sicnot

Perfil

País

Execução do Programa Nacional de Reformas abre hoje debate quinzenal

O primeiro-ministro, António Costa, abre hoje o debate quinzenal, no parlamento, sendo a execução do Programa Nacional de Reformas o tema escolhido pelo Governo, numa semana marcada pelas 35 horas de trabalho e a greve dos estivadores.

TIAGO PETINGA/LUSA

A execução do Programa Nacional de Reforma - que envolve até 2020 um conjunto de investimentos na ordem dos 25 mil milhões de euros, a maioria desta verba proveniente de fundos comunitários e 6,7 mil milhões de euros de comparticipação nacional -- foi o tema escolhido pelo executivo para o debate quinzenal de hoje.

A abertura é da responsabilidade do primeiro-ministro, António Costa, num debate quinzenal em que a primeira intervenção partidária virá da bancada parlamentar do PSD e a última da bancada do PS.

O Programa Nacional de Reformas foi desenhado pelo Governo e discutido no final de abril no parlamento, tendo depois sido enviado para Bruxelas juntamente com o Programa de Estabilidade.

A reposição das 35 horas semanais de trabalho na função pública é um dos dossiês que tem marcado a atualidade política, com os partidos da esquerda a manter a exigência que a reposição entre em vigor a 01 de julho.

A votação na especialidade do diploma das 35 horas, prevista para quarta-feira, foi adiada por uma semana, a pedido do PS, por considerar que o texto ainda pode ser "afinado".

Também a greve dos estivadores do Porto de Lisboa, que levou os operadores daquela estrutura portuária a avançar com um despedimento coletivo por redução da atividade, é outro dos assuntos que tem estado no centro da discussão política nos últimos dias.

Os contratos de associação permanecem na ordem do dia, depois de na semana passada o Governo ter divulgado a lista dos colégios que vão ficar impedidos de abrir novas turmas, tendo sido este um dos temas que já marcou o último debate quinzenal, a 13 de maio, no qual o primeiro-ministro acusou o PSD de enganar as pessoas sobre esta matéria.

O último debate com a presença de António Costa também ficou marcado pelo regresso do líder do PSD, Passos Coelho, às intervenções pelos sociais-democratas, que voltou aos temas económicos e anteviu um mau resultado neste setor este ano, considerando que, sem uma correção da trajetória do Governo, nem o défice nem a dívida previstos pelo executivo serão objetivos alcançáveis.

  • Os diferentes balanços dos seis meses de Governo
    1:47

    País

    À direita e à esquerda, há diferentes balanços sobre os 6 meses de Governo chefiado por António Costa. Numa mensagem pública, o Primeiro ministro diz que o Governo tem visão estratégica, centrada na qualificação, na modernização do Estado e na erradicação da pobreza.

  • Os seis meses do Governo de António Costa
    1:51

    País

    Depois de seis meses é altura de relembrar os momentos deste Governo, tanto os bons como os maus: o fim Dos exames de 4º e 6º ano, o desaparecimento da sobretaxa do IRS de forma progressiva, o aumento o imposto sobre combustíveis, o corte no financiamento aos colégios privados e a saída do ministro da Cultura.

  • Costa convicto de "processo tranquilo de consolidação orçamental", sem planos B
    0:46

    País

    À saída do encontro com o Presidente da República em Évora, o primeiro-ministro falou aos jornalistas sobre a aprovação do plano de estabilidade e do plano nacional de reformas. Para António Costa, a consolidação far-se-á sem o conjunto de medidas que marcaram a austeridade nos últimos anos. O primeiro-ministro acredita que mais importante que o plano de estabilidade é o plano nacional de reformas porque permitirá enfrentar os problemas estruturais do país.

  • As primeiras decisões do Presidente Trump
    1:39
  • "Há sobretudo um fosso entre o discurso que Trump faz e os de Obama"
    6:13

    Opinião

    Cândida Pinto e Ricardo Costa analisaram a tomada de posse de Donald Trump. O diretor de informação da SIC disse que o discurso de Trump "mexe com a sua base de apoio" e defende que "a grande questão não vai ser a relação com a Rússia, mas sim com a China". Já a Editora de internacional disse que o discurso foi "voltado para dentro, nacionalista, partidarista, com ataque à elite de Washington".

    Ricardo Costa e Cândida Pinto

  • Celebridades protestam contra Trump
    3:00

    Mundo

    Tem sido assim desde a campanha e continua. Grande parte da comunidade de artistas não está nada contente com o Presidente eleito. Vários artistas aproveitaram o dia da tomada de posse para se reunirem em Nova Iorque e protestarem contra Donald Trump.

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.

  • Cantora brasileira conhecida pela "Lambada" terá sido assassinada
    1:25

    Mundo

    Terá sido assassinada a cantora brasileira conhecida em Portugal pela "lambada", um ritmo que marcou o fim dos anos 90. Foi encontrada carbonizada dentro do próprio carro depois de assaltada em casa. Três suspeitos suspeitos do homicídio da cantora Loalwa Braz foram já detidos.