sicnot

Perfil

País

Relação de Coimbra manda repetir julgamento da inspetora da PJ Ana Saltão

O Tribunal da Relação de Coimbra ordenou que os autos baixem à primeira instância, mandando repetir a totalidade do julgamento de Ana Saltão, inspetora da PJ acusada de matar a avó materna do marido.

"É nosso entendimento que se impõe a realização de novo julgamento por tribunal de júri", refere o juiz desembargador José Eduardo Martins, na decisão da Relação de Coimbra a que a agência Lusa teve acesso, considerando que "tal só pode ter lugar no tribunal de 1.ª instância".

A Relação determina que se "baixem os autos à 1.ª instância, a fim de ser efetuado o novo julgamento, relativamente à totalidade do processo".

A medida é tomada na sequência da anulação, por parte do Supremo Tribunal de Justiça, da condenação da arguida pela Relação de Coimbra.

A inspetora da PJ Ana Saltão tinha sido condenada pelo Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) a 17 anos de prisão pelo homicídio da avó do marido, Filomena Gonçalves, em novembro de 2012, após a absolvição da mesma na primeira instância, num julgamento com recurso a tribunal de júri.

Após recurso da defesa, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu baixar os autos, sustentando-se nos vícios da decisão do TRC apontados pelo próprio Ministério Público, questionando ainda a matéria de facto dada como provada pela Relação.

"Há manifesta insuficiência para a decisão da matéria de facto provada", afirmaram os juízes do Supremo, no acórdão de 204 páginas a que a agência Lusa teve acesso.

No acórdão, proferido a 17 de abril, o Supremo afirma que o TRC, ao examinar as provas, "extrai ilações de factos" que não alcançam "a devida amplitude factual".

O STJ defendeu na altura que era necessário que os factos fossem submetidos ao exercício do contraditório, de forma a poderem ser transformados em factos provados ou não provados, "necessários à formulação de um juízo decisório".

De acordo com o Supremo, não pode haver "dúvida negativa". Ou seja, uma interpelação que "se assuma em valoração contra o arguido".

Aquando do recurso, a procuradora-geral adjunta do MP submeteu um parecer no qual sustentava que se "verifica um conflito inultrapassável entre os factos provados, tornando-se inviável a decisão da condenação da arguida pelo crime de homicídio".

Lusa

  • Marco Silva vai treinar o Watford

    Desporto

    O treinador português Marco Silva assinou contrato com o Watford, da Liga Inglesa. O emblema que terminou a última Premier League na 17ª posição, a última antes dos lugares de descida, ganhou assim a corrida ao Crystal Palace e ao FC Porto, que também tentaram contratar o técnico.

  • "A maior conquista foi construir estabilidade"
    2:14

    Economia

    António Costa voltou esta sexta-feira a garantir que a partir de junho nenhum subsídio de desemprego será inferior a 421 euros por mês. O primeiro-ministro falava nas jornadas parlamentares do PS, onde afirmou que a estabilidade é a maior conquista deste Governo.

  • Com a multiplicação de bons indicadores económicos e financeiros do país, multiplicam-se os elogios ao Governo e declaram-se mortas e enterradas as políticas do passado recente, nomeadamente a da austeridade. Nada mais errado. O que os bons resultados agora alcançados provam definitivamente é que a austeridade resolveu de facto os problemas das contas públicas e, mais do que isso, contribuiu para o crescimento económico que foi garantido por reformas estruturais e pela reorientação do modelo económico.

    José Gomes Ferreira

  • Raízes de ciência e rebentos de esperança
    14:14
  • Portugal pode ser atingido por longos períodos de seca

    País

    Portugal e Espanha podem ser atingidos até 2100 por 'megasecas', períodos de seca de dez ou mais anos, segundo os piores cenários traçados num estudo da universidade britânica Newcastle, que tem a participação de uma investigadora portuguesa.

  • G7 reforça compromisso na luta contra o terrorismo
    2:11
  • Uma foto para a história

    Mundo

    As mulheres dos líderes mundiais que se reúnem nas cimeiras da NATO posam para a fotografia oficial das primeiras-damas. A deste ano é histórica. Pela primeira vez, há um marido de um primeiro-ministro entre as nove mulheres. Trata-se de Gauthier Destenay, casado com o líder do Luxemburgo.