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Associação de Fertilidade quer audiência para debater barrigas de aluguer

A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) vai solicitar uma audiência ao Presidente da República para pedir "a clarificação e promulgação" da lei aprovada na Assembleia da República sobre as barrigas de aluguer.

A revelação foi feita hoje à agência Lusa pela secretária da APF, Marta Casal, que deu conta de uma "preparação que envolve não só documentação como, sobretudo, testemunhos presenciais de três mulheres que podem ajudar na sensibilização" de Marcelo Rebelo de Sousa.

A responsável esclareceu que "antes da lei ser votada na Assembleia da República houve reuniões com os deputados, fez-se um trabalho de sensibilização", mas que na reunião em Belém a abordagem "terá de ser mais ousada".

"Enquanto as pessoas não quiserem dar a cara a lei não será promulgada. Há questões éticas, há questões sociais e há um vazio legal. Não é fácil tratar isto", alertou Marta Casal, que viu nas recentes declarações do PR sinais de "que não irá promulgar o diploma".

E acrescentou: "o presidente entende que há outras forma de constituir família, que a adoção é um caminho e nós entendemos que há que desmistificar e que só o conseguiremos se sentadas à mesma mesa estiverem mulheres que tiveram de ir ao estrangeiro, que não têm útero e para quem essa é a única forma de serem mães biológicas", explicou a responsável.

No capítulo da clarificação da lei que querem ver introduzida no diploma à espera da decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, a interlocutora da APF argumentou não se poder "generalizar o conceito de gestão de substituição" e embora entenda ter sido "uma revolução" haver essa lei em Portugal, defende que "há questões ainda a limar".

"Quem é que vai ser a mãe de substituição? Em caso de anomalia na criança quem é que tem o direito de decidir a interrupção da gestação, a gestante ou a mãe?", são respostas que a APF pretende ver esclarecidas no diploma em apreciação.

Do conjunto de questões que a associação quer ver inseridas no diploma cabe também o "alargamento do limite da idade - atualmente são 39 anos e 364 dias - de apoio do Estado às mulheres que procurar tratamento bem como do número dos tratamentos de três para cinco".

"Por exemplo, três tratamentos para mulheres com endometriose não é nada, dai o pedido da associação de aumento para cinco tratamentos, porque embora não garanta que engravidem é um número razoável e a taxa de sucesso maior", disse Marta Casal.


Lusa

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