sicnot

Perfil

País

Ministério da Educação anuncia que PGR lhe deu razão nos contratos de associação

O Ministério da Educação anunciou hoje ter sido notificado de um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (PGR) que lhe dá razão na redução do financiamento a colégios privados com contrato de associação.

"Segundo este parecer, os contratos assinados comportam a totalidade dos ciclos (de ensino) iniciados em 2015-2016, não permitindo a abertura de novas turmas de início de ciclo todos os anos", afirma o ministério em comunicado.

A tutela de Tiago Brandão Rodrigues considera que o documento reafirma que a celebração destes contratos tem de ter em conta ``as necessidades existentes´´ de estabelecimentos públicos.

"Assim, o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo deve ser aplicado em conformidade com o disposto na Constituição, sublinha o Ministério da Educação, reafirmando que estes contratos só devem ter lugar em áreas carenciadas de rede pública escolar.

O ministério afirma que com este parecer vê confirmada a interpretação contratual de "não ser devido o financiamento de novas turmas de início de ciclo no próximo ano letivo em zonas onde exista resposta" da rede de estabelecimentos públicos de ensino.

"O Ministério da Educação cumprirá escrupulosamente os contratos celebrados pelo anterior governo em final de legislatura, na exata latitude da medida com que a PGR os interpreta", garante a equipa do ministro Tiago Brandão Rodrigues.

O parecer será publicado em Diário da República, "depois de devidamente homologado", vincando a atuação da Administração Pública nesta manteria, lê-se na nota do ministério

Lusa

  • Quem deve ser o próximo treinador do FC Porto?

    Desporto

    Nuno Espírito Santo já não é treinador do FC Porto. O técnico e o clube chegaram a acordo mútuo para a rescisão do contrato, que o ligava por mais uma temporada aos dragões. Nuno Pinto da Costa tem agora que encontrar um novo treinador para orientar dos "dragões". Os nomes em cima da mesa são vários. Diga-nos quem deve ser o novo treinador do FC Porto.

  • Os treinadores do FC Porto desde o último título 

    Desporto

    Nunca o FC Porto esteve quatro anos consecutivos sem ganhar um título durante a presidência de Nuno Pinto da Costa. A ausência de vitórias teve início na época de 2013/14, quando começou uma autêntica dança de treinadores.

  • Julgamento do caso BPN deverá terminar quarta-feira
    4:38

    Economia

    O acórdão do processo principal do BPN vai ser tornado público esta quarta-feira, depois de quase sete anos de audições. O rosto principal é o de José Oliveira Costa mas há outros 14 arguidos sentados no banco dos réus.

  • "Michel Temer nunca teve vergonha, não tem cara de pessoa de bem"
    3:04

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares analisou no habitual espaço de comentário do Jornal da Noite  da SIC, o escândalo com o Presidente do Brasil, Michael Temer. O comentador diz que já era previsível que Temer fosse apanhado com "o pé na poça" e afirma que o Presidente brasileiro nunca teve qualquer tipo de vergonha. Miguel Sousa Tavares fez ainda referência ao facto de Dilma Rousseff ser, entre todos os políticos brasileiros, a única que não tem processos contra ela.

    Miguel Sousa Tavares

  • Divulgado vídeo dos bambardeamentos contra o Daesh no Iraque
    0:42
  • Leão-marinho arrasta criança de doca em Vancouver
    0:51

    Mundo

    O momento em que um leão-marinho arrasta uma menina para a água foi gravado e publicado na internet. Sem nada que fizesse prever, o animal puxou a criança que estava sentada numa doca em Vancouver, no Canadá. A criança foi resgatada de imediato por um familiar e apesar do susto não sofreu ferimentos. O momento de aflição foi testemunhado por vários turistas.