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Docentes do artístico em risco de ficar sem ordenados por dívida estatal de 4M€

Professores e funcionários de escolas de ensino artístico especializado estão em risco de não receber ordenado, porque as escolas continuam à espera dos quatro milhões de euros prometidos no ano passado pelo Governo, alertou uma das academias.

© Dado Ruvic / Reuters

"As 53 escolas de ensino artístico que aceitaram quase quatro mil alunos ainda não receberam um tostão" dos quatro milhões de euros contratualizados com o Estado, contou à Lusa Suzana Batoca, diretora executiva da Academia de Música de Almada.

Esta verba é paga a conservatórios e escolas privadas para que alunos do ensino público tenham gratuitamente formação artística especializada, nas áreas da música, dança, artes visuais e audiovisuais.

Nos últimos anos, estes estabelecimentos de ensino têm sido alvo de atrasos nos pagamentos e a situação agravou-se no ano passado, depois de a anterior equipa ministerial ter alterado as regras de financiamento: as verbas passaram a ser oriundas apenas do Orçamento de Estado, eliminando-se o recurso a fundos comunitários, e passou a realizar-se um concurso público.

Os resultados do concurso revelaram cortes no financiamento e, consequentemente, menos alunos teriam acesso a esta formação.

O ministério decidiu então realizar um concurso extraordinário e atribuir mais 12 milhões de euros durante três anos letivos, ou seja, quatro milhões por ano.

E é precisamente este valor que continua por pagar às escolas, que dizem estar no limite da sua capacidade financeira: "A grande maioria não tem dinheiro para pagar os ordenados de julho e agosto, nem os subsídios de férias", alertou a diretora da Academia de Musica de Almada, Suzana Batoca.

A transferência de verbas exige um visto do Tribunal de Contas (TdC) e é esse processo que está a bloquear a situação.

Durante o mês de março deram entrada no TdC 44 processos que foram devolvidos aos serviços do Ministério da Educação (ME) "para esclarecimentos e complemento de instrução" entre os dias 23 e 28 de março, explicou à Lusa o gabinete de imprensa do TdC.

Neste momento, o tribunal está "a aguardar resposta da DGEE", um serviço do ME, garantindo que "até à presente data ainda não foi rececionada qualquer resposta àquelas devoluções".

Para Suzana Batoca, o tempo que o ministério demora a tratar os processos não é compatível com a vida de professores e funcionários das escolas: "A primeira vez que os processos entraram no Tribunal de Contas foi há três meses e a verdade é que foram devolvidos e não retomaram ao TdC".

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse na sexta-feira no parlamento que "a situação do ensino artístico é da absoluta responsabilidade do anterior governo".

Segundo Tiago Brandão Rodrigues, "as dúvidas suscitadas pelo TdC estão relacionadas com algumas matérias complexas que estamos a tentar resolver. Por um lado, não estava prevista na lei nenhum processo extraordinário, por outro, a minuta do contrato de patrocínio feita pelo anterior governo não foi aprovada em portaria".

A situação "faz com que nós agora tenhamos uma longa lista de 14 elementos que temos de resolver e que temos de responder ao TdC", afirmou o ministro da Educação.

Os atrasos nos pagamentos voltam a pôr em causa a vida de professores e funcionários e o futuro das instituições.

"Na Academia de Música de Almada recebemos mais 40 alunos, e falta-nos receber 125 mil euros. Mas há casos mais problemáticos, como a escola nas Caldas da Rainha, que tem em falta 1.500 mil euros", contou Suzana Batoca.

O Estado celebrou contratos de patrocínio, que garantiram este ano a formação gratuita a cerca de 24 mil alunos.

No total, as escolas receberam primeiro uma verba aproximada de 55 milhões de euros, estando em falta os quatro milhões do concurso extraordinário.

Além destes problemas, Suzana Batoca alerta para o facto de estarem a decorrer as matrículas para o próximo ano letivo e de as escolas desconhecerem se devem abrir vagas tendo em conta os resultados do primeiro concurso ou dos dois concursos.

Lusa

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