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Problema informático que levou a pagamento de reembolsos por cheque foi resolvido

A Autoridade Tributária teve um problema informático no dia 30 de junho que a levou a emitir cheques para pagamento de reembolsos, mas o problema "foi prontamente resolvido", os cheques foram cancelados e os reembolsos feitos por transferência bancária.

De acordo com uma informação do Ministério das Finanças, hoje divulgada, a Autoridade Tributária (AT) efetua diariamente milhares de transferências bancárias para pagamento de reembolsos, através do envio de uma ordem de transferência global para o IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública.

"No passado dia 30 de junho, houve um problema informático no envio dessa ordem para o IGCP, sendo automaticamente ativado o procedimento de contingência: emissão de cheques. Até ao dia 30 de junho não tinha havido qualquer problema neste sentido e o mesmo foi prontamente resolvido, não tendo voltado a verificar-se", assegura o ministério.

Dado que a situação foi rapidamente resolvida e "para evitar aos cidadãos em causa a demora e o incómodo associados a receberem os reembolsos por cheque", a AT cancelou a emissão de cheques e repetiu a ordem de transferência bancária.

Assim, as ordens de transferência relativas ao dia 30 de junho foram novamente processadas integralmente, como pode ser constatado pelos contribuintes afetados através da consulta no portal das finanças, diz o ministério.

Segundo o Ministério das Finanças, não houve qualquer problema com as transferências ordenadas desde o dia 30 de junho.

De acordo com a mesma fonte, até 31 de maio foram reembolsados 676 milhões de euros, mais 23,2 milhões de euros do que em idêntico período do ano anterior.

Até esta data, tinham sido processados 827 milhões de euros, registando-se um acréscimo de 174 milhões de euros face ao período homólogo.

O Ministério das Finanças estima que durante este ano sejam reembolsados mais 200 milhões de euros.

"O Governo anterior subestimou o custo do quociente familiar e também das deduções. Por este motivo, a receita de IRS projetada no Orçamento do Estado para 2016 inclui o montante de -200 milhões de euros para fazer face a este carry-over negativo", diz o comunicado.

Estes números são maioritariamente relativos à primeira fase da entrega do IRS, ou seja, às declarações de rendimentos das categorias A (trabalho dependente) e H (pensões).

Relativamente ao IVA, até 31 de maio foram reembolsados 2018,5 milhões de euros, mais 227,1 milhões de euros que em idêntico período do ano anterior.

"Nos primeiros três meses de 2015, o montante de reembolsos pagos foi anormalmente baixo na sequência das alterações nas regras dos mesmos. Este efeito ir-se-á esbater ao longo dos meses, contribuindo para acelerar a taxa de crescimento homóloga acumulada da receita do IVA", diz o ministério.

Lusa

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