sicnot

Perfil

País

Acórdão do caso BPN marcado para 28 abril de 2017

A produção de prova do julgamento do caso BPN terminou hoje, numa sessão com a presença de Oliveira e Costa, tendo os juízes marcado a leitura do acórdão em que serão decididas as penas para 28 de abril de 2017.

Arquivo

Arquivo

Reuters

Depois de mais de 500 sessões de julgamento, em que foram ouvidas mais de 170 testemunhas, algumas ao longo de meses, hoje terminou a produção de prova deste julgamento mediático que já dura desde dezembro de 2010, ou seja, há mais de cinco anos.

No final, os juízes deram oportunidade aos arguidos de se dirigirem ao tribunal pela última vez para defenderem as suas posições, mas apenas José Mascarenhas e Luís Alves usaram da palavra para reafirmar a sua inocência e refutar os argumentos do Ministério Público.

Já o ex-presidente do banco Oliveira e Costa não se pronunciou, tal como não fez declarações aos jornalistas nem à entrada nem à saída desta sessão.

O juiz Luís Ribeiro explicou então que continuará agora a gozar a licença de paternidade até meados de julho e que depois entram as férias dos juízes que compõem este coletivo, pelo que só no início de dezembro os três juízes estarão a trabalhar ao mesmo tempo e começarão a analisar este complexo caso.

"A leitura do acórdão fica para 28 de abril de 2017, sem prejuízo de alterações", informou então o juiz.

A sessão está marcada para as 10:00 no Campus de Justiça, em Lisboa.

No início de junho, o Ministério Público pediu ao Tribunal que decrete penas de prisão para 14 dos 16 arguidos que constavam na pronúncia de acusação, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira Costa, fundador e líder do grupo BPN/SLN, hoje com 81 anos.

O Ministério Público admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos, situação que abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão.

A acusação do Ministério Público neste processo-crime, que é considerado o 'principal' do caso BPN, assenta nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.

A nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) em 2008 foi a primeira em Portugal depois de 1975 e a queda do banco deu origem a vários processos judiciais, o principal dos quais arrancou foi este cujo processo de produção de prova hoje terminou.

Quatro anos depois de ter sido posto sob a gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em 2012, o BPN foi vendido ao Banco BIC Português, entidade de capitais luso-angolanos.

Além dos processos-crime e contraordenacionais, a derrocada do BPN foi também alvo de duas comissões parlamentares de inquérito.

Lusa

  • Presidente da Proteção Civil demitiu-se

    País

    O Presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC), Joaquim Leitão, pediu esta quarta-feira a demissão com efeitos imediatos. A carta de demissão foi enviada para o Ministério da Administração Interna, no entanto, uma vez que a ministra também se demitiu, o documento seguiu para o gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

  • Provavelmente o melhor golo da noite de Liga Europa
    1:24
  • Vitória de Guimarães mais longe dos 16 avos de final
    1:48
  • O perfil dos novos ministros
    3:22

    País

    Pedro Siza Vieira e Eduardo Cabrita são os dois novos ministros que tomam posse no próximo sábado. Ambos têm uma particularidade: são amigos de longa data do primeiro-ministro António Costa.

  • Não me parece o melhor princípio político, mas percebo que António Costa queira ter junto de si, sobretudo em tempos difíceis, os mais próximos. Os homens de confiança pessoal e política. Em plena tempestade, o primeiro-ministro chamou dois amigos de longa data, ex-colegas da Faculdade de Direito, Eduardo Cabrita e Pedro Siza Vieira. E eles não disseram que não.

    Bernardo Ferrão

  • Fogos na Califórnia provocaram 42 mortos e perdas acima de mil milhões de dólares

    Mundo

    O comissário dos seguros da Califórnia afirmou esta quinta-feira que as perdas provocadas pelos incêndios que dizimaram extensas áreas deste Estado norte-americano excedem os mil milhões de dólares (844 milhões de euros). Estes incêndios, que começaram no condado de Sonoma County, já provocaram a morte a 42 pessoas no mês de outubro.

  • Quem está ao lado de Trump? Melania ou uma sósia?

    Mundo

    A especulação surgiu no Twitter: estaria Trump acompanhado de uma sósia de Melania para ocultar a ausência da mulher num evento oficial? A teoria da conspiração ganhou depois força nas redes sociais. Julgue por si mesmo.

    SIC

  • Norte-americano entrega-se após perder aposta com a polícia no Facebook

    Mundo

    Um jovem de 21 anos procurado pela polícia norte-americana entregou-se, esta segunda-feira, depois de perder uma aposta com a polícia, no Facebook. Michael Zaydel prometeu entregar-se se uma publicação sobre o seu desaparecimento chegasse às mil partilhas, na rede social. O jovem norte-americano prometeu ainda levar uma dúzia de donuts, caso os agentes da cidade de Redford conseguissem ganhar a aposta.

    SIC