sicnot

Perfil

País

Governo avança com proibição de glifosato em espaços públicos mas admite exceções

O ministro da Agricultura disse hoje que o Governo vai aprovar legislação para proibir o uso do pesticida glifosato em espaços públicos "dentro de um mês ou mês e meio", mas admitiu exceções para controlar pragas.

© Chaiwat Subprasom / Reuters

"Estamos a preparar legislação para levar a Conselho de Ministros dentro de um mês ou mês e meio", afirmou hoje Luís Capoulas Santos durante uma audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, acrescentando que a prioridade é interditar este herbicida em locais com "grande concentração de pessoas" como escolas ou hospitais.

Em resposta a um deputado do PSD, que considerou que a proibição do glifosato pode pôr em causa a competitividade agrícola e vai contra uma decisão anterior do parlamento, que chumbou três projetos de resolução para interditar o uso do herbicida, o ministro sublinhou que o produto pode continuar a ser usado nas atividades agrícolas.

Segundo Capoulas Santos, o objetivo não é fazer uma "proibição total", mas precaver os riscos para a saúde humana que estão associados à inalação do produto, pelo que o ministério tem estado a promover também a qualificação de aplicadores de fitofármacos.

O responsável da pasta da Agricultura admitiu também exceções em "situações devidamente comprovadas", caso apareçam "focos de infeção" que seja necessário controlar, por exemplo, em árvores decorativas.

Capoulas Santos adiantou ainda, em resposta ao deputado do PAN André Silva, que a Direção Geral de Agricultura e Veterinária (DGAV) autorizou a comercialização de um herbicida biológico de uma empresa francesa que pode constituir uma alternativa ao glifosato, faltando apenas aprovar o rótulo.

Capoulas Santos lembrou igualmente que, a nível comunitário o Governo passou de uma posição favorável ao glifosato para a abstenção depois de analisar a informação atualmente disponível, que não permite por enquanto "tomar uma posição clara e inequívoca" quanto ao herbicida.

A Comissão Europeia decidiu prolongar a autorização para o uso do glifosato ate 31 de dezembro de 2017, enquanto analisa o assunto com mais detalhe.

O potencial carcinogénico do glifosato tem sido associado a um co-formulante (taloamina) cuja proibição já foi decidida e entrou em vigor a 01 de julho.

Esta substância está presente em 26 produtos cujo 'stock' terá de ser escoado durante um período transitório de seis meses (até 31 de dezembro).

  • Um terço das autarquias portuguesas usa glifosato
    1:25

    País

    O glifosato é Um pesticida classificado pela Organização Mundial de Saúde como potencialmente cancerígeno. O produto é também comercializado para uso agrícola. O ministério da Agricultura esta a acompanhar as recomendações europeias sobre a sua utilização.

  • José Eduardo dos Santos há 38 anos no poder
    2:42

    Mundo

    José Eduardo dos Santos foi o segundo Presidente com mais tempo de liderança a nível mundial, quase 38 anos. Este ano, anunciou que não voltaria a concorrer às eleições, mas mantêm-se, por enquanto, como presidente do MPLA. No dia em que os angolanos foram às urnas para escolher o seu sucessor, apresentamos a vida de José Eduardo dos Santos.

  • Dono de submarino é o único suspeito da morte de jornalista sueca
    1:51

    Mundo

    A polícia dinamarquesa confirmou que o corpo decapitado encontrado junto ao mar, perto de Copenhaga, é o da jornalista sueca desaparecida há mais de 10 dias. Kim Wall estava a fazer uma reportagem sobre um submarino artesanal com o criador, que é agora o principal suspeito do crime. Parte do corpo foi encontrada na segunda-feira e identificada através de exames de ADN.