sicnot

Perfil

País

Associação de Fertilidade quer audiência para debater barrigas de aluguer

A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) vai solicitar uma audiência ao Presidente da República para pedir "a clarificação e promulgação" da lei aprovada na Assembleia da República sobre as barrigas de aluguer.

A revelação foi feita hoje à agência Lusa pela secretária da APF, Marta Casal, que deu conta de uma "preparação que envolve não só documentação como, sobretudo, testemunhos presenciais de três mulheres que podem ajudar na sensibilização" de Marcelo Rebelo de Sousa.

A responsável esclareceu que "antes da lei ser votada na Assembleia da República houve reuniões com os deputados, fez-se um trabalho de sensibilização", mas que na reunião em Belém a abordagem "terá de ser mais ousada".

"Enquanto as pessoas não quiserem dar a cara a lei não será promulgada. Há questões éticas, há questões sociais e há um vazio legal. Não é fácil tratar isto", alertou Marta Casal, que viu nas recentes declarações do PR sinais de "que não irá promulgar o diploma".

E acrescentou: "o presidente entende que há outras forma de constituir família, que a adoção é um caminho e nós entendemos que há que desmistificar e que só o conseguiremos se sentadas à mesma mesa estiverem mulheres que tiveram de ir ao estrangeiro, que não têm útero e para quem essa é a única forma de serem mães biológicas", explicou a responsável.

No capítulo da clarificação da lei que querem ver introduzida no diploma à espera da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, a interlocutora da APF argumentou não se poder "generalizar o conceito de gestão de substituição" e embora entenda ter sido "uma revolução" haver essa lei em Portugal, defende que "há questões ainda a limar".

"Quem é que vai ser a mãe de substituição? Em caso de anomalia na criança quem é que tem o direito de decidir a interrupção da gestação, a gestante ou a mãe?", são respostas que a APF pretende ver esclarecidas no diploma em apreciação.

Do conjunto de questões que a associação quer ver inseridas no diploma cabe também o "alargamento do limite da idade - atualmente são 39 anos e 364 dias - de apoio do Estado às mulheres que procurar tratamento bem como do número dos tratamentos de três para cinco".

"Por exemplo, três tratamentos para mulheres com endometriose não é nada, dai o pedido da associação de aumento para cinco tratamentos, porque embora não garanta que engravidem é um número razoável e a taxa de sucesso maior", disse Marta Casal.


Lusa

  • Polícias ameaçam com protestos no arranque do campeonato
    1:24

    País

    Os agentes da PSP ameaçam boicotar a presença nos jogos do campeonato da Primeira e Segunda ligas que começam em 15 dias. Os agentes colocam em causa o atual modelo de policiamento no futebol, que faz com que muitos dos profissionais da PSP trabalhem sem remuneração em dia de folga.

  • 700 milhões para armamento e equipamento militar
    1:16

    País

    Portugal vai investir nos próximos anos 700 milhões de euros em armas e equipamento militar. Segundo a imprensa de hoje, o objetivo é colocar algumas áreas das Forças Armadas a um nível similar ao dos outros aliados da NATO. É o maior volume de programas de aquisição dos últimos anos e parte das verbas vão beneficiar a indústria portuguesa que fabrica aviões, navios-patrulha, rádios e sistemas de comando e controlo.

  • Princesa Diana morreu há 20 anos. Filhos falam pela 1ª vez da intimidade
    1:15