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Tribunal de Sintra condena guardas prisionais por agressões em restaurante

O Tribunal de Sintra condenou hoje quatro guardas prisionais a penas de prisão suspensa, por agressões ao proprietário e clientes de um restaurante em Mem Martins, em 2014, e outro arguido no pagamento de multa por posse de arma proibida.

O coletivo da Instância Central Criminal de Sintra absolveu três arguidos, dois guardas prisionais e um estafeta de profissão, dos crimes de que estavam acusados, de sequestro e ofensas à integridade física.

Dos restantes cinco arguidos, quatro foram condenados a penas de três anos a um ano e seis meses de prisão, com aplicação suspensa por iguais períodos, por crimes de ofensa à integridade física e detenção de arma proibida, e outro terá de pagar uma multa de 420 euros por posse de arma proibida.

Na leitura do acórdão, a juiz presidente do coletivo considerou que os arguidos, durante o período em que cumpriram pena de prisão preventiva, puderam refletir na sua conduta "um bocado imatura".

O tribunal não deu como provadas todas as acusações que constavam do despacho de pronúncia, nomeadamente que o principal arguido e outros seis detidos tenham arquitetado um plano para invadirem um restaurante em Mem Martins, na noite de 4 de abril de 2014, como vingança por ter sido expulso do estabelecimento dias antes.

Segundo a pronúncia, o proprietário recusou servir bebidas ao principal arguido, na noite de 28 de março, por este se encontrar "visivelmente embriagado e a cambalear", situação que originou desacatos entre o homem e alguns clientes.

O arguido pediu desculpa ao proprietário, no dia seguinte, mas a 4 de abril sete arguidos barraram os acessos ao estabelecimento, onde se encontravam o dono e dez clientes, alguns dos quais foram agredidos com socos, pontapés, cotoveladas e a cassetete.

Ainda de acordo com a acusação, nos meses seguintes, os sete elementos e mais um guarda prisional, com idades entre os 31 e 57 anos, ameaçaram e intimidaram o proprietário e outros ofendidos, com o objetivo de não deporem no processo ou desistirem da queixa.

Lusa

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