sicnot

Perfil

País

Cartão do cidadão desde a maternidade já está em vigor em quatro instituições

As crianças que nasçam em quatro maternidades da grande Lisboa podem agora deixar as instituições com o seu cartão do cidadão, uma realidade que será estendida a todo o país, anunciou hoje o Governo.

Numa cerimónia que juntou hoje os ministros da Justiça e da Saúde, foi anunciado que as crianças nascidas nas maternidades onde o projeto-piloto está já a funcionar -- CUF Descobertas, Maternidade Alfredo da Costa, Santa Maria e Amadora Sintra -- poderão ter acesso a esta inovação.

A primeira criança a nascer com cartão do cidadão veio ao mundo na maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, há quatro dias e não precisou de se deslocar aos serviços para obter a sua identificação.

Na prática, a criança nasce e, se os pais concordarem, é fotografada por um funcionário ainda na maternidade.

À fotografia juntam-se os outros elementos sobre o nascimento da criança e a sua filiação, ficando devidamente identificada.

A medida, que consta do Simplex +, é uma das iniciativas digitais na Saúde e na Justiça, tendo sido classificada, pela ministra da Justiça, de "emblemática".

Trata-se de "um novo serviço, inspirado numa lógica de simplificação", disse Francisca Van Dunnem, para quem a disponibilização do cartão do cidadão a quem nasce, é um "momento de orgulho" para o Governo.

Segundo a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, também presente na cerimónia, desde que o cartão do cidadão entrou em vigor, em 2007, já foram emitidos 16.151.344 cartões, incluindo renovações e segundas vias.

Atualmente, estão ativos 10.495.805 cartões de cidadão.

Em relação ao registo do nascimento das crianças nas maternidades, que começou no mesmo ano, das 696.312 crianças nascidas, 636.817 fizeram o seu registo no hospital.

Lusa

  • O dia em que o Brexit começa
    1:25

    Brexit

    A primeira-ministra britânica já assinou a carta que vai enviar ao Conselho Europeu para formalizar a vontade do Reino Unido de sair da União Europeia. O artigo 50.º do Tratado de Lisboa será ativado nas próximas horas. Na véspera, Theresa May recebeu da Escócia um novo contratempo político.

  • Surto de hepatite A em Portugal
    2:45
  • Relação de Portugal com Angola é "insubstituível"
    1:00

    País

    Paulo Portas considera que a relação de Portugal com Angola é insubstituível. Numa entrevista ao Jornal de Negócios, o ex vice-primeiro-ministro defende que o país deve ser profissional no relacionamento político com Luanda.

  • Abertura da lagoa de Santo André atrai surfistas e bodyboarders
    4:15
  • Governo vai dar mais meios à investigação criminal
    2:34

    País

    A ministra da Justiça garante que o Governo vai dar mais meios à investigação criminal, mas assegura que não vai mexer nos prazos dos inquéritos. A questão tem sido insistentemente levantada pela defesa de José Sócrates, que se queixa de que a Operação Marquês já ultrapassou todos os prazos.

  • Tecnologia permite a tetraplégico mexer mão e braço

    Mundo

    Um homem que ficou tetraplégico num acidente voltou a mover-se com a ajuda da tecnologia e apenas usando o pensamento, num projeto de investigadores dos Estados Unidos divulgado esta terça-feira na revista especializada em medicina The Lancet.