sicnot

Perfil

País

Marcelo Rebelo de Sousa veta diploma sobre barrigas de aluguer

O Presidente da República vetou o diploma sobre as barrigas de aluguer. Marcelo Rebelo de Sousa justifica na nota publicada no site da Presidência esta noite a decisão, com base nos pareceres do Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida.

Marcelo entre os mais de 100 constituintes que recebem diploma de deputado honorário.

Marcelo entre os mais de 100 constituintes que recebem diploma de deputado honorário.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Era um diploma sobre o qual o Presidente tinha já manifestado dúvidas, que enuncia nas razões apontadas para devolver à Assembleia da República a matéria da gestação de substituição.

Quanto aos outros dois diplomas que estavam em Belém a aguardar promulgação foram, a lei das 35 horas de trabalho na Função pública e o alargamento do acesso à procriação medicamente assistida, foram promulgados, ainda que no caso da lei das 35 horas, o Presidente tenha deixado em aberto o recurso para o Tribunal Constitucional no caso em que da redução da carga horária na Função Pública resulte um aumento real da despesa.

  • "Não há um verdadeiro debate democrático em Espanha"
    2:24
    Quadratura do Círculo

    Quadratura do Círculo

    QUINTA-FEIRA 23:00

    No Quadratura do Círculo desta quinta-feira, José Pacheco Pereira disse que este braço de ferro em território espanhol reforça a linha autoritária que existe em Espanha. Jorge Coelho considera que é urgente recorrer à diplomacia para definir um caminho a médio ou a longo prazo. Já o gestor Manuel Queiró afirma que Portugal não deve encarar este referendo com condescendência. 

  • O que separa a Catalunha do resto de Espanha?
    2:12

    Mundo

    Desde 1640, as revoltas catalãs representam a vontade pela distância e pela independência. Numa região que não é reconhecida formalmente como Nação, na Catalunha entende-se e fala-se mais castelhano do que catalão. Mas o que realmente separa a Catalunha do resto de Espanha?

  • A corrida ao iPhone 8 no Japão, China e Austrália
    2:04
  • Óculos inteligentes permitem controlar telemóvel com o nariz
    1:05
  • Defesa de Sócrates diz que junção do caso Rio Forte à Operação Marquês é ilegal
    0:50

    Operação Marquês

    A defesa de José Sócrates diz que a junção do caso Rio Forte à Operação Marquês é ilegal. A aplicação de 900 milhões de euros da PT no BES foi anexada ao processo, por suspeita de luvas pagas por Ricardo Salgado a Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, também arguidos. A defesa do antigo primeiro-ministro já contestou a decisão. Diz que é uma forma de confundir o processo para ocultar, mais uma vez, a falta de provas contra Sócrates.

  • Família Portugal Ramos
    15:01