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Cuidados continuados de saúde mental a partir de 1 julho em todo o país

O coordenador da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) revelou hoje que, a partir de 01 de julho, vão começar a abrir unidades de saúde mental em todas as regiões do país, que irão apoiar cerca de 300 pessoas. Lisboa e Porto são as regiões do país com mais carência de camas de cuidados continuados.

Em entrevista à agência Lusa, a propósito dos 10 anos da criação da Rede, Manuel Lopes explicou que as unidades de cuidados continuados de saúde mental irão ter "diferentes tipologias" para "responder a necessidades de aproximadamente 300 pessoas em todo o país".

"As unidades piloto que queremos para a área da saúde mental não são unidades que promovam a reinstitucionalização, mas que promovam a proximidade e levem os cuidados o mais possível a casa das pessoas", adiantou o coordenador nacional para a reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos cuidados continuados integrados.

O objetivo é que as pessoas com dependência psicossocial possam permanecer nas suas casas, junto das suas famílias e das equipas de saúde que lhes dão apoio.

Manuel Lopes explicou que "são tipologias que estão na comunidade" e "simulam muito a casa das pessoas, sempre com um número reduzido de doentes".

A referenciação das pessoas para estas unidades será feita pelos profissionais de saúde que as acompanham nos hospitais ou nos cuidados de saúde primários.

No decorrer deste este ano serão também ser abertas unidades de cuidados continuados pediátricos.

"Nos dois casos arrancamos com um ano de experiência-piloto, um aspeto "particularmente importante", porque não há experiências anteriores nesta área, disse o responsável.

"Precisamos de reunir um conjunto de condições que nos permitam durante um ano acompanhar essas unidades de muito perto e irmos aprendendo, em conjunto, que tipo de alterações precisamos de introduzir (...) para que correspondam às necessidades das pessoas que pretendem cuidar", acrescentou.

Fazendo um balanço dos 10 anos da rede, assinalados a 06 de junho, Manuel Lopes afirmou que foi a "primeira grande alteração do Serviço Nacional de Saúde", com a criação de um novo nível de cuidados, e correspondeu a uma necessidade que decorre da "incidência e prevalência de situações de dependência".

"A rede não é um conjunto de instituições que funcionam como lares de terceira idade mais diferenciados", disse, observando que a "maioria esmagadora das pessoas" sai da rede "com muito menos dependência e nalguns casos com independência".

Isto quer dizer que "a rede está a cumprir os seus objetivos", embora seja preciso "aprofundar na sua dimensão e nalguma especialização da resposta".

"Olhando para as aprendizagens do passado, aquilo que constatámos foi que ao longo destes 10 anos se privilegiou essencialmente a resposta" institucional, mas neste momento é "claro para nós que o âmago de uma rede desta natureza deve ser a casa das pessoas", disse Manuel Lopes.

Nesse sentido, o "grande investimento" terá de ser feito na criação de equipas que levem os cuidados a casa das pessoas, "um esforço que depende essencialmente do Estado porque são equipas que dependem dos agrupamentos de centros de saúde".

Para obter uma melhor prestação de cuidados em casa, Manuel Lopes defendeu a aposta na colaboração com entidades até agora afastadas deste desafio, como as autarquias.

"Queremos a participação de setores (...) como as autarquias e outro tipo organizações da sociedade civil que sejam capazes de criar movimentos" para que possam ser feitas pequenas alterações na casa das pessoas para estas viverem "com mais segurança e com mais dependência".

Lisboa e Porto são as regiões do país com mais carência de camas

As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto são as regiões do país onde há mais carência de camas de cuidados continuados, havendo localidades, como Cascais, sem uma única cama, disse à agência Lusa o coordenador da rede.

"Precisamos de investir muito [nestas regiões], nomeadamente em Lisboa, na criação de camas", disse Manuel Lopes em entrevista à Lusa, a propósito dos 10 anos da criação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

A este propósito, Manuel Lopes adiantou que o Governo está em negociações com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para, "de uma forma muito rápida", criar "um razoável número de camas" na cidade.

"O protocolo está praticamente concluído e pronto a assinar e brevemente estaremos em condições" de, em articulação com o terceiro setor, criar "respostas para estas pessoas".

Nas restantes regiões, há situações pontuais para resolver, mas é preciso "investir muito mais na criação de equipas que levem os cuidados a casa das pessoas", disse o responsável.

A criação de equipas de cuidados continuados "é muito mais barato para o sistema" e mais benéfico para as pessoas, argumentos que demonstram que os cuidados no domicílio "é o ideal", frisou.

Atualmente, a RNCCI dispõe de cerca de 7.700 camas, estando a 55% do número que devia ter sido atingido em 2016, e apoia aproximadamente 6.500 pessoas em casa.

"Não chega, estamos longe de responder às necessidades das pessoas e, como tal, a aposta é na ampliação do número de camas, nos casos onde são claramente necessárias, e do número de respostas no domicílio em todo o país", sublinhou.

Para este ano, o objetivo é criar 700 camas: "Vai ser difícil", porque "o orçamento foi tardio", mas, até ao momento, "não temos nenhum indicador que nos diga que não vamos atingir esse objetivo"

Quanto ao número de equipas, o responsável explicou que as existentes ainda não estão a ser utilizadas no seu "máximo potencial", podendo a sua capacidade ser estendida até, pelo menos, 90%.

Questionado sobre a verba investida na ampliação da rede, Manuel Lopes disse que "exige um investimento muito grande", mas sublinhou que custa mais "não ter esta resposta".

"Olhar para quanto custa a rede é sempre olhar de uma forma enviesada, porque custa muito mais não ter rede", disse, explicando que o Estado está a "gastar imenso dinheiro" num sistema em que pessoas estão doentes e a "consumir imenso" sistematicamente.

Portugal dedica 0,6% do Produto Interno Brutos a este nível de cuidados, uma verba que considera "muito pequena" comparada com a média europeia, havendo países que aplicam dois a 3%.

"O dinheiro que estamos a utilizar é um bom investimento, não é um gasto, não é um desperdício", porque "estamos a trabalhar para que as pessoas sejam autónomas até o mais tarde possível", defendeu.

Por outro lado, se a rede funcionar de uma "forma muito ágil" também vai libertar camas nos hospitais.

"As pessoas estariam no hospital o tempo estritamente necessário para tratarem da sua situação aguda", transitando depois para a rede para terem a resposta de reabilitação", sustentou.

Também é necessário trabalhar na referenciação para "a tornar mais ágil, mais rápida, mais eficaz e dessa forma expandir a capacidade" de resposta.

O coordenador da RNCCI disse ainda que o Governo está a analisar várias situações de espaços que foram construídos, alguns com o apoio do Estado, que estavam fechados por diversas circunstâncias.

"Alguns porque a tipologia prevista para aquela zona já não era a que mais se justificava, outras porque a contenção não permitiu que se abrissem mais respostas", explicou.

"Estamos a resolver caso a caso porque não podemos dizer que haja saturação em alguma parte do país, o que existe por vezes é uma desadequação entre uma determinada tipologia e uma determinada região", rematou.

Lusa

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