sicnot

Perfil

País

Ano letivo arranca com tranquilidade para alunos inscritos dentro dos prazos

O Ministério da Educação (ME) garantiu hoje, no parlamento, um arranque de ano letivo, "com toda a calma e tranquilidade", para todos os alunos matriculados dentro dos prazos.

(Arquivo)

(Arquivo)

Durante a audição regimental da equipa governativa do ME, pela comissão parlamentar de Educação, hoje, na Assembleia da República, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, assegurou, perante os deputados, um arranque de ano letivo tranquilo, "para todos os alunos que estejam inscritos no fim de julho", o prazo para conclusão das matrículas.

Alexandra Leitão admitiu, no entanto, que o cumprimento destes prazos "é uma vantagem" perante todos aqueles que possam pedir transferência, já com o ano letivo em curso, numa alusão a eventuais mudanças de escolas privadas para escolas públicas, na sequência da redução de turmas com contrato de associação com o Estado.

"Todos os pais que façam a opção, que obviamente o ME não põe em causa, de inscrever os seus filhos em escolas que, no próximo ano, não terão financiamento, se no início do ano, pretenderem transferi-los para a escola pública, poderão, obviamente, fazê-lo. A escola pública acolhe toda a gente a qualquer momento. Agora, é evidente que, para efeitos de organização do ano letivo, ter as inscrições feitas em prazo é uma vantagem, e por isso é que há prazos", disse Alexandra Leitão.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, adiantou ainda que foram devolvidos, na segunda-feira, ao Tribunal de Contas (TdC), os contratos de financiamento ao ensino artístico especializado, com a fundamentação jurídica pedida pelo tribunal referente ao concurso extraordinário de financiamento, aberto ainda no mandato do ex-ministro Nuno Crato.

Brandão Rodrigues disse que muitas das questões levantadas se relacionavam com "processos de legalidade, porque não estava previsto na lei qualquer concurso extraordinário".

"O TdC está a fazer o seu trabalho. Esperamos ter uma reposta o mais breve possível, para podermos proceder aos pagamentos às escolas artísticas", declarou o ministro.

Questionado pelos deputados da oposição sobre os números recentes da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), referentes ao ano letivo de 2014-2015, e que apontam para uma redução do número de retenções no ensino básico e secundário, o ministro mostrou-se satisfeito com os indicadores, ainda que os números sejam "muito preocupantes".

O deputado do PSD Amadeu Albergaria perguntou ao ministro a razão para o ME não se ter referido a estes resultados, "nem por comunicado", ao que Brandão Rodrigues respondeu que "números e estatísticas são responsabilidade da DGEEC", que os divulgou "da forma devida, sem nenhuma intervenção da tutela".

A deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua chamou a atenção do Governo para os números que apontam para 10% de retenções no 2.º ano de escolaridade, o que levou o secretário de Estado da Educação, João Costa, a defender que esse valor "não faz sentido".

"Essa foi uma das razões para introduzirmos a aferição no 2.º ano", disse.

A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa questionou ainda a equipa de Tiago Brandão Rodrigues sobre que resultados pretende obter o ME com o modelo de avaliação externa e aferição proposto, uma vez que a alternância nas disciplinas avaliadas vai apenas permitir, segundo a deputada, tirar "fotografias soltas" do percurso dos alunos, não permitindo traçar um percurso do aluno a disciplinas como Português e Matemática.

João Costa admitiu que "talvez se perca informação em série", com este modelo de provas, mas defendeu que se ganha informação sobre disciplinas sobre as quais nunca havia qualquer acompanhamento ou avaliação externa nesta fase do percurso.

"Que informação temos sobre o ensino da História, por exemplo?", questionou o secretário de Estado, que disse que "não é por não fazer provas, que não há informação sobre o aluno", uma vez que a avaliação interna se mantém.

Lusa

  • Habitantes de Almeida barricaram-se durante seis horas em agência da CGD
    2:31

    País

    Perto de 100 pessoas estiveram esta quarta-feira barricadas na agência da Caixa Geral de Depósitos em Almeida, distrito da Guarda. O protesto contra o encerramento da agência só terminou quase seis horas depois, com a garantia que os autarcas serão recebidos na próxima terça-feira pela Administração do banco público. 

  • Carro que atropelou adepto encontrado na casa de um amigo do suspeito
    2:18

    Desporto

    O carro que terá atropelado o adepto italiano que morreu junto ao Estádio da Luz foi encontrado esta terça-feira, numa garagem na Amadora, na casa de um amigo do suspeito. Trata-se de um homem na casa dos 30 anos que pertence à claque No Name boys e é agora procurado pela Polícia Judiciária.

  • Depois de dar a volta (de bicicleta de Lisboa a Setúbal)

    País

    Missão cumprida. A SIC foi dar uma volta de bicicleta, acompanhando a primeira etapa de uma iniciativa que pretende impulsionar o uso dos velocípedes no país. Ao longo desta quarta-feira, publicámos vários vídeos em direto na página de Facebook da SIC Notícias, que aqui reunimos, em jeito de balanço.

    Ricardo Rosa

  • Web Summit inaugura primeiro escritório fora da Irlanda em Lisboa
    1:58

    Web Summit

    A Web Summit inaugurou em Lisboa o primeiro escritório fora da Irlanda, que vai dar emprego a 20 pessoas, algumas portuguesas. O próximo objectivo é alargar eventos a outros pontos do país. A conferência internacional regressa a Lisboa entre 6 e 9 de novembro e a organização espera ter 60 mil participantes.

  • Trump volta a apelar ao fim do programa nuclear de Pyongyang
    1:43

    Mundo

    Donald Trump voltou a apelar à Coreia do Norte para que abandone o programa nuclear e opte pela via do diálogo. O Presidente dos Estados Unidos chamou à Casa Branca, para uma reunião extraordinária, todos os senadores norte-americanos para serem informados sobre a atual crise com a Coreia do Norte.

  • Ivanka Trump vaiada por defender o pai durante debate sobre igualdade de género
    1:51

    Mundo

    Com o propósito de criar pontes com Donald Trump, a chanceler alemã Angela Merkel convidou a filha mais velha do Presidente norte-americano para participar numa cimeira. No entanto as coisas não correram muito bem e Ivanka Trump foi vaiada pela audiência por ter defendido o pai quando o assunto era a igualdade de género. 

  • Papa apelou à revolução da ternura
    0:52
  • Irmã da mulher mais pesada do mundo acusa hospital de mentir

    Mundo

    A irmã da mulher egípcia que se acreditava ser a mais pesada do mundo acusou os médicos de mentirem acerca da sua perda de peso. No entanto, o hospital que realizou a cirurgia bariátrica já respondeu às acusações, defendendo que a mulher pesa agora 172 quilos.

  • Diário de John F. Kennedy vendido por 660 mil euros

    Mundo

    Um diário escrito por John F. Kennedy quando jovem, durante uma curta passagem pelo jornalismo, depois da II Guerra Mundial, foi vendido por mais de 700 mil dólares (642 mil euros), informou esta quarta-feira uma casa de leilões.