sicnot

Perfil

País

Procurador Orlando Figueira vai continuar em prisão preventiva

A juíza de instrução criminal decidiu manter em prisão preventiva o procurador Orlando Figueira, detido há três meses por suspeita de corrupção passiva e branqueamento de capitais, informou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Informa-se que a juíza de instrução criminal decidiu manter a medida de coação de prisão preventiva", lê-se numa resposta da PGR enviada à agência Lusa.

Contactado pela Lusa, Paulo Sá e Cunha, advogado de Orlando Figueira, disse que aguarda notificação da decisão da juíza, lembrando que está ainda pendente um recurso no Tribunal da Relação de Lisboa, relativo à decisão inicial, que colocou o procurador em prisão preventiva.

Orlando Figueira, com licença sem vencimento desde setembro de 2012, está indiciado, no âmbito da "Operação Fizz", por corrupção na forma agravada, branqueamento de capitais e falsidade informática, encontrando-se preso preventivamente, no estabelecimento prisional de Évora.

O antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) Orlando Figueira foi responsável, entre outros, pelos processos "BES Angola" e pelo "Caso Banif", relacionado com capitais angolanos, tendo arquivado este último.

Quando deixou o DCIAP, Orlando Figueira assumiu funções de consultor no BCP.

Na "Operação Fizz", foram ainda constituídos arguidos o advogado Paulo Blanco, por suspeitas de corrupção ativa, e uma sociedade financeira.

Segundo informações então divulgadas, o caso envolveria ainda o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, que, a 02 de março, declarou ser "completamente alheio à contratação" do procurador Orlando Figueira, para o setor privado, assim como a "qualquer pagamento" de que supostamente aquele magistrado beneficiou.

"Sou completamente alheio, nomeadamente, à contratação de um magistrado do Ministério Público português para funções no sector privado, bem como a qualquer pagamento de que se diz ter beneficiado, conforme relatos da comunicação social, alegadamente por uma sociedade com a qual eu não tinha nenhuma espécie de relação, e que não era nem nunca foi subsidiária da Sonangol", diz Manuel Domingos Vicente, em comunicado enviado à agência Lusa.

Quanto ao processo arquivado por Orlando Figueira, no início de 2012, no comunicado, o vice-presidente angolano refere que, ao que sabe, foi uma "simples averiguação de origem de fundos, relativos à compra de um imóvel".

Lusa

  • Proteção Civil passa a ter Secretaria de Estado
    1:13

    País

    O Governo criou uma nova Secretaria de Estado da Proteção Civil, que vai ser liderada por José Artur Tavares Neves. Esta é a principal novidade da remodelação governamental que envolve quatro Secretários de Estado, dois deles foram reconduzidos nos cargos. O Presidente da República já aceitou os nomes propostos pelo primeiro-ministro.

  • ANACOM apresenta recomendações para melhorar redes de telecomunicações
    1:17

    País

    A ANACOM entregou um conjunto de recomendações ao Governo, Parlamento, municípios e operadores de telecomunicações. A autoridade reguladora em Portugal das comunicações eletrónicas propõe que os cabos aéreos de telecomunicações sejam substituídos por cabos subterrâneos, entre outras coisas. O objetivo é impedir que as redes fiquem em baixo perante incêndios ou outras catástrofes.

  • Ministra do Mar não aceita suspensão da pesca da sardinha
    2:39

    Economia

    O organismo científico que aconselha a Comissão Europeia em matéria de pescas recomendou esta sexta-feira que Portugal e Espanha não pesquem sardinha no próximo ano. A Ministra do Mar não aceita esta recomendação de capturas zero e vai propor uma redução do limite de capturas de sardinha das 17 mil toneladas deste ano para cerca de 14 mil em 2018.

  • Atividade económica regista crescimento

    Economia

    A atividade económica portuguesa está a crescer ao maior ritmo dos últimos 17 anos. O crescimento registado em setembro é o mais elevado desde janeiro de 2000. Já o consumo privado registou uma diminuição face a agosto.

    SIC