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Petição para acabar com IVA nas medicinas alternativas vai ser entregue no parlamento

Os profissionais das diversas medicinas alternativas entregam, na quinta-feira, no parlamento, uma petição com 120 mil assinaturas a exigir o fim da cobrança do IVA a 23%, nas terapêuticas não convencionais.

Com o lema "Por uma saúde sem IVA", a petição juntou as assinaturas em poucos meses, e ainda conseguiu reunir numa causa milhares de profissionais de terapêuticas não convencionais, estando em criação uma União das Medicinas Naturais, como explicou à Lusa fonte ligada à iniciativa.

A petição teve origem na Associação Portuguesa de Profissionais de Acupunctura (APPA), a que se juntaram outros profissionais e muitas pessoas que apoiam as medicinas naturais, explica um comunicado hoje divulgado.

Segundo o documento da APPA, a delegação que estará na quinta-feira no Parlamento é composta por representantes das terapêuticas não convencionais e será recebida simbolicamente por todos os grupos parlamentares.

"A Petição pretende a consagração legal expressa da isenção de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais", frisa o comunicado, acrescentando que "a Autoridade Tributária e Aduaneira está a aniquilar financeiramente a atividade dos prestadores de saúde das Terapêuticas Não Convencionais".

Em causa estão profissionais de Acupunctura mas também de Osteopatia, Naturopatia, Homeopatia, Quiropráxia, Fitoterapia e Medicina Tradicional Chinesa, aos quais está a ser cobrado retroativamente IVA de quatro anos (desde 2013, quando a prática foi regulamentada).

A fonte ouvida pela Lusa explicou que as Finanças estão a contactar profissionais no sentido de pagarem IVA. "E depois chega-se ao ridículo de, a um médico de medicina convencional, que aprendeu por exemplo acupunctura, não lhe ser cobrado IVA e, ao lado, um profissional que faz o mesmo trabalho, tem de cobrar IVA", disse.

"É uma injustiça e uma situação que pode levar muitos a fechar portas", avisou.

A situação já levou a uma manifestação dos profissionais das medicinas naturais em frente à Assembleia da República, no passado dia 01. Uma situação que, diz o comunicado, "não só coloca em risco milhares de postos de trabalho, como afeta gravemente a liberdade de escolha e acesso dos utentes às medicinas naturais, pondo em causa uma pedra basilar da Democracia Portuguesa, o Direito à Saúde".

Lusa

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