sicnot

Perfil

País

Relação aceita recurso da Uber contra decisão judicial favorável a taxistas

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou "parcialmente procedente" o recurso interposto pela Uber na sequência da decisão judicial que proibia a sua atividade em Portugal e ordenou ao Tribunal Cível de Lisboa que a reavalie.

LUSA

O Tribunal Central de Lisboa aceitou a 28 de abril de 2015 uma providência cautelar interposta pela ANTRAL (Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros) e proibiu os serviços da aplicação de transportes Uber em Portugal, decisão que foi confirmada pelo mesmo tribunal em junho.

A Uber recorreu e a Relação, segundo o acórdão a que a Lusa teve hoje acesso, considerou que a anterior decisão deverá ser fundamentada "ponto por ponto, facto por facto, sem generalizações".

Contactado pela Lusa, o presidente da ANTRAL, Florêncio Almeida, sublinhou que "a Relação não dá nenhuma razão à Uber".

"Trata-se de um pedido de esclarecimento. Não é dada nenhuma razão à Uber, por isso não há nenhum motivo para ficarem eufóricos", sustentou.

Por sua vez, fonte da Uber considerou, numa nota escrita, tratar-se de "boas notícias".

"Neste momento em que Portugal está a caminhar em direção a uma regulação moderna, que trará um novo modelo de mobilidade às suas cidades, estas são boas notícias para os milhares de utilizadores que usam a Uber para se deslocar todos os dias e para os milhares de parceiros-motoristas que têm na Uber importantes oportunidades económicas e de criação de emprego", lê-se nota da Uber.

Lusa

  • O dia em que o Brexit começa
    1:25

    Brexit

    A primeira-ministra britânica já assinou a carta que vai enviar ao Conselho Europeu para formalizar a vontade do Reino Unido de sair da União Europeia. O artigo 50.º do Tratado de Lisboa será ativado nas próximas horas. Na véspera, Theresa May recebeu da Escócia um novo contratempo político.

  • Surto de hepatite A em Portugal
    2:45
  • Relação de Portugal com Angola é "insubstituível"
    1:00

    País

    Paulo Portas considera que a relação de Portugal com Angola é insubstituível. Numa entrevista ao Jornal de Negócios, o ex vice-primeiro-ministro defende que o país deve ser profissional no relacionamento político com Luanda.

  • Abertura da lagoa de Santo André atrai surfistas e bodyboarders
    4:15
  • Governo vai dar mais meios à investigação criminal
    2:34

    País

    A ministra da Justiça garante que o Governo vai dar mais meios à investigação criminal, mas assegura que não vai mexer nos prazos dos inquéritos. A questão tem sido insistentemente levantada pela defesa de José Sócrates, que se queixa de que a Operação Marquês já ultrapassou todos os prazos.

  • Tecnologia permite a tetraplégico mexer mão e braço

    Mundo

    Um homem que ficou tetraplégico num acidente voltou a mover-se com a ajuda da tecnologia e apenas usando o pensamento, num projeto de investigadores dos Estados Unidos divulgado esta terça-feira na revista especializada em medicina The Lancet.