sicnot

Perfil

País

Deputados querem ouvir Governo sobre exoneração do ex-presidente da CCDR-N

A comissão parlamentar de Economia vai pedir a presença do Governo para esclarecer os motivos que levaram à exoneração de Emídio Gomes do cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDR-N).

(Lusa/Arquivo)

Emídio Gomes foi exonerado pelo Governo num despacho, publicado a 01 de julho, pela "não-observação das orientações superiormente fixadas" e foi hoje prestar esclarecimentos aos deputados da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, na Assembleia da República (AR),

O ex-presidente da CCDR-N admitiu que, de facto, não acatou uma ordem no que respeita à distribuição de fundos comunitários, que lhe foi transmitida "por escrito" pelo secretário de Estado do Desenvolvimento e da Coesão "48 horas antes da cerimónia pública oficial", por considerar que "a orientação ultrapassava em muito uma orientação" e "violava princípios" como o da concorrência e da transparência.

Em causa estava a distribuição de um pacote adicional de 20,4 milhões euros para a região, provenientes do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), anunciado pelo Governo.

"O que me foi pedido foi que abrisse a candidatura a 29 municípios, sendo que já estava decidida de antemão qual a distribuição de valores", disse, salientando que foi o secretário de Estado da tutela que "pediu formalmente" o lançamento do aviso.

Emídio Gomes disse, entretanto, ter "sabido pelos jornais" que o Governo negociou com sete municípios a majoração das respetivas verbas através deste pacote, superior a 20 milhões de euros, o que contestou.

"Foi-me dito que eu estava a rejeitar uma orientação. Não fui tido nem achado com o aviso. Eu soube das negociações pelos jornais", destacou, salientando que, naquele contexto, "tomou a decisão" que achou "que devia tomar".

"A minha leitura foi a de que estava a ser alvo de uma ingerência e não [de] uma orientação. (...) Na minha análise pessoal, quem quebrou as regras foi o Governo", acrescentou.

Para o deputado do CDS-PP, Pedro Mota Soares, esta questão "pode não ser apenas e só uma quebra de princípios, mas pode configurar também uma ilegalidade".

"Vou continuar a questionar a legalidade da decisão. Se há o princípio de que todos os municípios se podem candidatar de igual forma, poderá haver sanções a Portugal por não cumprir regras comunitárias. (...) Há uma ordem por escrito. E isso pode pôr em causa a posição de Portugal", defendeu o deputado centrista.

A audição da tutela foi subscrita pelos restantes partidos, inclusive o PS, "por ter sido posta em causa a legalidade da ordem".

O Bloco de Esquerda quer também ouvir a Área Metropolitana do Porto "porque em causa está a eterna divisão de verbas" nesta área.

Com Lusa

  • Não houve negligência médica no caso do jovem que morreu em São José
    2:33

    País

    Afinal, não houve negligência médica no caso do jovem que morreu há cerca de um ano no Hospital de São José, vítima de um aneurisma. Esta é a conclusão da Ordem dos Médicos e dos peritos do Instituto de Medicina Legal. Segundo o jornal Expresso, todos os relatórios relatórios pedidos pelo Ministério Público e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central dizem que o corpo clínico do hospital não teve responsabilidades na morte de David Duarte.

  • Jovens estariam de fones e poderão não ter ouvido comboio a aproximar-se
    1:47

    País

    As adolescentes, de 13 e 14 anos, encontradas mortas junto à linha do norte perto de Coimbra podem não ter ouvido a aproximação do comboio, uma vez que estariam de auriculares. Os corpos só foram descobertos 36 horas depois do desaparecimento das jovens, aparentemente vítimas de um descuido fatal.

  • Patti Smith engana-se na música de Bob Dylan durante cerimónia dos Nobel
    1:49

    Mundo

    Os prémios Nobel deste ano já foram entregues. Bob Dylan não compareceu à entrega do galardão da Literatura e fez-se representar pela amiga Patti Smith, que teve um bloqueio enquanto cantava "A Hard Rain's A-Gonna Fall" do músico. O Presidente da Colômbia Juan Manuel dos Santos foi distinguido com o Nobel da paz pelo acordo que alcançou com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

  • CIA acredita que Trump foi ajudado por piratas informáticos russos
    1:24

    Eleições EUA 2016

    As eleições nos Estados Unidos da América já terminaram e o Presidente está eleito. Contudo, Barack Obama quer saber se os russos tentaram mesmo influenciar o voto e ao mesmo tempo perceber o que os serviços secretos aprenderam com todas as fugas de informação durante a campanha. Já a CIA diz não ter dúvidas: para os serviços secretos norte-americanos, Donald Trump foi ajudado por piratas informáticos.