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Comissões de proteção de menores acompanharam 73.355 crianças em 2015

As comissões de proteção de menores acompanharam 73.355 crianças e jovens em 2015, 855 das quais em situação de incapacidade ou deficiência, revela o relatório destas instituições, que aponta um aumento de 0,5% no número de processos acompanhados.

(Arquivo)

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Traçando o perfil das crianças acompanhadas e caracterizadas, o Relatório de Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) refere que a maioria (54,2%) são rapazes com idades entre os 15 os 21 anos (25.151 jovens).

Segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso, 17.164 crianças tinham idades entre os 11 e os 14 anos, 15.390 entre os seis e os 10 anos e 14.110 menos de cinco anos.

A grande maioria dos menores vive com a sua família biológica ou adotiva.

Relativamente à situação dos cuidadores das crianças e jovens com processos instaurados pelas CPCJ, o documento revela que a maioria (61,3%) tem como principal meio de subsistência os rendimentos provenientes do trabalho, registando-se um ligeiro acréscimo relativamente a 2014 (56,9%).

Já 15,4% são beneficiários do Rendimento Social Inserção, valor inferior ao de 2014 (15,6%), confirmando a tendência decrescente desde 2011.

As famílias que beneficiam de pensões (social, invalidez, sobrevivência, etc.) representam 12,9% do total, contrariando a tendência crescente verificada nos últimos anos, enquanto 3,4% têm como fonte de rendimento o subsídio de desemprego (4,6% em 2014).

Relativamente à nacionalidade das crianças, o relatório refere que 95,4% (28.140) são portuguesas.

Analisando os continentes de onde os menores são oriundos, o documento indica que 604 vêm da Europa (44,5%), 381 de África (28,1%), 340 da América (25,1%), 31 da Ásia (2,3%) e uma da Austrália.

No ano passado, as CPCJ acompanharam 73.355 processos, mais 336 (0,5%) face a 2014. Contudo, esta tendência de crescimento é inferior à registada em 2014, em que houve um aumento de 1.452 processos, sublinha o relatório.

Houve ainda 34.627 processos que transitaram de anos anteriores para 2015, menos 43 do que em 2014.

De acordo com o relatório anual do trabalho desenvolvido pelas 308 comissões em todo o país, foram instaurados, em 2015, 30.400 processos de promoção e proteção (mais 44 em relação a 2014), dos quais 28.949 correspondem a novas situações de perigo.

Nos processos instaurados, mantém-se a predominância dos jovens com idades entre os 15 e os 18 anos (8.532 crianças), seguidos das crianças entre os 11 e os 14 anos (7.362), dos menores entre os zero e os 5 anos (7.267) e dos seis aos 10 anos (8.532).

Em 2015, foram reabertos 8.328 processos, mais 335 (4,5%) face a 2014, e arquivados 38.695 processos, mais 1.273 (1,5%), tendo transitado 34.660 processos para 2016.

De acordo com o relatório, Lisboa, Porto e Setúbal continuam a ser os distritos com maior volume processual global nacional, reunindo 49,1% dos processos.

Lusa

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