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Câmara de Lisboa disponível para "consensualizar solução" sobre nova mesquita na Mouraria

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa afirmou hoje que a indemnização ao proprietário de dois prédios expropriados na Mouraria, no local onde vai nascer uma nova mesquita, foi definida pelo tribunal, mostrando-se disponível para "consensualizar uma solução".

Em causa está um processo de expropriação por interesse público que a autarquia iniciou para deitar abaixo alguns prédios na zona, no âmbito de uma requalificação das ruas da Palma e do Benformoso que envolve a criação de uma praça coberta, um jardim e uma nova mesquita para a comunidade muçulmana.

A mesquita envolve um investimento do município de cerca de três milhões de euros: 1,4 milhões para indemnizações relacionadas com as expropriações e 1,5 milhões para a construção em si.

Em reunião pública de Câmara, Fernando Medina frisou que "a expropriação dos dois prédios decorreu nos termos da lei, foi aprovada pela Câmara", mas "a indemnização foi estabelecida pelo tribunal" e não pelo município.

Prometendo uma reunião com o proprietário, o socialista afirmou que "há vontade, disponibilidade e interesse em consensualizar uma solução".

"A cidade de Lisboa é uma cidade livre, aberta, que se tem caracterizado nos seus momentos de expansão pela tolerância religiosa, étnica, cultural, que tem pugnado por essa abertura", acrescentou.

Lembrando a história da cidade, Medina disse: "Ao longo das décadas tem sido apoiada, por várias maiorias [do executivo municipal], a construção de vários equipamentos, locais de culto, de partilha, de trabalho, de várias confissões religiosas que têm presença na cidade".

O autarca indicou também que "a Câmara Municipal de Lisboa é responsável pela execução das demolições, construção das estruturas e revestimentos exteriores dos edifícios, entregando a obra em tosco ao Centro Islâmico do Bangladesh".

A esta instituição cabe "suportar os custos com os projetos e a realização dos acabamentos interiores dos dois blocos do edifício onde será realizada a mesquita".

Presente nos Paços do Concelho, o proprietário dos imóveis, António Barroso, interrompeu a sessão para defender que "há muita coisa que não está correta" na discussão.

"A reunião que vai marcar já vem muito tarde, eu fui expropriado na segunda-feira às 16:00, com uma declaração que me tira o direito aos prédios e a passar recibos aos meus inquilinos", afirmou, falando diretamente para Fernando Medina.

O proprietário defendeu que as reuniões deveriam ter começado "há dois, três anos, quando começou projeto".

Alegando que "ninguém está contra a construção da mesquita", António Barroso acusou o município de "ter receio de afirmar que vai construir" este espaço.

António Barroso é uma das pessoas afetadas pela decisão camarária e recebeu a informação de que vai receber uma indemnização no valor de 530 mil euros para sair dos dois prédios na Rua do Benformoso que recentemente recuperou.

O vereador do PSD António Prôa saudou a "disponibilidade e empenho para que processo possa ser conduzido com o munícipe, de modo a encontrar solução de consenso tanto quanto seja possível".

"A cidade de Lisboa é historicamente aberta ao mundo", vincou, acrescentando que a capital contraria "tão grandes intolerâncias e radicalismo" que se vivem atualmente pelo mundo.

O centrista João Gonçalves Pereira defendeu que na questão da expropriação "deve haver tolerância e uma tentativa de consenso e de encontrar uma solução".

Já o comunista João Ferreira disse concordar com as declarações de Fernando Medina.

Na internet, está disponível a petição "Contra a construção de mais uma mesquita em Lisboa", que, até às 19:30 de hoje, contava com quase 5.000 assinaturas.

Lusa

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