sicnot

Perfil

País

Ministério defende que escolas possam não reprovar alunos com muitas negativas

O Ministério da Educação defendeu hoje que cabe às escolas decidir se um aluno com muitas negativas passa ou não de ano, no âmbito do caráter de excecionalidade das retenções previsto na lei, interpretado de forma livre pelos estabelecimentos.

(Arquivo)

(Arquivo)

(SIC/Arquivo)

O jornal Público noticiou hoje que há escolas, como as do agrupamento do Montijo, que decidem passar de ano alunos que acumulam várias negativas, por vezes quase na totalidade de disciplinas do currículo, porque entendem que é isso que deve acontecer para respeitar o "caráter excecional" das retenções previsto na lei para os anos escolares que não são de final de ciclo no ensino básico.

A interpretação livre da norma legal permite, no entanto, que haja escolas onde alunos com muitas negativas transitem para o ano seguinte, e que outras escolas 'chumbem' alunos com menos negativas.

Questionado pela Lusa, o Ministério da Educação começou por recordar que "há mais de uma década que a avaliação das aprendizagens assenta numa lógica de ciclo".

"A decisão sobre a retenção de um aluno é precedida de um trabalho apurado por parte dos professores, dos conselhos de turma e dos conselhos pedagógicos, com o objetivo de identificar estratégias e atividades que permitam melhorar as aprendizagens. É por isso que a retenção, à semelhança dos normativos anteriores, é entendida como uma medida de exceção, cuja aplicação só pode ser tomada após um acompanhamento pedagógico do aluno, em que foram traçadas e aplicadas medidas de apoio face às dificuldades detetadas", defende-se na mesma nota.

Numa recomendação de 2015, o Conselho Nacional de Educação (CNE) apelava à introdução das reprovações na agenda dos partidos políticos, considerando o tema "o problema mais grave do sistema educativo".

O presidente do CNE, David Justino, referiu a necessidade de inverter "a cultura da retenção" instalada nas escolas e aceite como natural pela sociedade, mas frisou que isso não era sinónimo de uma defesa de "facilitismos ou passagens administrativas".

Aquando da apresentação da recomendação, o CNE estimava que o fenómeno das retenções atingisse cerca de 150 mil alunos, com um custo anual de 600 milhões de euros ao Estado.

Este ano, um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) veio apontar que Portugal é um dos países desta comunidade onde os alunos mais reprovam, posicionado em oitavo lugar.

O relatório revela que em Portugal a retenção é o principal fator de risco na probabilidade de os alunos virem a ter maus resultados, o que levou a OCDE a aconselhar o país a mudar a sua política.

Lusa

  • Há escolas onde os alunos passam com sete negativas
    1:07

    País

    Há escolas no país a passar alunos com sete negativas. O critério depende da interpretação que cada escola faz da norma da "retenção excecional". A Associação de pais do agrupamento de escolas Poeta Joaquim Serra, no Montijo, critica esta prática.

  • O tempo para hoje
    0:57

    País

    O Instituto do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para hoje chuva fraca a norte do sistema Montejunto-Estrela com subidada temperatura mínima. Céu muito nublado ou encoberto, apresentando-se em geral pouco nublado no Baixo Alentejo e no Algarve até meio da manhã. Períodos de chuva fraca ou chuvisco nas regiões a norte do sistema montanhoso Montejunto-Estrela, mais frequentes no Minho e Douro Litoral e a partir da tarde.

  • Jovens adoptados e filha do líder da IURD com versões diferentes dos acontecimentos
    4:06

    País

    Os jovens adoptados e a filha do bispo Edir Macedo, que alegadamente os adoptou, têm versões diferentes sobre o que aconteceu. Vera e Luís Katz garantem que foram adoptados por uma família norte-americana, com que viveram até aos 20 anos. Viviane Freitas, filha do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, conta que foi mãe das crianças durante três anos, apesar de lhe ter sido negada a adopção.

  • Cabecilha da seita Verdade Celestial é "mentiroso, egocêntrico e psicótico"
    2:22

    País

    O cabecilha da seita "Verdade Celestial" foi condenado a 23 anos de pena de prisão por abusos sexuais de crianças e adolescentes. O juiz diz que o cabecilha do grupo era mentiroso patológico, egocêntrico, impulsivo e com personalidade psicótica. Dos oito acusados, duas mulheres foram absolvidas e seis arguidos foram condenados a penas efetivas. A rede de abusadores foi desmantelada há dois anos, numa quinta de Palmela.

  • Mau tempo obriga ao cancelamento de centenas de voos na Europa
    1:21
  • Antigos quadros da Facebook declaram-se preocupados com efeitos da rede social

    Mundo

    Alguns dos antigos quadros da empresa Facebook estão a começar a exprimir sérias dúvidas sobre a rede social que ajudaram a criar, foi noticiado. A Facebook explora "uma vulnerabilidade na psicologia humana" para criar dependência entre os seus utilizadores, afirmou o primeiro presidente da empresa, Sean Parker, num fórum público.