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ASAE apreendeu 35 toneladas de cimento em todo o país

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu na última semana em todo o país cerca de 35 toneladas de cimento, por incumprimento das instruções de segurança, podendo pôr em causa a segurança das obras de construção.

(Arquivo)

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LUSA

Em comunicado hoje divulgado, a ASAE adiantou ter fiscalizado a nível nacional cerca de 20 operadores económicos, apreendendo cerca de 35 toneladas de cimento e instaurado os respetivos processos de contraordenação.

Na operação foram registadas infrações como a "falta de marcação CE, falta de declaração de desempenho, incumprimento das instruções de segurança, podendo pôr em causa o desempenho das obras de construção no que se refere aos seus requisitos básicos".

A ASAE avançou que o valor total da apreensão ascendeu aos 3.550 euros.

"Esta intervenção da ASAE impediu que fossem disponibilizados no mercado cimentos não conforme com a legislação, garantindo deste modo a lealdade das transações comercias, a rastreabilidade dos produtos, uma ocorrência sã e a proteção do Mercado Interno", é destacado.

A ASAE realçou ainda que a ação de fiscalização de mercado realizada na última semana em todo o país visou a verificação do cumprimento dos requisitos legais obrigatórios em produtos da construção, designadamente composição, especificações e critérios de conformidade em cimentos correntes.


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