sicnot

Perfil

País

MP pede condenação de Silva Carvalho

O Ministério Público pediu hoje a condenação do ex-diretor do Serviço de Informações da República Portuguesa Silva Carvalho por violação do segredo de Estado, corrupção ativa e passiva para ato ilícito e acesso ilegítimo a dados pessoais. Foi também pedida a condenação do presidente da Ongoing, Nuno Vasconcelos, e do ex-funcionário do SIS e do SIED João Luis.

Silva Carvalho, ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED)/ (Arquivo)

Silva Carvalho, ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED)/ (Arquivo)

MIGUEL A. LOPES / Lusa

"Tem de se ter e conta que são réus primários e houve a inexistência de arrependimento e, no caso de Silva Carvalho, ter em conta que é um superior hierárquico e já tinha responsabilidade funcional", afirmou a procuradora Teresa Almeida nas alegações finais.

Violação de segredo de Estado, acesso ilegítimo a dados pessoais, abuso de poder e corrupção ativa e passiva para ato ilícito são os crimes em causa neste processo, relacionado com o acesso indevido a dados de tráfego/comunicações do jornalista Nuno Simas, que noticiou problemas nas Secretas.

Segundo a procuradora, ficaram provados todos os factos da pronúncia e estão e causa "factos graves".

Jorge Silva Carvalho e o ex-funcionário do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do SIED João Luís foram pronunciados por acesso ilegítimo agravado, em concurso com um crime de acesso indevido a dados pessoais, e por abuso de poder.

Silva Carvalho foi ainda pronunciado por um crime de violação de segredo de Estado e por um de corrupção passiva para acto ilícito.

Nuno Vasconcellos está pronunciado por um crime de corrupção ativa para acto ilícito.

Além de Jorge Silva Carvalho, o processo tem como arguidos João Luis, ex-funcionário do SIS e do SIED, Nuno Dias, ex-funcionário do SIS, a ex-operadora da Optimus Gisela Teixeira e o presidente da Ongoing, Nuno Vasconcelos, este último relacionado com uma alegada troca de favores na contratação de Silva Carvalho para aquele grupo de investimentos.

Na sessão da manhã a procuradora do Teresa Almeida considerou que o ex-funcionário do SIS Nuno Dias e a ex-operadora da Optimus Gisela Teixeira não deviam ser condenados pelo acesso ilegítimo aos dados de faturação telefónica do jornalista Nuno Simas.

Para a magistrada, Nuno Dias estava a cumprir ordens do superior hierárquico, neste caso Silva Carvalho.

"Havia perceção de uma escala hierárquica nos serviços que foi tida em conta pelo MP", disse Teresa Almeida, adiantando que não há provas quanto a estes dois arguidos, que têm uma relação pessoal, casados.

Teresa Almeida disse ainda que lhe causou "um arrepio democrático" afirmações feitas em julgamento de que "se um cidadão é suspeito de práticas menos adequadas estaria justificado o acesso à sua faturação detalhada".

"Não é possível na esmagadora maioria dos estados, mesmo aqueles em guerra com o terrorismo, existir um controlo judicial desses acessos", sustentou, adiantando que constitui uma "prática ilícita e criminal".

Lusa

  • A proposta dos partidos para a redução da dívida
    1:55

    Economia

    O PS e o Bloco de Esquerda querem mais 45 anos para pagar as dívidas à UE e juros mais baixos. As medidas fazem parte da proposta para a redução da dívida pública. No relatório que será enviado ao Governo, não é pedido perdão da dívida como os partidos da esquerda chegaram a defender.

  • Ministros de Governos de Sócrates ouvidos pelo Ministério Público
    1:54
  • Suspeito de atropelamento mortal fala de acidente 
    2:00
  • "Têm um verdadeiro amigo na Casa Branca"

    Mundo

    O Presidente norte-americano reafirmou esta sexta-feira o apoio ao direito de porte de armas no país, sublinhando, numa convenção daquele 'lobby', que "o ataque de oito anos às liberdades consagradas no Artigo 2.º [da Constituição]" terminou.

  • A história de Macron e Brigitte Trogneux, 25 anos mais velha
    1:25

    Eleições França 2017

    A segunda volta das eleições francesas acontece já no próximo dia 7 de maio. Caso Emmanuel Macron seja eleito, o país terá como primeira-dama uma mulher 25 anos mais velha do que o Presidente. Brigitte Trogneux tem 64 anos e Macron 39, conheceram-se no liceu privado de jesuítas, em Amiens. Brigitte era a professora e Macron o aluno. Conheça a história do casal. 

  • Autoridades garantem ter evitado novo ataque terrorista em Londres
    0:59

    Mundo

    A polícia britânica garante que evitou um novo atentado em Londres. Mulher baleada faz parte das oito pessoas que foram detidas numa operação antiterrorista na capital britânica e no sul de Inglaterra. A operação realizou-se após a detenção de um homem com três facas, nas imediações do Parlamento britânico.

  • Presidente da Macedónia convocou reunião de emergência

    Mundo

    O Presidente da Macedónia, Gjorge Ivanov, convocou esta sexta-feira uma reunião de emergência com líderes políticos, após manifestantes, maioritariamente apoiantes da maioria conservadora, invadirem o Parlamento e atacarem deputados da oposição, fazendo 77 feridos.

  • Polícia espanhola divulga imagens de operação anti-jihadista

    Mundo

    A polícia espanhola divulgou esta sexta-feira novas imagens da operação anti-jihadista levada a cabo na terça-feira em Barcelona. Sabe-se agora que dois dos nove suspeitos detidos podem estar relacionados com a célula terrorista de Bruxelas, responsável pelos ataques no Aeroporto de Zaventem e no metro da capital belga.

  • Menina que nasceu com três pernas já corre

    Mundo

    Uma criança do Bangladesh que cresceu com três pernas vai regressar a casa, depois de uma viagem até à Austrália, onde foi operada para retirar o membro a mais. Como resultado de um gémeo que não se formou por completo, a criança de três anos nasceu com uma terceira perna na pélvis. Alguns meses após a cirurgia, feita em novembro, a menina já corre.