sicnot

Perfil

País

Colégios dizem que diferendo com Governo está longe de ter terminado

A Associação do Ensino Particular e Cooperativo afirmou hoje que o diferendo com o governo sobre os contratos de associação está longe de ter terminado, garantindo que o processo seguirá a via jurídica, na ausência de solução política.

"Este assunto não está encerrado de forma alguma", disse à agência Lusa o diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, ao comentar o fim do prazo (quarta-feira) para os colégios solicitarem o financiamento de turmas de início de ciclo para o próximo ano letivo.

Segundo o mesmo responsável, candidataram-se cerca de 30 colégios, num total de 76, no âmbito de um concurso extraordinário aberto há duas semanas e que a associação considera ilegal.

"Os contratos são trienais e podem ser abertos concursos extraordinários, mas todos os colégios que se candidataram fizeram-no sob protesto", disse, acrescentando que essa posição foi deixada por escrito no Ministério da Educação.

Rodrigo Queiroz e Melo indicou que só puderam candidatar-se os colégios que se encontravam na lista do Ministério da Educação, ficando os restantes sem acesso à plataforma criada para o efeito.

"Não era possível a ninguém que não estivesse na lista candidatar-se", sublinhou, garantindo que os colégios não desistiram de "fazer valer os seus direitos sobre os contratos trienais".

Fonte do Ministério da Educação disse à Lusa que, conforme previsto no regulamento, será um júri a decidir as turmas a atribuir a cada colégio nos raros em que não há oferta suficiente na escola pública.

Com base num estudo da rede de escolas, a tutela determinou uma redução de turmas de início de ciclo a financiar nos colégios para o próximo ano letivo de 57 por cento: de 656 em 2015-2016 para 273 em 2016-2017, o que representa uma poupança de quase 31 milhões de euros para o Estado, segundo dados oficiais.

O Ministério garantiu que os alunos a meio de um ciclo de ensino não verão esse percurso interrompido, mas os colégios alegam ter legitimidade para abrir turmas de início de ciclo durante a vigência dos contratos trienais assinados no ano passado, na sequência de um concurso.

Lusa

  • Mais de um milhão de crianças em risco de morrer à fome
    1:23

    Mundo

    Cerca de 1.4 milhões de crianças estão em risco iminente de morrer à fome. Deste modo, a UNICEF faz um apelo urgente de cerca de 230 milhões de euros para levar nos próximos meses comida, água e serviços médicos a estas crianças. As imagens desta reportagem podem impressionar os espectadores mais sensíveis.

  • Vídeo amador mostra destruição na Síria
    1:04

    Mundo

    A guerra na Síria continua a fazer vítimas mortais. Um vídeo amador divulgado esta segunda-feira mostra o estado de uma localidade a este de Damasco, depois de um ataque aéreo no fim-de-semana. No ataque, 16 pessoas morreram e há várias dezenas de feridos.

  • Partidos querem eleições a 1 de outubro
    1:35
  • Identificadas 10 mil vítimas de violência em 2016
    1:32
  • Homem que esfaqueou mulher em Esmoriz é acusado de homicídio qualificado
    1:24

    País

    O homem que no sábado esfaqueou a mulher em Esmoriz está acusado de homicídio qualificado. O arguido de 50 anos foi ouvido esta segunda-feira pelo juiz de instrução e ficou em prisão preventiva, uma medida fundamentada pelo perigo de fuga e de alarme. O homem remeteu-se ao silêncio durante o interrogatório, no Tribunal de Aveiro.

  • Homem condenado a oito anos e meio por abuso sexual da mãe
    1:10

    País

    O Tribunal de Coimbra condenou esta segunda-feira um homem de 53 anos a oito anos e meio de prisão por abuso sexual da mãe e ainda por crimes de roubo e coação. A mãe, de 70 anos, sofria de problemas nervosos e consumia bebidas alcoólicas com frequência, tendo sido vítima de abuso sexual por parte do filho enquanto dormia. Os crimes cometidos remetem para o início de 2016, depois do homem já ter cumprido outras penas de prisão em Espanha.

  • Jovem de 21 anos morre colhida por comboio na linha da Beira Baixa
    0:43

    País

    Uma jovem de 21 anos morreu esta segunda-feira ao ser atropelada pelo comboio Intercidades à saída da estação de Castelo Branco, na linha da Beira Baixa. A vítima foi colhida pelo comboio que seguia no sentido Lisboa-Covilhã ao atravessar a linha de caminho de ferro. Este é um local onde não existe passagem de nível, mas habitualmente muitas pessoas arriscam fazer a travessia da linha.

  • Banco do Metro com pénis gera polémica no México

    Mundo

    Um banco em formato de homem com o pénis exposto, numa das carruagens de Metro da Cidade do México, está a gerar polémica. A iniciativa integra uma campanha contra o assédio sexual de que as mulheres são vítima no país.