sicnot

Perfil

País

Presidente da República convoca eleições nos Açores para 16 de outubro

O Presidente da República decidiu convocar as eleições para a Assembleia Legislativa dos Açores para 16 de outubro, depois de ter ouvido os partidos representados no parlamento regional, disse hoje à Lusa fonte oficial de Belém.

ANTÓNIO ARAÚJO

Marcelo Rebelo de Sousa concluiu hoje as audiências que realizou desde terça-feira à tarde com os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa Regional dos Açores com vista à marcação das eleições neste arquipélago.

A data de 16 de outubro foi a que reuniu mais preferências, tendo sido apontada pelo PS, PSD e PPM.

O PCP disse preferir dia 09, o BE apontou os dias 09 ou 16 de outubro como "as datas mais aconselháveis", enquanto o CDS-PP disse que o dia 23 é a melhor data, embora também não tivesse excluído a possibilidade do ato eleitoral ocorrer dia 16.

De acordo com a lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, "o Presidente da República marca a data das eleições dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com a antecedência mínima de 60 dias", em caso de eleições ordinárias, como serão as próximas.

"As eleições realizam-se, normalmente, entre o dia 28 de setembro e o dia 28 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura", refere ainda a legislação.

Nas últimas eleições regionais, a 14 de outubro de 2012, o PS elegeu 31 dos 57 lugares na Assembleia Legislativa dos Açores, enquanto o PSD, o maior partido na oposição, conquistou 20 mandatos. O CDS tem três deputados no parlamento regional, enquanto BE, PCP e PPM conseguiram um mandato cada.

Nos Açores, onde o PS governa há 20 anos, há nove círculos eleitorais, coincidentes com cada uma das ilhas, e um círculo regional de compensação.

Lusa

  • Obama diz que Guterres "tem uma reputação extraordinária"
    1:38

    Mundo

    António Guterres diz que vai trabalhar com Barack Obama e também com Donald Trump, na reforma das Nações Unidas. O futuro secretário-geral da ONU foi recebido por Obama, na Casa Branca, onde recebeu vários elogios do presidente norte-americano.

  • Mãe do guarda-redes da Chapecoense comove o Brasil
    1:37
  • Morreu o palhaço que fazia rir as crianças de Alepo

    Mundo

    Anas al-Basha, mais conhecido como o Palhaço de Alepo, morreu esta terça-feira durante um bombardeamento aéreo na zona dominada pelos rebeldes. O funcionário público mascarava-se de palhaço para ajudar a trazer algum conforto e alegria às crianças sírias, que vivem no meio de uma guerra civil.

  • Tribunal chinês iliba jovem executado há 21 anos

    Mundo

    Nie Shubin foi fuzilado em 1995, na altura com 20 anos, depois de ter sido condenado por violação e assassinato de uma mulher, na cidade de Shijiazhuang. Agora, a justiça chinesa vem dizer que, afinal, o jovem era inocente, uma vez que não foram encontradas provas suficientes para o condenar.