo muito bom". O Presidente da República fez estas declarações depois de António Costa ter dito que a nível económico este "foi um ano particularmente saboroso".