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Governo dá prioridade a retirada de amianto em projetos de eficiência energética

O Governo anunciou hoje que vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios públicos que apresentem projetos com garantia de aumento da eficiência energética.

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© STR New / Reuters

"Existem 2.000 edifícios públicos ainda com amianto" e sem alocação de fundos para os trabalhos para a sua retirada, disse hoje o ministro do Ambiente.

João Matos Fernandes falava após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros dedicada ao ambiente e que decorreu no convento da Arrábida, no concelho de Setúbal.

Segundo o governante, "a priorização dos investimentos está por fazer e cabe a cada ministério promover as obras para a eficiência".

As obras do amianto podem ser realizadas através do programa para a eficiência energética dos edifícios da Administração Pública, área que tem uma verba de 200 milhões de euros.

No Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), há uma parcela destinada à eficiência energética dos imóveis que "vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios para dotar de músculo financeiro" esta tarefa.

O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda que o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado estará em pleno funcionamento em outubro e que poderão ser apresentados projetos a partir de hoje.

"Durante o ano de 2017 começam as obras e em casos de intervenções menos profundas as casas podem chegar ao mercado ainda nesse ano", avançou o ministro.

O governante salientou que a política do seu Ministério se desenvolve a partir da descarbonização da sociedade, concretização da economia circular e valorização do território.

O Governo aprovou ainda a redução do uso excessivo do transporte rodoviário individual nas áreas metropolitanas (89,3%), colocando as empresas Carris, em Lisboa, e STCP (Sociedade de Transportes Coletivos do Porto), na região do Porto, na alçada das autarquias.

O Conselho de Ministros realizou-se para marcar o Dia Mundial do Ambiente, assinalado no domingo.

Lusa

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