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Parlamento quer dados sobre crianças desaparecidas nos relatórios de Segurança Interna

O parecer da Assembleia da República sobre o relatório anual de Segurança Interna - 2015, por sugestão do PSD, vai conter uma recomendação crítica para que passe a incluir o número de crianças desaparecidas em Portugal.

Da autoria do deputado socialista Filipe Neto Brandão, o parecer do parlamento ao relatório anual de Segurança Interna do ano passado foi aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

No entanto, o deputado social-democrata Fernando Negrão lamentou que o relatório e, consequentemente, o parecer sejam omissos em matéria de crianças desaparecidas, razão pela qual sugeriu a introdução de uma nota crítica relativamente a este aspeto.

Filipe Neto Brandão começou por resistir à ideia, alegando que o seu parecer "é uma súmula daquilo que está presente no relatório" e não daquilo que não consta no documento e advertiu que dados relativos a crianças desaparecidas já não constavam em relatórios de Segurança Interna de anos anteriores.

"Se não fizermos agora essa referência agora, então nos anos seguintes esses dados sobre crianças desaparecidas vão continuar a não constar nos relatórios de Segurança Interna. Estamos perante uma matéria objetiva e de especial gravidade", ripostou Fernando Negrão.

A divergência foi resolvida quando o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, o deputado socialista Pedro Bacelar de Vasconcelos, se disponibilizou para ele próprio acrescentar nas conclusões do parecer da Assembleia da República a referência às crianças desaparecidas.

Em linhas gerais, o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), entregue no parlamento a 31 de março, indica que a criminalidade geral aumentou 1,3 por cento, no ano passado, face a 2014, mas a criminalidade violenta e grave diminuiu 0,6 por cento.


Lusa

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