sicnot

Perfil

País

Governo da Madeira enfrenta moção de censura do PCP

A Assembleia Legislativa da Madeira discute esta quarta-feira uma moção de censura ao Governo Regional, a primeira contra o executivo do social-democrata Miguel Albuquerque, 14 meses após a sua tomada de posse.

(Arquivo)

(Arquivo)

Lusa

A moção de censura do PCP é contra o "desgoverno", o "desnorte", o "descrédito", a "confusão", a "constrangedora instabilidade governativa" do Governo Regional, "pródigo no prometer e anunciar e inconsequente no agir".

Os comunistas consideram, ainda, que a atuação do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, "se resume à aparição em eventos públicos, de todo o género, transformando a governação numa mera exibição frívola para as páginas sociais", refere a nota justificativa da moção.

Tendo como fundamento as "convulsões" no setor da Saúde, com a demissão do anterior secretário regional poucos meses depois de ter tomado posse, a recente demissão, em bloco, da direção clínica do SESARAM (Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira), a falta de medicamentos e de meios técnicos e humanos, as listas de espera e o descontentamento dos profissionais da área, a moção de censura realça, no entanto, que aquilo que está em causa é "um problema de governação" e "não setorial".

Nesse sentido aponta, também, para a "gravíssima situação financeira, económica e social" da Região, para o incumprimento de algumas promessas eleitorais e para a programação de obras públicas "ao estilo jardinista (Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional), que correspondem à assunção de elevadíssimos compromissos financeiros e avultadas despesas públicas".

Num parlamento regional com 47 deputados, a maioria que suporta o Governo Regional tem 24 eleitos, contra 23 de toda a oposição.

Os governos de Alberto João Jardim (17 de março de 1978 a 12 janeiro de 2015) enfrentaram sete moções de censura ao longo dos 37 anos consecutivos de poder.

A primeira foi apresentada pela UDP, a 8 de fevereiro de 1982, que nem foi discutida por falta de quórum. As três seguintes foram da autoria do PCP (20 maio de 2008, 12 maio de 2009 e 2 de março de 2011). O PS apresentou uma (29 de maio de 2012), mas acabou por retirá-la por Alberto João Jardim não ter comparecido na Assembleia (atitude que sempre manteve nestas ocasiões, fazendo-se representar por um secretário regional) e as duas últimas foram do PTP (13 de março de 2013) e do PS (14 de março de 2013).

Estas foram, no entanto, antecedidas por uma moção de confiança apresentada pelo PSD ao Governo Regional a 12 de março de 2013.

Lusa

  • Três irmãos resgatados dos escombros em Itália
    1:24
  • Porto Editora acusada de discriminação
    2:55
  • Graça Fonseca, a primeira governante a assumir-se homossexual
    1:02

    País

    A secretária de Estado da Modernização Administrativa deu uma entrevista ao Diário de Notícias onde assume a sua homossexualidade. É a primeira vez que um governante português o faz. Graça Fonseca assume esta posição pública como uma "afirmação política".

  • Governo quer entregar OE 2018 a 13 de outubro
    1:33
  • Casa Branca isolada devido a pacote suspeito

    Mundo

    A Casa Branca foi esta terça-feira isolada devido à presença de um pacote suspeito junto a uma das vedações que limitam o edifício governamental norte-americano. A situação já foi normalizada e o objeto retirado do local.