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Caso da morte de jovem em Penafiel analisado em julho

O Conselho Médico-Legal deverá analisar em julho o caso da jovem que morreu alegadamente com um tumor cerebral não diagnosticado no hospital de Penafiel, informou hoje à Lusa fonte do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML).

"É expectável que o processo seja analisado em meados de julho, na reunião mensal do Conselho Médico-Legal", referiu a fonte, sublinhando que aquele é um órgão que reúne três dezenas de especialistas de Medicina e de Direito.

Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República informou que o inquérito ao caso da jovem se encontra "pendente", à espera de um parecer do INML, solicitado em Dezembro de 2014.

A fonte do INML explicou que o parecer é da responsabilidade do Conselho Médico-Legal e que lhe foi distribuído em janeiro de 2015.

"Tem havido um crescente número de pedidos de pareceres, designadamente por parte dos tribunais, e daí por vezes registar-se alguma demora na emissão dos mesmos", referiu.

Disse ainda que no primeiro trimestre de 2014 foi nomeado um novo Conselho Diretivo do Conselho Médico-Legal e que nesse mesmo ano ocorreu também a "recomposição" do órgão.

Lembrou que o Conselho Médico-Legal se reúne uma vez por mês, uma vez que "é difícil juntar os vários peritos", e acrescentou que a análise de certos casos "não se esgota numa só reunião".

De acordo com o JN, durante três anos, uma jovem, de Recarei, Paredes, deu entrada 11 vezes no serviço de urgência do Hospital Padre Américo, em Penafiel, sendo que "em todas as ocasiões, os médicos apresentaram o mesmo diagnóstico: estado de ansiedade".

"Apesar de a rapariga vomitar, ter perdas de consciência e não controlar a urina, nunca a submeteram a uma tomografia axial computorizada (TAC) ou ressonância magnética", acrescenta o JN.

Sara Moreira, 19 anos, acabou por morrer, dois dias depois da última passagem pelo hospital.

A autópsia revelou um tumor com 1,670 quilogramas alojado na cabeça.

"Apesar de a rapariga vomitar, ter perdas de consciência e não controlar a urina, nunca a submeteram a uma tomografia axial computorizada (TAC) ou ressonância magnética", acrescenta o JN.

O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, de que o Hospital Padre Américo é a principal unidade, também já determinou uma investigação ao caso, segundo anunciou hoje a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte).

Em comunicado enviado à Lusa, a ARS-Norte adianta que também "vai mandar instaurar um processo de inquérito" a este caso.

A ARS-Norte refere ter conseguido apurar que o caso em concreto, que classifica como "morte súbita" e "que terá ocorrido entre 2010 e janeiro de 2013, nunca foi reportado ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa".

"Tendo em conta a situação de morte súbita, então verificada, o Instituto de Medicina Legal, nestas circunstâncias, determina sempre a realização de autópsia e, consequentemente, a comunicação ao Ministério Público que, por sua vez, manda instaurar o respetivo inquérito, que foi o que efetivamente aconteceu", acrescenta a ARS-N.

O ministro da Saúde também já disse ter pedido à Inspeção-Geral das Atividades em Saúde uma investigação a esta situação.

A família da vítima recorreu ao tribunal administrativo para reclamar uma indemnização à unidade hospitalar.

Em declarações à Lusa, a advogada da família, Filomena Pereira, não quis especificar o montante da indemnização por, em simultâneo, estar a decorrer um inquérito-crime alusivo ao caso no Ministério Público junto da Comarca de Porto-Este.

Segundo Filomena Pereira, a ação para reclamar a indemnização deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel em 26 de abril, estando agora a correr os seus trâmites.

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