sicnot

Perfil

País

Alegações finais do processo principal do BPN com 3 dos 15 arguidos

O Ministério Público iniciou hoje as alegações finais no julgamento do processo principal do caso BPN, contando com a presença dos arguidos, de entre 15, Ricardo Oliveira, Leonel Mateus e Baião Nascimento, destacando-se a ausência de Oliveira e Costa.

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

Os trabalhos arrancaram pelas 10:40 no Palácio da Justiça, em Lisboa, com o procurador Jorge Malhado a iniciar a sua intervenção com palavras de elogio ao trabalho desempenhado pelo seu antecessor, Luís Pinto Gomes, que se aposentou a 16 de maio depois de ter atingido o limite de idade para desempenhar o cargo.

Jorge Malhado realçou que Pinto Gomes acompanhou este processo durante mais de cinco anos, dando um importante contributo para as conclusões que o Ministério Público extrai da prova produzida no tribunal, lamentando que o responsável não tenha possibilidade de levar o seu trabalho neste julgamento até ao fim.

De resto, o procurador do Ministério Público foi às raízes do grupo SLN/BPN e tem relatado os vários passos dados no sentido de criar um grupo empresarial com presença em várias áreas, que cresceu com base no financiamento concedido pelo Banco Português de Negócios (BPN), numa estrutura de participações sociais em cascata.

Jorge Malhado apontou para o "grande poder pessoal centrado em José Oliveira e Costa", referindo que o grupo chegou a contar com quase 100 sociedades 'offshore' que serviam para fazer parqueamento de fundos, comprar ações de empresas do grupo SLN e fazer triangulações de fundos, e um "banco instrumental" fora do controlo do Banco de Portugal, que era o Banco Insular de Cabo Verde.

Oliveira e Costa, 81 anos, que fundou e presidiu o grupo SLN/BPN, foi a ausência mais notada nos trabalhos de hoje, que contaram apenas com a presença de três dos 15 arguidos que estão a ser julgados: Ricardo Oliveira (empresário de imobiliário), Leonel Mateus (ex-gestor da Plafin, sociedade que alegadamente criava as 'offshores') e Filipe Baião Nascimento (advogado).

O julgamento deste processo-crime, o principal do caso Banco Português de Negócios (BPN), arrancou a 15 de dezembro de 2010 e conta agora com 15 arguidos, depois da extinção das acusações contra a Labicer, após o tribunal de Aveiro ter declarado a empresa de cerâmica insolvente e ter decretado a sua liquidação.

Lusa

  • Alegações finais do caso BPN começam hoje
    1:57

    País

    Cinco anos e meio depois do inicio do julgamento, começam hoje as alegações finais do caso BPN. Oliveira Costa e outros 14 arguidos são acusados de terem sido os responsáveis por crimes financeiros que levaram ao descalabro do banco.

  • Militares tentam acabar com guerra entre traficantes na Rocinha, Rio de Janeiro
    3:07

    Mundo

    As últimas horas têm sido de tensão no Rio de Janeiro depois dos tiroteios que começaram desde que uma das principais favelas da cidade foi ocupada por militares na sexta-feira. As forças federais foram acionadas para auxiliarem a polícia, que há vários dias tenta acabar com a guerra entre fações de traficantes de droga.

  • Irão lança míssil de médio alcance
    1:13

    Mundo

    Três dias depois do discurso hostil de Donald Trump nas Nações Unidas, o Irão testou um novo míssil de médio alcance que atingiu uma altura de dois mil quilómetros. Teerão diz que o teste não viola o acordo nuclear.

  • Trump renovou as ameaças à Coreia do Norte
    1:30
  • Atrás das Câmaras em Pedrógão Grande
    3:37
    Atrás das Câmaras

    Atrás das Câmaras

    DIARIAMENTE NA SIC E SIC NOTÍCIAS

    A carrinha do "Atrás das Câmaras" continua pelo país a mostrar aquilo que alguns políticos ignoram. Este sábado a equipa da SIC esteve em Pedrógão Grande, 99 dias após o incêndio que fez 64 mortos e 200 feridos.

  • Morreu Charles Bradley, uma das lendas do soul

    Cultura

    O cantor Charles Bradley morreu este sábado aos 68 anos. O músico norte-americano foi diagnosticado com cancro no ano passado. A notícia da morte foi confirmada na página oficial do cantor no Facebook.