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Ordenamento do Território em destaque no Conselho de Ministros do Ambiente

A alteração do Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território será um dos temas do Conselho de Ministros extraordinário, dedicado ao Ambiente, que decorre hoje, no Convento da Arrábida, concelho de Setúbal.

TIAGO PETINGA

Uma informação do Ministério do Ambiente refere que, nesta reunião, serão aprovados diplomas com o objetivo de responder aos novos desafios que se colocam a Portugal e que ilustram a política do organismo liderado por João Matos Fernandes, a partir de um triângulo que "tem como vértices a descarbonização da sociedade, a economia circular e a valorização do território".

A data do Conselho de Ministros extraordinário foi escolhida tendo em conta o Dia Mundial do Ambiente, assinalado no domingo.

A alteração do Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território é justificada pelo Ministério do Ambiente com a dinâmica da população, já que o anterior documento, elaborado em 2007, "apresentava pressupostos bastante diferentes da atual evolução demográfica nacional", com as alterações climáticas e com o sistema urbano.

Nas mudanças do clima, "dará uma atenção especial aos desafios de adaptação dos territórios urbanos às alterações climáticas e ao cumprimento do Acordo de Paris".

No âmbito do Sistema urbano, a aposta do Governo vai para a reabilitação urbana e mobilidade sustentável na política de cidades.

As alterações ao Programa Nacional de Políticas de Ordenamento do Território "visam ainda o reconhecimento da importância dos fenómenos de mudança do território, em antecipação às decisões previstas pelo Governo, de novos poderes e eleição direta das áreas metropolitanas".

Mas, o Ministério do Ambiente também refere "o reforço do papel de coordenação de políticas das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, a apresentação em 2018 à Assembleia da República do Plano Nacional de Grandes Infraestruturas e o início da discussão de um novo ciclo de apoios comunitários".

Fonte do executivo disse na segunda-feira à agência Lusa que o Conselho de Ministros começará pelas 10:00, com uma foto de família dos membros do Governo, terminando ao início da tarde com uma conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, e do Ambiente, João Matos Fernandes.

O dia mundial do ambiente foi assinalado no domingo, mas, por impossibilidade de agenda, o Governo decidiu marcar este dia com um Conselho de Ministros extraordinário numa área ambiental protegida, a Serra da Arrábida.


Lusa

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