sicnot

Perfil

País

Governo prolonga prazo para pedidos de ajuda à agricultura até 11 de julho

O Governo voltou a prolongar o prazo para os pedidos de ajuda à atividade agrícola, podendo ser apresentadas candidaturas até ao dia 11 de julho, mediante o pagamento de uma penalização de 1,0% por cada dia útil.

© Nacho Doce / Reuters

Até domingo foram apresentadas, no Continente, 168.599 candidaturas no âmbito do Pedido Único e 120.678 candidaturas à medida Manutenção da Atividade Agrícola, segundo dados fornecidos pelo ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Na Região da Madeira foram recebidas 11.170 candidaturas, mais 10.964 candidaturas à medida Manutenção da Atividade Agrícola.

A apresentação tardia do pedido de ajuda, no âmbito do Regime de Pagamento Único, é acrescida de 3% por cada dia útil no caso do pedido de atribuição de direitos à reserva para pagamento RPB (Regime de Pagamento Base).

Os pedidos de pagamento dos Prémios à Manutenção e dos Prémios por Perda de Rendimento no âmbito da Medida da Florestação das Terras Agrícolas - RURIS, bem como os Projetos de Arborização, também podem ser submetidos até ao dia 11 de julho, sem penalizações.

O Regime de Pagamento Único (RPU) é um regime de apoio aos agricultores, que tem por princípio básico o desligamento total ou parcial da produção e que substitui total ou parcialmente os apoios diretos anteriormente concedidos ao abrigo de vários regimes, nomeadamente ajuda às culturas arvenses, arroz, leguminosas para grão, forragens secas, lúpulo, extensificação, bovinos machos, abate de bovinos adultos, ovinos e caprinos, etc.

Lusa

  • O fim do julgamento do caso BPN, seis anos depois
    2:26

    País

    O antigo presidente do BPN José Oliveira Costa tentou adiar o fim do julgamento principal do caso com um recurso para o Tribunal Constitucional. Apesar disso, a leitura do acórdão continua marcada para esta quarta-feira, quase seis anos e meio depois de os 15 arguidos se terem sentado pela primeira vez no banco dos réus.

  • José Oliveira Costa, o rosto do buraco financeiro do BPN
    3:04

    País

    José Oliveira Costa foi o homem forte do BPN durante 10 anos e tornou-se o rosto do gigantesco buraco financeiro. Manteve-se em silêncio durante todo o julgamento, mas falou aos deputados da comissão de inquérito, para negar qualquer envolvimento no escândalo que fez ruir o BPN.

  • Saída do Procedimento por Défice Excessivo marca debate no Parlamento
    1:40
  • Filhos tentam anular casamento de pai de 101 anos

    País

    O casamento de um homem de 101 anos com uma mulher com metade da idade, em Bragança, está a ser contestado judicialmente pelos filhos do idoso, que acusam aquela que era empregada da família de querer ser herdeira.